Escolas poderão exigir cartão de vacinação para realizar matrículas de alunos

Proposta da vereadora Leia Klebia (PSC) foi apresentada no Plenário da Câmara Municipal de Goiânia 

Vereadora Léia Klebia (PSC) pretende erradicar doenças infantis por meio de projeto de lei que obriga responsáveis a entregar caderneta de vacinação na matrícula escolar | Foto: Divulgação

A vereadora de Goiânia, Leia Klebia (PSC), apresentou um projeto de lei para exigir que os pais ou responsáveis por crianças entreguem a carteira de vacinação no ato da matrícula. A medida prevê conscientizar e erradicar doenças provenientes de vacinas obrigatórias, como a Poliomielite, Sarampo e outras. Para a parlamentar, desta forma fica mais fácil identificar as crianças vulneráveis e cobrar que os responsáveis a vacinem com um prazo de 30 dias após a matrícula, sob pena de demandar o Conselho Tutelar da cidade.

Leia Klebia pretende “criar um mecanismo que envolva profissionais da saúde, escola e pais contribuindo para a conscientização destes, sobre a importância de manter a vacinação dos filhos em dia para evitar a contaminação por doenças facilmente prevenidas com a vacina”.

O projeto busca verificar somente as vacinas consideradas obrigatórias segundo o calendário de vacinação do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. O projeto, se aprovado pelos demais vereadores, passa a vigorar às redes pública e privada de ensino para crianças de 0 a 18 anos.  A não apresentação da caderneta de vacinação não impede a matrícula, mas pede os 30 dias de prazo para regularizar a situação junto a escola.

“A maneira mais fácil e eficaz de prevenir diversas doenças é a vacinação e, vincular a apresentação da Caderneta de Saúde no ato da matrícula da criança nas escolas públicas e privadas do Sistema Nacional de Educação tem o objetivo de promover a divulgação da importância da vacina e, assim, diminuir ou até mesmo erradicar várias doenças como Poliomielite, Sarampo e outras, já consideradas erradicadas no Brasil e que voltaram a ser motivo de preocupação das autoridades sanitárias”, ressaltou a vereadora.

 

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