Por Euler de França Belém
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Vladimir Putin (político), Mario Vargas Llosa (escritor), Lionel Messi (jogador) e Roberto Carlos (cantor): offshores em paraísos fiscais[/caption]
O jornal alemão “Südedeutsche Zeitung” recebeu documentos sobre as operações de um escritório panamenho, o Mossack Fonseca, especializado em abrir offshores, e decidiu compartilhá-los com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. Há parcerias em vários países. No Brasil, estão credenciados repórteres de “O Estado de S. Paulo”, UOL e Rede TV. Maior do que o WikiLeaks e ainda não inteiramente dimensionado, o Panama Papers — Papéis do Panamá — é apontado como o grande escândalo do século 21.
Na lista dos que, com o apoio do Mossack Fonseca, abriram offshores estão Vladimir Putin, o poderoso chefão da Rússia; o primeiro-ministro da Inglaterra, David Cameron, e o presidente da Argentina, Mauricio Macri. Descoberto, o primeiro-ministro da Islândia renunciou. Também foram listados o cantor Roberto Carlos; o jogador Messi, do Barcelona; o escritor Mario Vargas Llosa, Nobel de Literatura, e, entre muitos outros, o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas de São Paulo.
Por que as pessoas — empresários, políticos, esportistas e artistas — abrem offshores em paraísos fiscais, como Panamá, Ilhas Virgens Britânicas, Bahamas, Seychelles e Samoa? Há vários motivos. No caso de narcotraficantes, lavam dinheiro “sujo” e, quando querem, podem recambiá-lo, “limpo”, para outros países, às vezes suas próprias bases, como a Colômbia. Há artistas e jogadores de futebol que planejam tornar seu dinheiro mais rentável. Há políticos que procuram esconder dinheiro que “ganharam” de maneira ilegal. No fim, todos querem ter controle sobre seus próprios recursos financeiros. A seguir exponho uma tese, mais uma hipótese, nada ortodoxa.
O que é, de fato, a sonegação de impostos? De certo ponto de vista, é um modo de o mercado não repassar sua contribuição aos governos. A sonegação, portanto, é um crime. Não pagar impostos ou pagar menos impostos do que se deveria é uma atividade criminosa.
Mas quem de fato faz da sonegação um crime: o governo ou a sociedade? O governo, é claro. Por quê? Porque os governos se tornaram a parte mais cara da sociedade, com vida própria, e precisam ser alimentados diariamente, pois seu apetite é insaciável. Porém, para “tomar” o dinheiro dos indivíduos, para se financiar, precisam criar leis que legitimem o ato de “expropriação”.
Do ponto de vista estrito do governo — ou do Estado —, a sonegação é crime. Mas do ponto de visto estrito da sociedade — ou do mercado — deveria mesmo ser um crime? É possível que quem sonega, sobretudo o empresário estabelecido e legal (sem envolvimento com atividades ilegais, como o narcotráfico), o faz com o objetivo de aumentar o seu lucro mas também, quiçá sobretudo, de não repassar mais recursos para “engordar” a máquina pantagruélica do Estado.
Pode-se sugerir que o combate à sonegação é, assim, uma forma de o Estado arrancar mais dinheiro do mercado-sociedade. Para tanto, precisa criar uma “moral” — quer dizer, transformar a sonegação em crime, portanto uma ação abominável — para justificar o ato de arrancar mais dinheiro do mercado-sociedade.
O discurso do Estado, amparado por leis que formula por intermédio de seus representantes — parlamentares, executivos e técnicos —, é assimilado por todos, inclusive pelos sonegadores. Deste modo, todo sabem que, quando sonegam, cometem uma ilegalidade e, assim, um crime. Mas, como sugerimos, trata-se de uma condenação moral, legitimada pelo legal e criada pelo Estado, que, para manter-se, precisa arrancar o máximo de recursos dos indivíduos. Quanto aos serviços prestados à sociedade, como paga pelos impostos, são lamentáveis — notadamente no campo da segurança pública, saúde e educação.
