Por Redação

Maria Estela Guedes Especial para o Jornal Opção De Lisboa, Portugal [caption id="attachment_31725" align="alignleft" width="250"] Retrato de Herberto Helder por João Dionísio[/caption] Herberto Helder (1930-2015), falecido a 23 de março, vinha construindo a sua vida, ou a sua obra, desde há largos anos, com viva atenção às relações da Poesia com o mundo venal que nos asfixia. E porque era muito sensível ao que podia ser considerado comercial, criador de vínculos manipuladores, recusou prémios valiosos em prestígio e valor monetário e furtou-se à vida mundana que televisão, rádio e jornais propiciam. Mesmo na relação com instituições académicas se mantinha à distância, e selecionava as que certamente lhe pareciam mais idóneas, caso de um recente colóquio na Sorbonne, com cujos organizadores por exceção colaborou. Não quer isso dizer que fosse uma pessoa difícil; não, era afável, conversador e mesmo carinhoso com os amigos. Apenas se furtou a exibições, à falsa glória gerada pelos meios de comunicação de massa. Acrescentando a isto a sacralidade em que mergulham os poemas, unidos ao símbolo, ao sinal alquímico, ao andamento musical dos longos versos livres, às formas crípticas de dizer, tornou-se um poeta de culto. A sua importância é enorme junto dos mais novos que ele, que ora o imitam sem querer ora, querendo-o, tentam afastar-se o mais possível, para alcançarem voz própria. Porém o seu impacto não se cinge aos poetas, alcança também outros artistas, plásticos, músicos e outros, que o tomam como tema de exposições, vídeos, filmes. Internamente e no Brasil, é facto cada vez mais pacífico o de o autor de “A colher na boca”, “Última ciência”, “A máquina lírica” e tantas outras obras ser um dos mais altos poetas de sempre a manejar uma língua que nos últimos tempos queria só dele, já não o português, sim o herbertianês. Por isso a sua escrita mais recente pode causar algum sobressalto a quem abra pela primeira vez “A faca não corta o fogo”, “Servidões”, ou “A morte sem mestre”, obras duras, de voz áspera, contrastando com os livros de juventude e maturidade – “O amor em visita”, “Poemacto”, “As musas cegas”, “Cobra”, “O corpo o luxo o obra” – luxuriantes, luxuosos, de beleza estonteante. Beleza dos corpos, ele é um poeta do vivo, do erotismo, daquilo que é biológico. Herberto não é só autor de poesia. Ele publicou prosa também, dispersa alguma, outra concentrada em “Photomaton & vox” e num livro de referência para a narrativa portuguesa mais inovadora, “Os passos em volta”, de 1963. E há também a considerar as versões de textos alheios, alguns deles poesia étnica, nas colectâneas: “As Magias”, “Ouolof”, “Poemas ameríndios” e “Doze nós numa corda”, publicadas nos anos 80 e 90. Se bem que seja lento o movimento de assimilação da poesia, sobretudo em língua que não é a materna, a sua obra está a caminho de ser conhecida em muitos países. Conta com edições brasileiras de várias obras e saíram traduções em Itália, França, Espanha, Reino Unido e em outros países. Universidades portuguesas e estrangeiras vão incluindo o poeta nos cursos de literatura, promovem encontros sobre a sua obra e o seu estudo entre mestrandos e doutorandos. Os livros sobre ele vão-se somando, em Portugal e fora de fronteiras, desde o primeiro, de 1979, “Herberto Helder, poeta obscuro”, meu. A partir de 1973, data de edição dos dois volumes de “Poesia Toda”, Herberto Helder começou a reunir todos os livros de poesia em um só, com títulos diversos, pois se trata sempre de inéditos, dada a anexação do último, saído isoladamente. Um deles, “Ou o poema contínuo”, dá a entender que os seus poemas, além de serem um só, não têm princípio nem fim limitantes. Neste domínio, “Poemas completos”, de 2014, é a obra dele ainda disponível nas livrarias. Com tiragem reduzida em cada edição, sendo esta única, os seus livros esgotam-se depressa e os mais antigos, nos alfarrabistas, começam a custar pequenas fortunas, o que reforça a imagem de culto prestado a este sacerdote da palavra que só pedia, apesar de ateu: “Meu Deus, faz com que eu seja sempre um poeta obscuro!”. Maria Estela Guedes é escritora portuguesa, atualmente Investigadora no Centro Interdisciplinar de Ciência, Tecnologia e Sociedade da Universidade de Lisboa

