Por Cezar Santos
Operação completou dois anos na semana passada, com saldo de 93 condenações e R$ 2,9 bilhões recuperados aos cofres públicos
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Sérgio Moro: no encalço dos corruptos, juiz federal vira alvo de campanha difamatória dos petistas | Foto: Fabio Pozzebom / Fotos Públicas[/caption]
Na quinta-feira, 17, a operação Lava Jato fez aniversário de dois anos. Não é unanimidade, claro. Não gostam dela os que estão sob investigação, correndo o risco de serem condenados, e mais um monte de gente que já foi condenada.
Também não gosta dela — e aí é impressionante — o governo federal do PT. Impressionante porque era justamente o PT, antes de tomar o poder, que vivia gritando por punição aos corruptos. No poder, com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigando corrupção, o PT caiu na rede. Já há petistas presos e outros na iminência de prisão, como o ex-presidente Lula da Silva.
A Operação Lava Jato é um marco na história do Brasil. No trabalho destaca-se o juiz federal do Paraná Sérgio Moro. Ele não é um herói solitário. A ação da Lava Jato tem dezenas de delegados e agentes da PF, promotores e juízes. Não por acaso, Moro é alvo da fúria dos petistas, que promovem uma sórdida campanha de desqualificação, com deslavadas mentiras sobre sua atividade profissional e vida pessoal.
No dia do aniversário da Operação Lava Jato, o G1 Paraná publicou uma extensa reportagem com o balanço da maior investigação realizada no País. Os números são impressionantes, como 990 anos em penas acumuladas, 134 mandados de prisão expedidos, 93 condenações criminais e R$ 2,9 bilhões recuperados para os cofres públicos. Segue um resumo.
As investigações começaram em um posto de gasolina de Brasília e chegaram à Praça dos Três Poderes, também em Brasília. Doleiros, operadores financeiros, deputados, senadores e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva integram a lista de investigados. A operação também já investigou empresas com atuação no Brasil e no exterior e seus executivos, além de ex-diretores da Petrobrás.
As condenações mais recentes ocorreram no dia 8 de março, quando executivos e ex-funcionários da maior empreiteira do Brasil, a Odebrecht, foram considerados culpados por crimes como corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Presidente afastado da empresa, Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão.
As investigações da Lava Jato são divididas em três etapas. A primeira delas apurou crimes financeiros praticados por organizações criminosas lideradas por doleiros. Na sequência o foco esteve em atos de corrupção e lavagem de dinheiro praticados no âmbito da Petrobrás. As propinas pagas no esquema somam, pelo menos, R$ 6,2 bilhões.
Na fase atual, as investigações focam outros órgãos públicos federais, como o Ministério do Planejamento, Eletronuclear e Caixa Econômica Federal. Na 24ª fase da operação, os procuradores apontaram suspeitas de irregularidades em pagamentos feitos para o Instituto Lula e uma empresa de palestras do ex-presidente.
Também foram levantadas suspeitas de que um sítio em Atibaia (SP) e um tríplex no Guarujá, no litoral paulista, são propriedades de Lula, mas no nome de laranjas.
A nomeação de Lula como ministro chefe da Casa Civil foi claramente uma manobra para dar foro privilegiado ao ex-presidente. As investigações sobre Lula devem sair da primeira instância e passarem à competência da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pelos casos que envolvem autoridades com foro privilegiado.
Os prejuízos estimados com o esquema de corrupção, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), chegam a R$ 29 bilhões. A Polícia Federal (PF), no entanto, estima que esse valor pode chegar a R$ 42 bilhões. A força-tarefa já pediu o ressarcimento de R$ 21,8 bilhões.
Deste montante, foi recuperado até o momento R$ 2,9 bilhões, sendo que réus de processos criminais tiveram R$ 2,4 bilhões em bens bloqueados.
Trinta e sete ações penais foram propostas contra 179 pessoas, além de 6 ações de improbidade administrativa contra 49 pessoas - 33 físicas e 16 jurídicas. As 93 condenações criminais, incluindo casos de pessoas condenadas mais de uma vez, somam 990 anos e sete meses de prisão.
