Resultados do marcador: STF

Encontramos 857 resultados
Rosa Weber é relatora de ação que pretende descriminalizar aborto no Brasil

Primeira audiência pública sobre o tema está marcada para esta sexta-feira (3)

Arquivamento de denúncia já era esperada, diz Daniel Vilela

Pai e filho foram citados no último ano em colaborações de dois ex-executivos da Odebrecht, no âmbito da Lava Jato

Com fim de imposto, sindicatos devem fechar as portas em Goiás

Contribuição sindical era a maior fonte de receita da maioria dos sindicatos

Inquérito sobre Aécio Neves no caso de Furnas é arquivado por Gilmar Mendes

Decisão do ministro do STF baseou-se em relatório da Polícia Federal

Fachin arquiva investigação sobre citação a Temer em documento

Manuscrito que citava presidente foi apreendido em abril durantes buscas da Polícia Federal

Gilmar Mendes vota contra condução coercitiva para interrogatório

Após o voto do ministro, sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (13)

Gilmar Mendes concede habeas corpus a Paulo Preto, apontado como operador do PSDB

Investigado pela Lava Jato, ex-diretor da Dersa está preso desde de abril

PGR denuncia Lula, Palocci e Gleisi por propina da Odebrecht

Eles são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro. Empresa teria sido beneficiada com o aumento da linha de crédito do BNDES com Angola

Gilmar Mendes diz que foro privilegiado deve cair

Segundo o ministro do STF, colegiado do Supremo já tem maioria para restringir alcance do foro em julgamento

Sem provas, Fachin arquiva investigação contra Balestra e outros deputados do PP

Inquérito apurava o repasse de R$ 2,74 milhões “sob o disfarce de doações eleitorais oficiais” do grupo Queiroz Galvão ao diretório nacional

PGR defende recebimento de denúncia contra Aécio Neves

Se o pedido for aceito, o senador e mais três pessoas se tornarão réus em processo resultante da delação do empresário Joesley Batista

Relator, ministro Fachin vota contra habeas corpus preventivo de Lula

Caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte

Defesa de Geddel diz que dinheiro em apartamento era “simples guarda de valores”

Justificativa enviada à Corte diz que valores são fruto de "investimentos no mercado de incorporação imobiliária, com dinheiro vivo"