Resultados do marcador: STF

Barroso defende postura do STF e responde a críticas sobre autoritarismo

O pedido foi feito pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol)

As declarações foram feitas durante sessão em homenagem aos 36 anos da promulgação da Constituição de 1988

Supremo havia determinado que, em até dez dias, o Executivo e o Legislativo deveriam propor mecanismos para garantir maior transparência e rastreabilidade das verbas

Comércio era realizado por meio de grupos de WhatsApp, em que usavam endereços variados para despistar a polícia

A proposta teve 39 votos favoráveis e 18 contrários

Forças de segurança pública identificaram 2.618 crimes eleitorais e comuns associados ao pleito. Mais de R$ 22,6 milhões foram apreendidos

De acordo com Moraes, a Secretaria Judiciária identificou que o valor foi enviado para conta diferente da Justiça que consta no processo

CNJ aprovou resolução com intuito de aproximar o público das decisões legais que afetam grande parte da população

A medida já vigorava desde 2011, mas sua validade foi questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

A legislação tem como objetivo incentivar a produção de cerveja de mandioca em Goiás,

Julgamento teve início na quinta-feira, 19, e exclui poder dos pais negarem procedimentos aos filhos

Plataforma nomeou a advogada para chefiar as ações da rede social no país, mas Moraes entendeu que a indicação não foi devidamente cumprida

Mulher passou em todas as etapas, mas não foi chamada, enquanto que candidatos homens com menor nota foram convocados. Medida foi considerada inconstitucional

Empresário fez publicações questionando patrimônio de juiz federal e foi acionado pela Justiça goiana; STF defendeu liberdade de expressão