Nas investigações foram executados 484 mandados de busca e apreensão, 117 de condução coercitiva e 134 de prisão - destes são 64 preventivas e 70 temporárias. Segundo o MPF, 8% dos 179 acusados estão presos preventivamente, e 3% deles estão presos ainda sem condenação.
Os acordos de delação premiada foram um dos mecanismos que contribuiu para o avanço das investigações da Lava Jato. Já foram firmados 49 desses acordos, sendo 5 com pessoas jurídicas e 44 com pessoas físicas - deste total, 40 são públicos e os demais são sigilosos. Dois terços destes acordos foram feitos com os colaboradores soltos.
Também contribuíram para as investigações os acordos de cooperação internacional, possibilitando a obtenção de provas, bloqueio e repatriação de recursos. Foram 97 pedidos de cooperação ativos para 28 países, e mais 11 passivos com 11 países.
| Presos preventivamente: Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, José Dirceu de Oliveira e Silva, José Carlos Costa Marques Bumlai, Renato de Souza Duque, Jorge Luiz Zelada, Pedro da Silva Correa de Oliveira Andrade Neto, André Luiz Vargas Ilário, João Augusto Rezende Henriques, João Luiz Argolo dos Santos, João Vaccari Neto, Iara Galdino da Silva e Nelma Mitsue Penasso Kodama.Delatores da Lava Jato: São delatores da Lava Jato: Paulo Roberto Costa, Shanni Azevedo Costa Bachmann, Marici da Silva Azevedo Costa, Márcio Lewcowicz, Humberto Sampaio de Mesquita, Arianna Azevedo Costa Bachmann, Luccas Pace Júnior, Alberto Youssef, Júlio Camargo, Augusto Ribeiro de Mendonça, Pedro Barusco, Rafael Ângulo Lopez, Shinko Nakandakari, Luis Fernando Nakandakari, Fernanda Nakandakari, Eduardo Leite, Dalton Avancini, João Procópio e Maria Cristina Mazzei, Ricardo Pessoa, Rodrigo Morales, Roberto Trombeta, Milton Pascowitch, José Adolfo Pascowitch, Hamylton Padilha, Mário Góes, Victor Colavitti, Eduardo Musa, João Carlos de Medeiros Ferraz, Fernando Horneaux de Moura, Fernando Soares, Ricardo Pernambuco, Ricardo Pernambuco Júnior, Alexandre Romano, João Bernardi Filho, Salim Schahin, Agosthilde Mônaco de Carvalho, Nestor Cerveró, Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva, além das empresas SOG Óleo e Gás e a Camargo Corrêa. |
Petrobrás já recuperou R$ 230 milhões
Em nota à imprensa, a Petrobrás divulgou que vem adotando medidas jurídicas contra pessoas jurídicas e físicas que causaram danos financeiros e à imagem da empresa. Estas ações estão sendo alinhadas com as autoridades públicas para maior efetividade. Segundo a empresa, a companhia recuperou R$ 230 milhões por meio dos acordos de colaboração premiada de pessoas físicas com o Ministério Público Federal (MPF). A área de Governança também reforçou os treinamentos de compliance para os integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Petrobras, além de gerentes executivos e de presidentes de outras subsidiárias. Até o fim de 2016, a meta é treinar 100% dos empregados da Petrobras por diversos meios, inclusive e-learning. Também foram implementadas mudanças no Conselho de Administração, incluindo os novos Comitês de Assessoramento do Conselho de Administração. A Petrobras implantou um novo Canal de Denúncia independente, além de redefinir o processo de escolha do Auditor e do Ouvidor Geral.
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Senador Fernando Collor (PTB-AL) destaca sua absolvição, pelo Supremo Tribunal Federal, em processo no qual foi acusado dos crimes de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica no período em que ele era presidente da República | Foto: Agência Senado
Cézar Santos
Nestor Cerveró diz que foi nomeado por Lula num esquema que Rodrigo Janot denuncia no Supremo Tribunal Federal como formação de organização criminosa | Fotos: Lula Marques/Agência Brasil e Wilson Dias/Agência Brasil[/caption]
Negócio bom
A propósito, a jornalista Eliane Cantanhêde abre seu artigo no jornal “Estadão”, na sexta-feira, 15, com a seguinte frase: “Precisa-se criar, urgentemente, uma comissão multidisciplinar, com policiais, procuradores, advogados, cientistas políticos, economistas, matemáticos, gestores públicos e, claro, psiquiatras, para a sociedade brasileira tentar entender a incrível relação entre Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello.”
