Durante pandemia, projeto prevê ajuda financeira para músico que atue em bares e restaurantes

Critérios para receber auxílio incluem que profissional deverá ter mais de 18 anos de idade, não ter emprego formal ativo e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial

Câmara dos Deputados | Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3013/20 que assegura o pagamento emergencial de um salário mínimo mensal a músicos e produtores de eventos musicais que exerçam suas atividades em estabelecimentos temporariamente fechados em razão da pandemia de Covid-19, como bares e restaurantes.

A proposta é do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA). “Considerando que o exercício da atividade de músico intérprete foi interrompido em favor do bem comum, nada mais justo do que o Estado garantir, durante o período de proibição, uma renda mínima para a categoria, de forma que os músicos possam manter a si e a suas famílias com o mínimo de dignidade”, defendeu o parlamentar.

Critérios para receber a ajuda incluem que o músico deverá ter mais de 18 anos de idade, não ter emprego formal ativo e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, com exceção do Bolsa Família.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.