Cezar Santos
Cezar Santos

O governo erra cada vez mais

Nomeação de um ministro que não poderia ocupar o cargo mostra que se aprofunda a fragilidade política da gestão de Dilma Rousseff

Presidente Dilma sobre delação de Delcídio do Amaral: “Acusações por um desejo imoral e mesquinho”  | Roberto Stuckert Filho/ PR

Presidente Dilma sobre delação de Delcídio do Amaral: “Acusações por um desejo imoral e mesquinho” | Roberto Stuckert Filho/ PR

Na sexta-feira, 4, a Jus­tiça Federal no Distrito Federal mandou sustar a nomeação de Welligton César Lima e Silva para o Ministério da Justiça. Ele havia tomado posse naquele dia mesmo, no lugar de José Eduardo Cardozo, que foi para a Advocacia Geral da União (AGU).

A decisão atende a ação popular de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) que alegou que a Constituição não permite que um membro do Ministério Público assuma um cargo no Executivo. A decisão liminar foi da juíza Solange Salgado, da primeira Vara Federal.

“Em meio a tantas derrotas do governo do PT nos últimos dias, a derrubada do ministro é a prova de que o governo passou por cima da Constituição ao nomear para o cargo alguém que não poderia ocupá-lo”, disse Mendonça.

O governo recorreu, é claro. O ministro da Advocacia Geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que a AGU iria recorrer ainda na sexta-feira para tentar derrubar a liminar que suspendeu a posse de Wellington César. Cardozo se dizia confiante na derrubada da liminar sendo que, segunda ele, o governo apoia-se em atendimento do próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que não vê problemas na situação.

O governo pode ganhar e Wellington César continuar no cargo. Mas o fato demonstra que o governo federal entrou no olho do imenso redemoinho de erros que vem cometendo desde o primeiro momento. Fazer uma nomeação que suscita dúvida de inconstitucionalidade, mostra mais que falta de coordenação, mostra desespero.

Em tais circunstâncias, o nível de cometimento de erros sobe às alturas. Principalmente em se tratando de um governo que não acerta uma.
A presidente foi levada a nomear Wellington César pela tremenda pressão a que sofrendo por parte de Lula da Silva e do PT, que a acusam de fazer corpo mole em relação às investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre a corrupção deslavada que se cometeu na Petrobrás.

Recursos milionários advindos dessa corrupção, mostram os fatos até aqui revelados pelas investigações, beneficiaram Lula pessoalmente, o PT e partidos aliados e à própria Dilma, que teve campanhas irrigadas com essa dinheirama. A presidente vinha sendo acusada de não controlar — ou de deixar que o ministro da Justiça anterior, José Eduardo Cardozo, não controlasse — a Polícia Federal.

Daí a troca de Cardozo, de quem Lula da Silva não gosta, por Wellington César, que os petistas esperam que esse, sim, seja um ministro da Justiça afinado com os interesses do governo e do PT, e controle a PF.

A saída de Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça foi, na verdade, uma verdadeira intervenção branca de Lula da Silva no governo Dilma. Lula demitiu Cardozo. Que deixou o cargo por não suportar mais a pressão que vinha sofrendo para “frear” a PF e o Ministério Público Federal.

Cardozo até queria cumprir a difícil missão, mas não tinha como. Os tempos mudaram e agora nem delegados nem procuradores aceitam esse tipo de ingerência. E a imprensa está de olho.

Circulou na imprensa que, desde a semana passada, avaliando os riscos e as pressões que vi­nha sofrendo, Eduardo Cardozo confidenciou a um amigo: “Vou sair antes que aconteça comigo o que aconteceu com aquele procurador lá da Argentina.”

A referência é a Alberto Nis­man, investigador do atendado terrorista contra a entidade judaica AMIA, em Buenos Aires no ano de 1994, que deixou 85 mortos. Durante a investigação, o procurador acusou formalmente o governo do Irã de dirigir o ataque, e, depois, a própria presidente Cristina Kirchner e o chanceler Héctor Timerman de encobrirem o atentado.