Por trás da condenação das offshores, com a imprensa contribuindo para criar um “ar” de mistério, de coisa pavorosa, está a moral criada pelo Estado — cuja raiz é o seu dispendioso financiamento. Como notamos acima, o que se expõe aqui é mais uma hipótese do que uma tese e que pode e deve ser ampliada por economistas, sociólogos e advogados tributaristas. Estudos detidos, mais abertos à iniciativa da sociedade e seus agentes, como os empresários e pessoas que ganham muito dinheiro (artistas, jogadores de futebol, beisebol e basquete e jornalistas, como Galvão Bueno e William Bonner), certamente poderão reavaliar o que os governos tacham de sonegação.
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Dilma Rousseff e Richard Nixon: o segundo cometeu erros, mas é um estadista; a primeira não terá um lugar ao lado de Getúlio Vargas e JK[/caption]
A “New Yorker”, mais prestigiosa revista de cultura dos Estados Unidos, comparou a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, com o ex-presidente americano Richard Nixon. Há mesmo “parentesco” político entre ambos? Só em parte.
A despeito do que aconteceu, a história de Richard Nixon tem sido reavaliada. É possível sugerir que merece figurar entre os grandes presidentes americanos — e será muito difícil inserir Dilma Rousseff entre os principais presidentes brasileiros, como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. Se sofrer impeachment, e mesmo se escapar ao julgamento do Congresso, terá um lugar, é provável, ao lado de Fernando Collor, que foi impedido, em 1992.
Seu lugar não será nem mesmo ao lado de Lula da Silva.
Richard Nixon teve consciência geopolítica para retirar os Estados Unidos do atoleiro chamado Vietnã, quando não se acreditava que um presidente de direita — uma espécie de Donald Trump com cultura — pudesse fazer isso. Abriu conversações políticas e comerciais com a China, o que possibilitou que o país asiático se tornasse um pouco mais aberto. Tratava-se de um estadista.
Mas há grandes políticos que, por vezes, pensam pequeno (é o caso de Lula, que é maior do que seu comportamento, em alguns casos, enuncia). Richard Nixon é um deles. O presidente estava envolvido, até a medula, com atividades ilegais, como o grampo na sede do Partido Democrata, no edifício Watergate. Os homens que entraram no escritório político dos democratas eram aloprados, mas não eram quaisquer aloprados — eram homens escolhidos por Richard Nixon, fora do esquema oficial (CIA e FBI), para espionar os democratas.
Com o apoio de um diretor adjunto do FBI, Mark Felt, repórteres do “Washington Post”, notadamente Bob Woodward, publicaram centenas de reportagens sobre os malfeitos de Richard Nixon e seus aliados. O presidente, se não renunciasse, sofreria o impeachment. Sobretudo, era presidente, mas não administrava mais — havia um descompasso entre o governante e a nação, que é o mesmo que está ocorrendo no Brasil, com Dilma Rousseff. Sob pressão, com a imprensa denunciando-o diariamente, o líder do Partido Republicano renunciou.
Ao contrário de Richard Nixon, a presidente Dilma Rousseff não operou pessoalmente os malfeitos de seu governo. Pegou uma estrutura montada, não participou diretamente dela, mas nada fez para desmontá-la. Tal estrutura garantiu três vitórias presidenciais para o PT — a primeira, em 2002, possivelmente não. Uma para Lula e duas para a petista. Mas, como o presidente americano, se não quiser sofrer o impeachment, terá de renunciar (ela frisa que não renuncia). Se continuar no governo, terá o Brasil contra e não conseguirá debelar a crise econômica, que, na raiz, é cada vez mais política. Para o país voltar aos eixos e se tornar um local de investimentos seguros, o próximo presidente, seja Michel Temer ou outro, precisará ter credibilidade — o que Dilma não tem mais.
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Philip Roth e John Updike: escritores favoritos da petista Dilma Rousseff[/caption]
Numa de suas campanhas presidenciais, Dilma Rousseff esteve em Goiânia e concedeu entrevista à Rádio Terra. Convidado pelo deputado e radialista Sandes Júnior, fui dos jornalistas que a entrevistaram. A petista falou com tranquilidade, expôs suas ideias com o máximo de clareza e sem titubear. Quando a entrevista acabou, enquanto o pessoal da segurança preparava sua saída, ficamos (Alexandre Bittencourt e Olavo Noleto estavam juntos, salvo engano) conversando no estúdio. Sondei-a sobre o escritor americano Philip Roth, do qual dizia ser leitora. Não é conversa de assessoria para jornais e revistas: Dilma Rousseff sabe tudo sobre sua literatura. Disserta sobre “O Complexo de Portnoy”, “O Teatro de Sabbath” e “Complô Contra a América” com extrema facilidade, apresentando nuances — como se fosse crítica literária.
