Resultados do marcador: STF
Relator do tema, Marco Aurélio Mello diz que presidente tenta “escantear o Legislativo de tal processo”
Para presidente da Ordem, decisão contra prisão após condenação em segunda instância minimiza o cenário de permanentes violações aos direitos individuais
Principal ponto a ser discutido é a permissão de alienação de ativos estatais e sociedades de economia mista sem licitação e sem edição de lei autorizativa
Com maioria no STF favorável à equiparação da lgbtfobia com o crime de racismo, grupos militantes comemoraram, enquanto fundamentalistas contestam e acusam ativismo judiciário
Na mesma decisão, ministro também decidiu abrir cinco inquéritos para aprofundar as investigações
O regimento interno da Casa determina que a eleição para a Mesa Diretora seja fechada
A decisão de Marco Aurélio poderia atingir que o ex-presidente Lula. A defesa chegou a pedir a liberdade do petista à Justiça
Medida tem caráter de urgência
Com a decisão, cabe ao presidente da Corte, Dias Toffoli, marcar a data do julgamento
Denúncia foi feita devido a um discurso proferido por ele no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado
Julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Placar ficou em 2 a 2
Novo vice-presidente será o ministro Luiz Fux. Eles tomarão posse no dia 13 de setembro
Primeira audiência pública sobre o tema está marcada para esta sexta-feira (3)
Pedido não foi feito pela defesa do ex-presidente
Pai e filho foram citados no último ano em colaborações de dois ex-executivos da Odebrecht, no âmbito da Lava Jato