Adelto Gonçalves Especial para o Jornal Opção [caption id="attachment_31722" align="alignleft" width="250"] Herberto Helder foi o autor de uma obra consistente, mas que viveu uma vida em construção | Foto: publico.pt[/caption] Se Fernando Pessoa (1888-1935) foi a figura de proa da poesia portuguesa na primeira metade do século XX, na segunda es­se espaço foi ocupado por Herberto Helder (1930-2015), um poeta fascinado pelo poder encantatório da linguagem, decorrente do uso ritual da palavra, como observou Maria Estela Guedes num dos dois livros que escreveu sobre essa personagem mítica, “Herberto Helder, o poeta obscuro” (Lisboa, Moraes Editores, 1979). De fato, como observa a autora no segundo livro que dedicou à produção do poeta, “A obra ao rubro de Herberto Helder” (São Paulo, Escrituras, 2010), em todos os seus poemas está presente um tipo de magia fundada no trabalho poético sobre as palavras. E que, especialmente, procura imagens na Natureza. Esse trabalho pode ser sintetizado nestas palavras de Helder, que estão no o prefácio de seu livro “As magias”: “(...) Mas as palavras não são apenas palavras. Tem longas raízes tenazes mergulhadas na carne, mergulhadas no sangue, e é doloroso arrancá-las”. Arrancar palavras da alma parece ter sido a obsessão desse poeta que, a exemplo de José Saramago (1922-2010), único Prêmio Nobel da Literatura Portuguesa, não colocou na parede diploma de nenhuma universidade. Se Saramago, que também foi bom poeta, além de excepcional romancista, não frequentou os bancos de nenhuma faculdade, Helder chegou a matricular-se na Universidade de Coimbra, mas não concluiu ne­nhum dos cursos que fez. Formou-se, isso sim, na universidade da vida. Sem contar que sempre foi um ávido leitor, não só de poetas e romancistas europeus, como de poetas latino-americanos como o mexicano Octavio Paz (1914-1998), o argentino Jorge Luís Borges (1899-1986) e o chileno Vicente Huidobro (1893-1948). Como se lê na biografia “Her­ber­to Helder, a obra e o homem” (Lis­boa, Arcádia, 1982), que escreveu a professora Maria de Fátima Marinho, vice-reitora da Universidade do Porto, o poeta, nascido no Funchal, sempre esteve na contramão da sociedade bem comportada. Por isso, sua figura, a partir da notoriedade de seus versos, passou a ganhar uma aura mítica, que só aumentou nos últimos anos, depois que se refugiou num pretenso anonimato, recusando-se a receber prêmios literários, como o Fernando Pessoa, na década de 90, e a conceder entrevistas e até a deixar-se fotografar. Em linhas gerais, viveu uma vida em construção, sem muito apego a valores burgueses: foi propagandista de produtos farmacêuticos, redator de publicidade e outros ofícios. Sabe-se também que viveu precariamente como imigrante em países como França, Holanda e Bélgica, onde igualmente desempenhou trabalhos que os naturais do lugar se recusam a fazer. Em Antuérpia, teria sido guia de marinheiros e turistas nos meandros da zona do meretrício. E até cantor de tangos. Só em 1960, depois de voltar a Lisboa, conseguiu um emprego mais estável como encarregado das bibliotecas itinerantes da Fundação Calouste Gulbenkian que viajavam pelas vilas e freguesias do país. Foi ainda repórter e redator por dois anos de uma revista em Angola, às vésperas da derrubada do regime colonial. Morto o poeta, naturalmente, agora abundam os elogios das fontes oficiais, mas a verdade é que Herberto Helder, ainda que tenha publicado uma vasta obra, foi um poeta marginal e desconhecido em Portugal por muito tempo – e mais ainda pelo público e até mesmo pelos acadêmicos brasileiros. Só nos últimos tempos passou a ser mais reverenciado e seus livros procurados – um ou outro chegou a alcançar tiragem de cinco mil exemplares, o que é surpreendente em se tratando de poesia. Se sua poesia transcendeu a de Fernando Pessoa, ainda não se pode dizer. Se não chegou a tanto, passou perto. Adelto Gonçalves é doutor em Letras na área de Literatura Portuguesa pela USP