Vem o segundo parágrafo: “Em 28 de junho, perguntou-se exatamente neste espaço por que raios a UTC teria doado R$ 20 milhões para Collor, duas décadas depois do impeachment. Afora o detalhe de que foi mais ainda que R$ 20 milhões, a nova pergunta é por que diabos Lula teria dado de presente para Collor uma estatal preciosa como a BR Distribuidora. Nem Freud explica.”
Na sequência, Cantanhêde registra: “Collor é de Alagoas, Estado pequeno com apenas nove dos 513 deputados federais, e é do PTB, partido que é o oitavo da Câmara, tinha 18 deputados em 2014 e elegeu 25. Detalhe: nenhum dos eleitos por Alagoas é do partido. Então, fica difícil compreender, com base na política e na aritmética, o que Lula tanto pretendia lucrar ao entregar a BR para Collor. Certamente, não eram votos no Congresso, ou só votos no Congresso”.
Alguns parágrafos adiante: “Há, portanto, algum motivo para o presente de Lula para Cerveró, mas nada explica, à luz do dia e da lógica, que ele tenha jogado a subsidiária da Petrobrás no colo de Collor (sem trocadilho, por favor). É um mistério.”
Eliane não é ingênua e é sabedora de que não há mistério. Quem conhece Lula e Collor sabe que os dois não fazem nada que não seja bom. Para eles.
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Ministro da Saúde, Marcelo Castro: fazedor de frases lamentáveis (Valter Campanato/Agência Brasil)[/caption]
Cézar Santos
Uma das piores pragas do nosso sistema político é o arranjo que prefeitos, governadores e presidentes fazem para abrigar aliados em postos-chave na administração pública. Ministérios, secretarias federais, estaduais e municipais, entre outros cargos importantes, são dados a quem não tem a mínima condição de ocupá-los. Tudo em nome da “governabilidade”.
Não é por outra razão que o ministério de Dilma Rousseff é um dos mais medíocres da história da República. É por essa razão que o governo Dilma Rousseff é um dos piores da nossa história. A inépcia da chefe está refletida na ruindade de seus auxiliares, cujo nível é de se lastimar.
Deu mostra dessa inaptidão para o importante cargo que ocupa Marcelo Castro, deputado federal pelo PMDB do Piauí, que está ministro da Saúde, para infortúnio dos brasileiros, principalmente do mais pobres, que dependem mais de boas políticas para a área.
Na quarta-feira, 13, Castro disse que torce para que mulheres sejam contaminadas com o vírus zika antes de atingirem a idade fértil, pois, desta forma, ficariam imunes à doença sem a necessidade da vacina.
“Não vamos vacinar 200 milhões de brasileiros. Vamos dar para as pessoas em período fértil. E vamos torcer para que mulheres antes de entrar no período fértil, peguem a zika, para ficarem imunizadas pelo próprio mosquito. Aí não precisa de vacina”, disse o ministro.
A afirmação foi feita durante o anúncio de pesquisas para a criação de uma vacina contra o zika ainda no primeiro semestre deste ano. O vírus está associado a mais de 3.500 casos de microcefalia em bebês em todo o País. O fato de o ministro ter dito a besteira em tom de brincadeira não é atenuante.
Marcelo Castro é metido a espirituoso. Acha-se trocadilhista, fazedor de frases de efeito. Mas ele mostra é ser mesmo um fazedor de frases asnáticas. Quando foi nomeado, em outubro, ao defender a recriação da CPMF disse que a população “não vai nem sentir” o impacto do novo tributo e que a sociedade estaria disposta a fazer esse “sacrifício” para ter mais qualidade na saúde.
Gênio!
Como se os brasileiros já não pagassem uma das mais absurdas cargas tributárias do mundo.
No mês seguinte, o trocadilhista do Piauí, ao ser questionado sobre os cuidados que devem ser adotados para gravidez em razão do aumento de casos de microcefalia no país, Marcelo Castro saiu-se com essa:
— Sexo é para amadores, gravidez é para profissionais.
