Por Rafael Oliveira
Proposta da vereadora Leia Klebia (PSC) foi apresentada no Plenário da Câmara Municipal de Goiânia
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Vereadora Léia Klebia (PSC) pretende erradicar doenças infantis por meio de projeto de lei que obriga responsáveis a entregar caderneta de vacinação na matrícula escolar | Foto: Divulgação[/caption]
A vereadora de Goiânia, Leia Klebia (PSC), apresentou um projeto de lei para exigir que os pais ou responsáveis por crianças entreguem a carteira de vacinação no ato da matrícula. A medida prevê conscientizar e erradicar doenças provenientes de vacinas obrigatórias, como a Poliomielite, Sarampo e outras. Para a parlamentar, desta forma fica mais fácil identificar as crianças vulneráveis e cobrar que os responsáveis a vacinem com um prazo de 30 dias após a matrícula, sob pena de demandar o Conselho Tutelar da cidade.
Leia Klebia pretende “criar um mecanismo que envolva profissionais da saúde, escola e pais contribuindo para a conscientização destes, sobre a importância de manter a vacinação dos filhos em dia para evitar a contaminação por doenças facilmente prevenidas com a vacina”.
O projeto busca verificar somente as vacinas consideradas obrigatórias segundo o calendário de vacinação do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. O projeto, se aprovado pelos demais vereadores, passa a vigorar às redes pública e privada de ensino para crianças de 0 a 18 anos. A não apresentação da caderneta de vacinação não impede a matrícula, mas pede os 30 dias de prazo para regularizar a situação junto a escola.
“A maneira mais fácil e eficaz de prevenir diversas doenças é a vacinação e, vincular a apresentação da Caderneta de Saúde no ato da matrícula da criança nas escolas públicas e privadas do Sistema Nacional de Educação tem o objetivo de promover a divulgação da importância da vacina e, assim, diminuir ou até mesmo erradicar várias doenças como Poliomielite, Sarampo e outras, já consideradas erradicadas no Brasil e que voltaram a ser motivo de preocupação das autoridades sanitárias”, ressaltou a vereadora.
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