Haroldo Caetano Especial para o Jornal Opção [caption id="attachment_31716" align="alignleft" width="192"] Adolescentes no crime: redução da maioridade não resolve[/caption] Nada como um inimigo comum para fazer desaparecer diferenças políticas, religiosas, sociais e até futebolísticas. Se existe algo com enorme capacidade de unir pessoas é o ódio. Seja em pequenos ou grandes grupos, homens e mulheres se juntam para celebrar o ódio aos gays, aos negros, aos judeus, aos muçulmanos, aos presos, aos drogados, aos corruptos, aos petralhas ou tucanalhas. Eis que agora reaparece um antigo inimigo comum, novamente indesejável da hora: o adolescente infrator. E as agendas da política e da grande mídia voltam à carga com a velha e cansada proposta de redução da maioridade penal para 16 anos. Os adolescentes infratores são, pela enésima vez, os novos inimigos. O número da proposta de emenda constitucional que trata do tema é sugestivo: 171. Mesmo número do artigo do Código Pe­nal relativo ao estelionato, crime praticado mediante fraude contra vítimas que muitas vezes sucumbem ao afã de levar vantagem em algum negócio, mas que acabam mesmo é caindo no conto do vigário e ficando com o prejuízo. Estamos diante de uma clara tentativa de estelionato. A população mais pobre, aquela mesma de onde vêm os prisioneiros de todos os cárceres Brasil afora, agora é usada como massa de manobra para uma iniciativa que promete trazer segurança pública, mas que na prática está fadada a produzir ainda mais violência, principalmente contra ela própria. Ou alguém acredita que adolescentes das classes sociais mais favorecidas serão levados à prisão? Isso por acaso já acontece com os criminosos adultos? Entretanto, seduzidos e entorpecidos pela ideia de que o inimigo comum deve ser combatido com todas as forças, também os mais pobres apoiam a iniciativa. Acreditam, tal qual a vítima do estelionato, que será uma vantagem para eles próprios. Que terão paz. Ledo engano. Aprovada a medida, não tardará em aparecerem aos montes os enganados, as vítimas da PEC 171. Se não temos uma educação de qualidade, se a greve dos professores não é sequer notícia na televisão, se o governo oferece um salário de miséria para seus professores, se não temos conselhos tutelares decentes, se não há creches para as crianças, se não existem praças de esporte e lazer nos bairros periféricos, se não temos acesso a serviços públicos dignos, como transporte e saúde, se temos meninas e meninos marginalizados pelas ruas da cidade... Tudo isso não importa tanto para uma causa comum. Não! Se nada disso nos une, vamos então apoiar a exclusão dos adolescentes nas masmorras de sempre. Eles são os reais culpados pela violência que impera nas cidades, pela nossa depressão e pela alta do dólar. Não os “nossos” adolescentes, fazemos questão de ressaltar. O problema não é nosso, mas do outro, do filho do vizinho do lado de lá do muro. Se as causas que poderiam levar à transformação da realidade brasileira para melhor não nos mobilizam, vamos, então, nos unir em torno do ódio, esse sentimento tão gostoso de sentir, em que projetamos toda nossa ira e ignorância para um inimigo imaginário, porém comum. E o inimigo é aquele rapaz, compleição física de homem feito, drogado, coincidentemente negro, pobre, analfabeto e desempregado, mas que pode até votar. Olhe lá! Ele está com uma arma na mão! Mo­vidos pelo ódio vamos, então, defender a redução da maioridade penal. Mas vamos assumir desde agora, com o mesmo rubor de vergonha da vítima do conto do vigário, que aceitamos o discurso fácil que vem de Brasília e que ecoa na televisão e nas redes sociais. É que para que o estelionato aconteça não basta o vigarista; é preciso também o otário. Haroldo Caetano da Silva é promotor de Justiça e mestre em Direito.

