Por Euler de França Belém

Advogados dizem que, como não foi condenada, Edinair Maria não pode ser qualificada como “funcionária fantasma”

Manter os jovens infratores sob a tutela do Estado por mais tempo sem a oferta de educação e profissionalização efetivas não possibilitará a sua saída do crime Clara Magalhães As discussões sobre a redução da maioridade penal para jovens condenados por prática de crimes hediondos e sobre a ampliação do período de internação, que estão na pauta do Senado, ignoraram o tipo de recuperação que o Estado provê hoje e qual pretende oferecer a esses adolescentes. Esse seria o ponto-chave para se aprimorar a medida. O artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contém as medidas socioeducativas aplicáveis a adolescentes autores de atos infracionais. São predominantemente educativas e não punitivas. Vários outros conceitos, sempre complementares, são penalidades com fim pedagógico determinadas pela Justiça a indivíduos que têm de 12 a 18 anos de idade (ou seja, inimputáveis). Visam inibir a reincidência e promover a ressocialização. O aprimoramento que se deseja passa por uma metodologia pedagógica de capacitação e estímulo às competências e habilidades do adolescente, a fim de levá-lo a uma nova atitude via educação formal e profissionalizante. Isso demanda a revisão da classificação dos atos infracionais praticados por jovens. Hoje, há um sistema nivelador que ignora critérios como faixa etária e compleição física, entre outros, o que desequilibra relações e dificulta a definição do período de internação e a mensuração dos resultados das ações socioeducativas definidas pelo ECA. A restrição à liberdade é, por si só, punitiva. Porém, ao impô-la, a sociedade deve, a fim de recuperar o jovem, garantir um atendimento pedagógico que lhe permita, na sua reintegração à sociedade, trabalhar e gerar renda. Outros direitos previstos pelo ECA nem de longe são postos em prática. Se o fossem, talvez todo esse clamor da sociedade por vingança perdesse seu vigor. Falta hoje, entre outros, um treinamento especial aos professores que atendem a esses jovens. Em geral, são conteudistas, com formação exclusivamente acadêmica e sem preparo para interferir na formação de tal público. Durante toda a polêmica gerada pelo tema, não se abordou a busca por um planejamento pedagógico propício à recuperação desses jovens. Mantê-los sob a tutela do Estado por mais tempo sem a oferta de educação e profissionalização efetivas não possibilitará a sua saída do crime. Deve-se buscar uma solução e não, sob a dissimulação, clamar por vingança. Clara Magalhães é educadora do Centro Paula Souza e atua em projetos da Fundação FAT.

Priscilla Sampaio era apresentadora da TV Morena, em Mato Grosso do Sul

O secretário de Cidades e Meio Ambiente participa de encontros na Espanha. Livro sobre o populismo foi publicado no exterior

Renato Janine Ribeiro, um ministro nefelibata, deve ser dispensado pela presidente Dilma Rousseff. Talvez por telegrama ou sedex Euler de França Belém Comenta-se na Esplanada dos Ministérios e, sobretudo, no Palácio do Planalto que, como ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro [foto abaixo, da Agência Brasil] é um bom filósofo. Noutras palavras, não existe ministro da Educação. Janine Ribeiro é uma “presença-ausente”. Por isso a presidente Dilma Rousseff deve trocá-lo pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A troca é positiva por dois motivos. Primeiro, tira um ministro tido como ineficiente e até nefelibata, Janine Ribeiro. Segundo, “tira” um ministro, Mercadante, que não está funcionando na articulação política e desagrada do PT ao PMDB. Jaques Wagner é cotado para a Casa Civil. O ministro da Defesa é visto pelo PT e pelo PMDB como acessível e não arrogante. É o nome do presidente Lula da Silva, que pretende assumir, ainda que de maneira indireta, o controle do governo de Dilma Rousseff, para evitar seu impeachment, que seria o fim do PT, e não apenas da quarta gestão petista. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi demitido por telefone. É um recado para todos de que presidente criou coragem e não está brincando. Dilma Rousseff está cortando na própria carne — doa em quem doer — para salvar seu governo e evitar o impeachment. Marcelo Castro (PMDB-RJ) é o nome mais cotado para a Saúde. O PMDB, para não aliar-se ao PSDB na aprovação do impeachment, vai ganhar o Ministério da Saúde e mais espaço no governo (são sete ministérios com poder e recursos financeiros). Noutras palavras, o PMDB vai ser “o” governo de fato, emparedando Dilma Rousseff, transformando-a no Sarney do PT. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, disse ao jornal “O Globo” que, “para salvar o governo, vamos piorar o governo”. Ao que um peemedebista esperto, como Michel Temer, poderia rebater: “Antes ter parte de um governo do que não ter nenhum governo”. Fernando Collor dormiu poderoso e acordou fora da Presidência da República, em 1992, por que, ao relutar em entregar os anéis, perdeu os dedos. Dilma Rousseff quer manter os dedos, pelo menos. A tese é a seguinte: se a economia melhorar, até 2018, o PT “não morre”. O PMDB também deve assumir o controle do Ministério de Ciência e Tecnologia ou do Ministério da Cultura.

Sem George Saint-Pierre e Anderson Silva, e com Cain Velasquez em má fase, a empresa dos irmãos Fertitta, dirigida por Dana White, precisa do carisma e da versatilidade do grande lutador

Mas os líderes da oposição preferem que o jovem seja vice de Carlão Alberto Oliveira

O publicitário e marqueteiro diz que nunca fez campanha de Leon Deniz e frisa que fez uma campanha vitoriosa de Henrique Tibúrcio

Bruno Rocha vai para a assessoria de imprensa da Diretoria do Fórum

Wivianne Alice trabalha numa casa de câmbio e diz que não quer se “promover em cima de uma coisa que não existe”

O médico, referência ética em Senador Canedo, apoiou Misael Oliveira em 2012 e vai bancá-lo em 2016. “Ele não trai”, dizem aliados

A tese do irismo é convincente: se veta José Nelto e Nailton Oliveira, Maguito Vilela não vetaria o ex-senador

Uma coisa é certa: o Centro-Oeste, o Norte, o Nordeste e o Sul não existem para o PSDB

Em média 30% da população global têm dores crônicas. No Brasil, equivale a 60 milhões de pessoas. Cerca de 50% dos vitimados pelo problema apresentam algum comprometimento da rotina

Pedro Vedova, Sandra Coutinho e Cecília Malan foram prestigiados pela cúpula da Globo