Cezar Santos
Cezar Santos

Lava Jato passa a limpo o Brasil

Operação completou dois anos na semana passada, com saldo de 93 condenações e R$ 2,9 bilhões recuperados aos cofres públicos

Sérgio Moro: no encalço dos corruptos, juiz federal vira alvo de campanha difamatória dos petistas | Foto: Fabio Pozzebom / Fotos Públicas

Sérgio Moro: no encalço dos corruptos, juiz federal vira alvo de campanha difamatória dos petistas | Foto: Fabio Pozzebom / Fotos Públicas

Na quinta-feira, 17, a operação Lava Jato fez aniversário de dois anos. Não é unanimidade, claro. Não gostam dela os que estão sob investigação, correndo o risco de serem condenados, e mais um monte de gente que já foi condenada.

Também não gosta dela — e aí é impressionante — o governo federal do PT. Impressionante porque era justamente o PT, antes de tomar o poder, que vivia gritando por punição aos corruptos. No poder, com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigando corrupção, o PT caiu na rede. Já há petistas presos e outros na iminência de prisão, como o ex-presidente Lula da Silva.

A Operação Lava Jato é um marco na história do Brasil. No trabalho destaca-se o juiz federal do Paraná Sérgio Moro. Ele não é um herói solitário. A ação da Lava Jato tem dezenas de delegados e agentes da PF, promotores e juízes. Não por acaso, Moro é alvo da fúria dos petistas, que promovem uma sórdida campanha de desqualificação, com deslavadas mentiras sobre sua atividade profissional e vida pessoal.

No dia do aniversário da Ope­ração Lava Jato, o G1 Paraná publicou uma extensa reportagem com o ba­lanço da maior investigação realizada no País. Os números são im­pressionantes, como 990 anos em penas acumuladas, 134 mandados de prisão expedidos, 93 condenações criminais e R$ 2,9 bilhões recuperados para os cofres públicos. Segue um resumo.

As investigações começaram em um posto de gasolina de Brasília e chegaram à Praça dos Três Poderes, também em Brasília. Doleiros, operadores financeiros, deputados, senadores e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva integram a lista de investigados. A operação também já investigou empresas com atuação no Brasil e no exterior e seus executivos, além de ex-diretores da Petrobrás.

As condenações mais recentes ocorreram no dia 8 de março, quando executivos e ex-funcionários da maior empreiteira do Brasil, a Ode­brecht, foram considerados culpados por crimes como corrupção, organização criminosa e lavagem de di­nhei­ro. Presidente afastado da empresa, Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão.

As investigações da Lava Jato são divididas em três etapas. A primeira delas apurou crimes financeiros praticados por organizações criminosas lideradas por doleiros. Na sequência o foco esteve em atos de corrupção e lavagem de di­nheiro praticados no âmbito da Petrobrás. As propinas pagas no esquema somam, pelo menos, R$ 6,2 bilhões.

Na fase atual, as investigações focam outros órgãos públicos federais, como o Ministério do Planejamento, Eletronuclear e Caixa Econômica Federal. Na 24ª fase da operação, os procuradores apontaram suspeitas de irregularidades em pagamentos feitos para o Instituto Lula e uma empresa de palestras do ex-presidente.

Também foram levantadas suspeitas de que um sítio em Atibaia (SP) e um tríplex no Gua­rujá, no litoral paulista, são propriedades de Lula, mas no nome de laranjas.

A nomeação de Lula como ministro chefe da Casa Civil foi claramente uma manobra para dar foro privilegiado ao ex-presidente. As investigações sobre Lula devem sair da primeira instância e passarem à competência da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pelos casos que envolvem autoridades com foro privilegiado.

Os prejuízos estimados com o esquema de corrupção, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), chegam a R$ 29 bilhões. A Polícia Federal (PF), no entanto, estima que esse valor pode chegar a R$ 42 bilhões. A força-tarefa já pediu o ressarcimento de R$ 21,8 bilhões.
Deste montante, foi recuperado até o momento R$ 2,9 bilhões, sendo que réus de processos criminais tiveram R$ 2,4 bilhões em bens bloqueados.