[caption id="attachment_31700" align="alignnone" width="620"] Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil[/caption] Camille Adorno O pior é que — além do que foi dito acerca do (des)governo Dilma e seus apoiadores — os partidos de oposição, com exceções cada vez mais raras, se destacam pela inércia no trato das demandas geradas pela corrupção. Basta acompanhar o que acontece no tratamento dado pelo alto tucanato ao “escândalo do Metrô” persistindo há décadas em São Paulo ou no silêncio dos democratas quanto às supostas propinas recebidas por Agripino Maia [senador pelo DEM-RN]: o corporativismo fala mais alto e emudece até o falante Ronaldo Caiado [senador pelo DEM-GO]. Diante do evidente oportunismo das “oposições”, a “declaração de respeito” do governador Marconi à presidente Dilma foi ato de lucidez e responsabilidade política. Isso logo após a sociedade brasileira manifestar o mais pacífico e veemente repúdio ao comportamento dos políticos, “como nunca se viu antes na história deste País”. Mais: a interpretação desse ato do governador de Goiás como mera ação pela governabilidade demonstra desconhecimento sobre Marconi. Muito além dos interesses locais e na política nacional, ele verbalizou com veemência a defesa da democracia e da República —- que não podem ser abaladas por aventuras tanto de “bolivaristas” quanto de “bolsonaristas”. A inteligência de Marconi deu voz à percepção da gravidade do momento histórico que faltou, por exemplo, a Mauro Borges em 1964, quando a “corrupção avassaladora” e a “insatisfação com a classe política” serviram de pretexto para uma ditadura enrustida — sob o silêncio cúmplice da maioria das lideranças políticas da época. E-mail: [email protected]

“Marconi, um estrategista”

“Editorial com argumento crível e verossimilhante”

“Há nomes melhores na advocacia para o STF do que Marcus Vinicius”

Em discurso, gestor de Trindade fez um percurso por sua história pessoal e destacou sua relação com Goiânia e a Capital da Fé

De volta a Brasília depois de passar pela Prefeitura de Goiânia, protagonista do PT goiano no Planalto refuta crise econômica e diz que investiria seu dinheiro na Petrobrás

Kátia Kélvia Alves admitiu agressão e alegou que estava nervosa e sob efeito de medicação controlada

Expectativa do prefeito Paulo Garcia é que projeto seja sancionado já na primeira quinzena de abril

Inscrições devem ser realizadas entre os dias 31 de março e 23 de abril

Afastado do cargo por decisão judicial desde abril de 2014, ex-gestor continua recebendo normalmente o salário de R$ 11 mil

(Podemos tirar, se achar melhor)