Depois, perguntei sobre John Updike. Para minha surpresa, mais uma vez, Dilma Rousseff discorreu, sem tergiversar, com facilidade e rigor sobre a obra do escritor americano, notadamente a respeito de sua obra mais importante, a tetralogia Coelho. Em quatro romances, seguidos de um conto — ou novela, o que sugere mais um quinteto do que uma tetralogia —, o Balzac Americano, o homem que expôs e desnudou a classe média americana (que não é tão diferente da classe média brasileira, ao menos em termos de consumo), revela a história de uma família (do começo ao fim) e a entrada dos automóveis da Toyota, sobretudo o Corolla, nos Estados Unidos. É uma história literária dos Estados Unidos, nas últimas décadas do século 20. Pois Dilma Rousseff sabe a história de cor e salteado — o que indica uma boa leitora.
Se deixar a Presidência da República, Dilma Rousseff deveria transformar os anos que passou no poder em motivo para literatura ou, pelo menos, para um diário cáustico do poder. A petista, uma mulher de rara decência pessoal, se cair, estará pagando o preço de alianças políticas criadas não por ela, e sim por seus aliados, como Lula da Silva. A questão chave é que, na política, inocência é paga com a queda, com o ostracismo.
A Editora Amarilys deve ser louvada pela coragem de publicar, em dois volumes, a edição completa de “A Destruição dos Judeus Europeus” (tradução de Carolina Barcellos, Laura Folgueira, Luís Protásio, Maurício Tamboni e Sonia Augusto), do notável historiador austríaco Raul Hilberg (1926-2007). O livro, de 1664 páginas, pela excelência, pioneirismo de sua documentação e seriedade da interpretação, é fonte dos principais livros sobre o Holocausto.
Sua pesquisa, com dados confiáveis, até hoje é citada e respeitada pelos mais gabaritados historiadores da Segunda Guerra Mundial — como Ian Kershaw, Richard Overy, Max Hastings, Andrews Robert, Robert Gellately, Richard Evans, Antony Beevor, Saul Friedländer (especialistas no Holocausto), Martin Gilbert, Timothy Snyder.
Pode-se dizer que até os números dos mortos nos campos de extermínio foi definido pelo estudo exemplar de Raul Hilberg. O livro, publicado em 1960, guarda o frescor, na exposição e análise do Holocausto, dos melhores livros da atualidade. Custa 340 reais (um pouco mais barato no site da editora) e, acredite, vale.
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André Petry e Carlos Graieb: uma nova “Veja”, aos poucos, mas mantendo a defesa da livre iniciativa[/caption]
A “Veja” continuará uma publicação liberal, mas a qualidade das reportagens, a partir da remontagem ou rearticulação da equipe, tende a melhorá-la. O diretor de redação André Petry — jornalista-jornalista e não jornalista-ideólogo — é preocupado com a elegância (mas não pomposidade) do texto e com uma sistema rígido de apuração das informações. É provável que, daqui a alguns meses, a revista comece a publicar reportagens mais densas e bem escritas sobre o país. Não será uma mudança radical, pois o produto atual não é ruim, mas os leitores mais atentos perceberão que o texto será mais refinado e, daí, prazeroso.
Uma das primeiras ações de André Petry foi sacar Carlos Graieb da “Veja” online, na qual era diretor de redação, para o cargo de redator-chefe da “Veja” impressa. Como o chefe da redação, Carlos Graieb é dono de um dos melhores textos da revista. Seu texto é literário e jornalístico. Não é, porém, literatura e jornalismo de segunda categoria. É literatura a serviço do bom jornalismo.
Victor Civita Neto e Giancarlo Civita, que assumiram o controle da “Veja” (e da Editora Abril), depois da morte do pai, Roberto Civita, mostram que entendem de jornalismo. Ao indicar André Petry, que bancou Carlos Graieb, os empresários sugerem que entendem do riscado
Os “antagonistas” Mario Sabino e Diogo Mainardi não gostam de André Petry, dada sua moderação posicionada, e por isso seu comando.
O político e radialista fala bem, tem uma voz firme e raciocina rapidamente
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