Trinta e sete ações penais foram propostas contra 179 pessoas, além de 6 ações de improbidade administrativa contra 49 pessoas – 33 físicas e 16 jurídicas. As 93 condenações criminais, incluindo casos de pessoas condenadas mais de uma vez, somam 990 anos e sete meses de prisão.

Nas investigações foram executados 484 mandados de busca e apreensão, 117 de condução coercitiva e 134 de prisão – destes são 64 preventivas e 70 temporárias. Segundo o MPF, 8% dos 179 acusados estão presos preventivamente, e 3% deles estão presos ainda sem condenação.

Os acordos de delação premiada foram um dos mecanismos que contribuiu para o avanço das investigações da Lava Jato. Já foram firmados 49 desses acordos, sendo 5 com pessoas jurídicas e 44 com pessoas físicas – deste total, 40 são públicos e os demais são sigilosos. Dois terços destes acordos foram feitos com os colaboradores soltos.

Também contribuíram para as investigações os acordos de cooperação internacional, possibilitando a obtenção de provas, bloqueio e repatriação de recursos. Foram 97 pedidos de cooperação ativos para 28 países, e mais 11 passivos com 11 países.

Presos preventivamente:
Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, José Dirceu de Oliveira e Silva, José Carlos Costa Marques Bumlai, Renato de Souza Duque, Jorge Luiz Zelada, Pedro da Silva Correa de Oliveira Andrade Neto, André Luiz Vargas Ilário, João Augusto Rezende Henriques, João Luiz Argolo dos Santos, João Vaccari Neto, Iara Galdino da Silva e Nelma Mitsue Penasso Kodama.Delatores da Lava Jato:
São delatores da Lava Jato: Paulo Roberto Costa, Shanni Azevedo Costa Bachmann, Marici da Silva Azevedo Costa, Márcio Lewcowicz, Humberto Sampaio de Mesquita, Arianna Azevedo Costa Bachmann, Luccas Pace Júnior, Alberto Youssef, Júlio Camargo, Augusto Ribeiro de Mendonça, Pedro Barusco, Rafael Ângulo Lopez, Shinko Nakandakari, Luis Fernando Nakandakari, Fernanda Nakandakari, Eduardo Leite, Dalton Avancini, João Procópio e Maria Cristina Mazzei, Ricardo Pessoa, Rodrigo Morales, Roberto Trombeta, Milton Pascowitch, José Adolfo Pascowitch, Hamylton Padilha, Mário Góes, Victor Colavitti, Eduardo Musa, João Carlos de Medeiros Ferraz, Fernando Horneaux de Moura, Fernando Soares, Ricardo Pernambuco, Ricardo Pernambuco Júnior, Alexandre Romano, João Bernardi Filho, Salim Schahin, Agosthilde Mônaco de Carvalho, Nestor Cerveró, Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva, além das empresas SOG Óleo e Gás e a Camargo Corrêa.

Petrobrás já recuperou R$ 230 milhões

Em nota à imprensa, a Petrobrás divulgou que vem adotando medidas jurídicas contra pessoas jurídicas e físicas que causaram danos financeiros e à imagem da empresa. Estas ações estão sendo alinhadas com as autoridades públicas para maior efetividade. Segundo a empresa, a companhia recuperou R$ 230 milhões por meio dos acordos de colaboração premiada de pessoas físicas com o Ministério Público Federal (MPF).

A área de Governança também reforçou os treinamentos de compliance para os integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Petrobras, além de gerentes executivos e de presidentes de outras subsidiárias. Até o fim de 2016, a meta é treinar 100% dos empregados da Petrobras por diversos meios, inclusive e-learning.

Também foram implementadas mudanças no Conselho de Administração, incluindo os novos Comitês de Assessora­mento do Conselho de Admi­nistração. A Petrobras implantou um novo Canal de Denúncia independente, além de redefinir o processo de escolha do Auditor e do Ouvidor Geral.

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