Festival será realizado de 23 a 28 de junho, na cidade de Goiás

Gilson Cavalcante Não é surpresa que o vereador Joaquim Maia é crítico contumaz do prefeito de Palmas, Car­los Amastha (PP). Assim, não seria estra­nho vê-lo decla­rar que seu partido, o PV, terá candidato ao Paço da capital em 2016. A questão é: para ele, esse candidato deverá ser o presidente da sigla, Marcelo Lelis, que precisou sair da campanha do agora governador Marcelo Mi­randa (PMDB) por ter sido julgado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Con­tudo, ao Jornal Opção Maia diz que a inegelibilidade de Lelis foi “uma condição imposta por uma política local, por uma questão referente somente a 2014” e aponta: “Acredito que essa situação será revertida em Brasília em tempo hábil, o que vai permitir a Lelis estar novamente nessa caminhada”. [caption id="attachment_31333" align="alignnone" width="620"] O vereador Joaquim Maia (PV) | Foto: Divulgação[/caption] Como o PV, que é da base aliada do governo Marcelo Miranda, está se estruturando para as eleições municipais de 2016? Nós estamos organizando um projeto que vai percorrer o Estado, para a construção de um novo partido. Temos a missão de estruturar o PV em todos os municípios tocantinenses e estamos com a missão de buscar para 2016 a eleição de vários vereadores e conseguir também a eleição de prefeitos. Nós fizemos um grande movimento alternativo de mudança em 2014, um trabalho em que o PV percorreu todo o Estado, visitou 108 municípios dos 139, o que nos permitiu ter uma proximidade muito grande com a população do Tocantins. A gente entende que nesse momento é preciso realizar um trabalho de retorno ao interior do Estado, num trabalho mais político na reconstrução do partido. Estamos conversando com diversas lideranças, inclusive o nosso presidente estadual, o ex-deputado Marcelo Lelis, tem trabalhado com afinco nesse projeto e as lideranças do interior estão percebendo que o PV tem reais condições de crescimento. O sr. tem feito uma oposição ferrenha ao prefeito Carlos Amastha (PP). Não acha difícil tirar a reeleição do prefeito pelo trabalho que ele vem realizando? O que a gente tem sentido, percorrendo a cidade, é um sentimento de aprovação de sua administração por parte da população. Existe uma boa aceitação da gestão do prefeito Amastha. Agora, a gente tem um posicionamento político estabelecido. O Partido Verde já tem disputado diversas eleições na cidade, através de Marcelo Lelis, que acredita e tem um projeto para Palmas, um projeto de desenvolvimento que busca fazer a diferença para a capital. Então, dizer hoje que é difícil disputar com o prefeito Amastha, que ninguém consegue vencê-lo, como dizem algumas lideranças, é uma situação que eu acho até precipitada, até porque nos temos uma gestão com pouco mais de dois anos, uma gestão que eu acredito que ainda tem de maturar para depois ser avaliada com tais critérios. Em um ano e meio muita coisa pode acontecer. Já tivemos exemplos de outros prefeitos que governaram nossa cidade com características semelhantes a essa do Amastha, que tem cuidado da cidade no aspecto de seu visual, e que na época da eleição não conseguiram mostrar para a sociedade que esse era um projeto sólido. Então, a gente percebe que o prefeito vive um momento bom politicamente, mas que ele tem que amadurecer mais a sua gestão. Digo isso com certa tranquilidade até porque a gente verifica que muita coisa tem acontecido, mais no sentido de marketing pessoal e propaganda. Se a gente for olhar e procurar dentro da gestão atual alguma coisa no campo da  infraestrutura, o prefeito teve a sorte de encontrar um pacote de obras muito grande deixado pela gestão anterior, que não conseguiu concluí-lo, e o prefeito Amastha apenas deu continuidade a essas obras. A gestão atual não conseguiu alavancar nenhuma grande obra de infraestrutura no município, de forma que tem muita coisa para acontecer em termos políticos até as convenções partidárias do ano que vem, que podem refletir diretamente no processo sucessório de 2016. O prefeito Amastha pode ir bem administrativamente, mas no campo político ainda não tem o poder de aglutinação, de articular outras forças políticas em torno de seu projeto. Só agora, depois de sair derrotado nas eleições do ano passado, que ele tenta recuperar o terreno perdido. É verdade. Prova disso foi o resultado da eleição de 2014, quando o prefeito apostou em alguns candidatos de sua preferência e não conseguiu nenhum que ele priorizou. Isso demostra a sua dificuldade de se articular politicamente e ter um grupo forte entorno de si. A gente sabe que ele tem trabalhado, mas ainda não é um trabalho sólido, que está amadurecido o suficiente para dizer que a eleição de 2016 já está decidida em Palmas. Após as eleições estaduais, o prefeito Amastha fez uma reforma administrativa, abrindo espaço na sua gestão para outros partidos, como o PSB, partido que hoje é aliado do governador Marcelo Miranda. Como o sr. analisa esse cenário? Ele (o prefeito) tem tentado se fortalecer politicamente para construir um apoio mais amplo para o seu projeto. Mas eu acredito que até as eleições de 2016 tem muito “pano para manga”. Existem outros grupos políticos se movimentando. O próprio Partido Verde tem um candidato que é natural, o ex-deputado Marcelo Lelis. Mas Marcelo Lelis ainda está inelegível. Existe um processo em tramitação na Justiça É bem verdade que existe ainda esse impedimento a ser julgado em Brasília, mas a gente tem um entendimento de que o que houve no Tocantins foi uma condição imposta por uma política local, por uma questão referente somente a 2014, que o impediu de ser o candidato a vice-governador na chapa de Marcelo Miranda. Mas eu acredito que essa situação será revertida em Brasília em tempo hábil, o que vai permitir a Lelis estar novamente nessa caminhada. O PV terá candidato à prefeitura de Palmas e será o nosso presidente Marcelo Lelis. O sr. acredita que a coligação que elegeu Marcelo Miranda governador (PMDB, PV, PSD e PT) pode ser ampliada para a disputa das eleições de Palmas? A coligação que conseguiu eleger um governador de Estado é forte e mostrou apelo popular, principalmente pela figura do próprio