Nisman já tinha provas da responsabilidade de Cristina e Timerman no episódio e estava pronto para oferecer denúncia. Mas não teve tempo de fazê-lo. Em janeiro do ano passado, o procurador foi encontrado morto em sua casa.

Então, José Eduardo Cardozo teria saído do Ministério da Justiça com medo de ser “nismanzado”. Ou, “celsodanielizado”, numa referência ao ex-prefeito petista de Santo André (SP) Celso Daniel, morto em 2002. Daniel foi assassinado num sombrio esquema de desvios de recursos de prefeituras para financiamento de campanhas eleitorais do PT.

Para a família do prefeito assassinado, Celso Daniel havia descoberto o esquema de desvio de recursos e estava disposto a denunciá-lo. Antes que o fizesse, foi morto. A essa morte seguiram mais sete ou oito que muitos não têm dúvida: foram queima de arquivo.

O depoimento de Lula

Na sexta-feira, horas depois do depoimento de Lula da Silva à Polícia Federal em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff fez pronunciamento público para sair em defesa própria em relação à delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O detalhe é que ela deixou em segundo plano a operação da PF contra o ex-presidente.

A “Folha” anotou que em um discurso de cerca de 11 minutos, Dilma dedicou menos de dois à defesa de seu padrinho. Ela repetiu termos de nota divulgada à imprensa uma hora antes e disse estar “inconformada” com a “desnecessária condução coercitiva” do petista para prestar depoimento em São Paulo.

Os dois minutos de defesa ao padrinho foram uma piscadela à militância petista, um tanto inflamada com a condução coercitiva do ídolo à PF. Dilma quer reconquistar o apoio dessa militância, insatisfeita com a condução da política econômica.

“Quero manifestar meu mais absoluto inconformismo com o fato do ex-presidente, que por várias vezes compareceu de maneira voluntária para prestar esclarecimentos às autoridades, seja submetido agora a uma desnecessária coação coercitiva”, criticou.

Em resposta à delação premiada de Delcídio do Amaral, Dilma disse que o petista fez as acusações por um desejo “imoral” e “mesquinho”. Para ela, as suspeitas tiveram como único objetivo atingi-la. Ainda classificou como “lamentável” o vazamento do conteúdo da delação premiada – segundo ela, ilegal.

“É lamentável que ocorra ilegalmente o vazamento de uma hipotética delação premiada que teve como objetivo único atingir minha pessoa pelo desejo imoral e mesquinho de vingança de quem não defendeu quem não poderia ser defendido pelos atos que praticou”, criticou.

Dilma Rousseff rebateu cada referência feita a ela na delação premiada do senador petista, mas não refutou as acusações contra Lula no período que este ocupou o Palácio do Planalto e que também estão no depoimento de Delcídio.

A presidente ressaltou que, em 2014, o procurador-geral da Re­pública, Rodrigo Janot, arquivou investigação pela compra da refinaria de Pasadena, lembrando que ele afirmou não ter havido delito por parte do Conselho de Adminis­tração da Petrobrás no negócio.

Dilma também negou que tenha interferido junto ao Poder Judiciário para liberar da prisão os empresários Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, como acusou o senador petista. Segundo ela, são “subjetivas” e “insidiosas” as acusações do senador.

“Eu jamais falei com o senador sobre isso. Do ponto de vista institucional, não teria nenhuma razão de pedir para um senador falar com o juiz”, afirmou.

A mensagem de Dilma deixa entrever que ela está preocupada em desatrelar sua imagem a Lula, que no momento é o grande alvo das investigações e sobre quem há fartas evidências de enriquecimento ilícito.

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Adalberto De Queiroz

E a cara de enterro do Wagão e do Cardozo no evento de solidariedade ao ex-presidente demonstram o clima que se vive no Palácio do Planalto…

Adalberto De Queiroz

A foto é um documento – olha a cara de enterro dos ministros Wagão e Cardozão…