Mar­celo Miranda. Apesar de poucos partidos coligados, foi uma coligação que conseguiu dar consistência e amparo ao então candidato durante a campanha. Agora, existe alguma particularidade nessa coligação, que envolve o PSD, que não está tendo uma participação ativa na gestão estadual, tem se colocado como um aliado, mas não tem participado efetivamente. Se se mantiver unido, esse bloco tem plenas condições de ser ampliado pela disputa do Paço Municipal de Palmas. O cenário estadual acaba sendo um pouco diferente do cenário municipal. O próprio PSB apoia o prefeito Amastha e apoia também o governador Marcelo Miranda. Mas é a performance do governo estadual obviamente que influencia sobremaneira nas eleições municipais. [caption id="attachment_31336" align="alignnone" width="620"] "O prefeito Carlos Amastha tem tentado se fortalecer politicamente, mas existem outros grupos se movimentando” | Foto: Divulgação[/caption] O sr. não acredita que as animosidades politicas entre Kátia Abreu e Marcelo Miranda podem levar à formação de uma nova força política no Estado? É lógico que dependendo de como as coisas caminharem em nível estadual os reflexos serão direto ao encontro dos municípios. Mas o importante é entender que o nosso partido, o PV, está buscando cumprir o seu papel dentro da gestão do Estado. Temos a nossa vice-governadora Cláudia Lelis, que tem se empenhado muito nos trabalhos do governo Marcelo Miranda; é uma mulher aguerrida, guerreira, que vai surpreender muita gente, acima de tudo porque tem muita garra e determinação. Cláudia Lelis tem espaço para participar da gestão estadual ou é meramente figura decorativa? Figura decorativa jamais. Não é característica, nem do perfil da vice-governadora agir dessa forma. Marcelo Miranda entende a importância do trabalho da vice-governadora e tem delegado funções importantes a ela. O gabinete dela está sem­pre movimentado de lideranças. Tudo é uma construção e a gente acredita que tudo é resultado do trabalho. O fato de o governador ter recebido os vereadores da capital é um sinal de que ele vai participar do processo sucessório em Palmas, em 2016? A reunião não tratou de questões políticas. Foi uma audiência muito proveitosa. Primeiro porque nós estamos ali dentro da Câmara Municipal tentando construir uma agenda positiva para a Casa, procurando encontrar os caminhos para que o Legislativo palmense possa levar os problemas da cidade não apenas para a tribuna, mas para as diversas outras instituições e Poderes. No caso específico dessa reunião com o governador, a gente teve a oportunidade de levar algumas pautas que a gente entende que são extremamente importantes para o município, por exemplo, a questão da regularização fundiária. Uma questão que precisa de ações tanto do município quanto do Estado, até porque existem áreas dentro do município que pertencem ao Es­tado e precisam da prefeitura para encaminhar. Em diversos bairros da capital, temos milhares de famílias vivendo sem o mínimo de estrutura, porque a questão fundiária não está regularizada. Reivin­dicamos também a iluminação da TO-050, no trecho que compreende a região de Taquaralto até a altura do Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins (Dertins), e solicitamos o empenho do Estado para que o BRT (Bus Rapid Transit) não passe pela Praça dos Girassóis. Além disso tem a duplicação da Avenida Theotônio Segurado, na região Sul, e a reavaliação do traçado do anel viário, também previsto para ser implantado na cidade. Em síntese, o governador foi bastante suscetível a nossas gestões. O sr. tem criticado a forma como foi implantado o estacionamento rotativo na cidade. Por quê? O estacionamento rotativo foi imposto à sociedade de forma unilateral, sem uma prévia discussão que deveria ter envolvido usuários e empresários da avenida. Na prática, a implantação da cobrança esvaziou os estacionamentos, que apresentam em média, apenas 30% do uso de sua capacidade. O comércio, que já contabiliza prejuízo, podendo provocar demissões. Se os estacionamentos antes estavam lotados, sem vagas, hoje estas estão sobrando, um sinal de que algo está muito errado. Pedi a suspensão da cobrança, não para que seja banida de vez, mas para que haja os ajustes necessários. É como um pneu furado, não dá para se consertar com o carro andando: tem que parar e fazer os reparos necessários. Voltando à gestão do prefeito Amastha, o sr. criticou muito os gastos do Executivo com o carnaval da cidade, sem resultado. Não recebi nenhuma resposta por parte da Prefeitura em relação ao meu requerimento solicitando a prestação de contas do valor gasto no carnaval. O que tivemos da parte da gestão municipal foi o silêncio. A prestação de contas do carnaval foi feita pelo setor de comunicação da Prefeitura, que divulgou os gastos, cerca de R$ 1,8 milhão com a organização, mas sem apresentar os detalhes de onde e como foram gastos os recursos. Outro assunto polêmico na Câmara Municipal foi quando o prefeito, ainda em 2013, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitu­cio­nalidade (ADI), com pedido de liminar no Tribunal de Justiça, para ver afastada a obrigatoriedade de solicitar autorização dos vereadores para suas viagens num prazo inferior a 15 dias. À época, o sr. ficou indignado. À época, critiquei duramente a atitude do prefeito, dizendo que o mesmo estaria quebrando o seu juramento em defender a Lei Orgânica do Município. Ele não pode virar as costas para o que ele jurou defender. Ao entrar na justiça com uma ADI, alegando que o artigo 58 da nossa Lei Orgânica é inconstitucional, ele está desprezando não só nossa Lei maior, como também despreza esta Casa de Leis, em que ele, com esse entendimento, deveria vir para discutir a sua propositura. Aqui sim é o local correto para se discutir uma possível alteração da Lei Orgânica. A intenção do prefeito em não querer pedir licença à Câmara para suas viagens, viria a ocasionar algo inadmissível para o município, que, não tendo um vice-prefeito, ficaria nas mãos de secretários, o que caracterizaria um município sem gestão, ficando ao bel prazer das ações e decisões de pessoas que não foram eleitas pelo voto para governar a capital do To­cantins.

Ministra Kátia Abreu parece liderar um grupo dissidente dentro de seu partido e isso aponta para consequências nada boas quando o assunto é a gestão do Estado, pois enfraquece a base

[caption id="attachment_31304" align="alignnone" width="620"] Promoção de Policiais Militares vira discussão na Assembleia Legislativa | Foto: Divulgação/PM-TO[/caption] O deputado Eduardo Si­queira Campos (PTB) pediu vistas da Medida Provisória (MP) 48, que trata das promoções dos Policiais Militares em caráter de excepcionalidade. O pedido de vistas aconteceu após o parlamentar questionar o presidente da CCJ, deputado Valdemar Júnior (PSD), sobre quais ritos e prazos adotaria para a análise das Medidas Provisórias em tramitação na Casa: se seriam os 30 dias previstos na Constituição Esta­dual ou os 60 dias determinados pela Constituição Federal. Infor­mado de que a presidência adotaria orientação jurídica da Procuradoria da Assembleia Legislativa e que seguiria a nor­ma ditada pela Constituição Estadual, Eduardo Siqueira pediu vistas do processo e deve apresentar voto divergente do entendimento dos parlamentares governistas sobre a vigência da matéria. Eduardo alertou a comissão que a CF não considera como prazo o período de recesso parlamentar e que, por fevereiro ter apenas 28 dias, a MP teria seu prazo expirado somente em 25 de março. “Co­mo ela ainda está em vigor e seus efeitos não foram cumpridos, isso dá o direito ao militar promovido de acionar o Supremo Tribunal Federal em busca de seus interesses”, defendeu.