Resultados do marcador: STF

Encontramos 917 resultados
Ex-presidente
Entenda por que Bolsonaro pode ser condenado a 28 anos de prisão

Há expectativa de que Gonet apresente os documentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes do Carnaval

Benefício polêmico
TJ-MT justifica “vale-ceia” de R$ 10 mil como garantia de “necessidades nutricionais”

39 desembargadores e 285 juízes receberam bônus de R$ 10 mil; devolução já começou

Justiça
Dino suspende pagamento de verba para magistrado de Minas Gerais

Ao suspender a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Dino criticou o "inaceitável vale-tudo" na concessão de benefícios fora do previsto a juízes

Tentativa de golpe
Aliados de Bolsonaro aguardam denúncia da PGR sobre tentativa de golpe antes do Carnaval

A expectativa é de que a denúncia seja apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias

Legalização
Relator no STF rejeita recursos e mantém decisão sobre descriminalização do porte de maconha

Ministro Gilmar Mendes esclarece limites da decisão sobre maconha em julgamento

O deputado federal Gustavo Gayer | Foto: Câmara dos Deputados
Justiça
STF rejeita recurso de Gayer e mantém ação por calúnia e difamação contra senadores

Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou que Gayer não estava protegido pela imunidade parlamentar

POLÍTICA
Bolsonaro afirma que vereador que diz sim para todo mundo é um ‘bananão’ durante lançamento da Frente Goiana de Direita

Projeto será comandado pelo vereador Major Vitor Hugo. Bolsonaro participou de forma remota do evento após desistir de vir à Goiânia

Justiça
STF começa a julgar ação que trata de medidas para reduzir letalidade policial em operações

O julgamento foi iniciado com o voto do ministro Edson Fachin, relator do caso

Voz do Judiciário
Barroso defende STF e afirma que decisões devem ser imunes às “paixões políticas”

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defende imparcialidade do Judiciário em sessão solene de abertura do Ano Judiciário

Justiça
Responsabilização de redes sociais deve causar divergências no STF

Mendonça argumenta que deve existir diferenciação em críticas à pessoas públicas. Segundo ele, isso é parte da democracia

Política
Dino libera emendas parlamentares para fundações de apoio à pesquisa

Auditoria da Controladoria-Geral da União comprovou transparência no uso dos recursos, justificando a liberação

Negado
Moraes nega pedido de Bolsonaro para ir à posse de Trump

A posse de Trump está marcada para a segunda-feira, 20

Bloqueio
Emendas suspensas por Dino iam para drones, lancha, campos de futebol e asfalto

Segundo Dino, o empenho das emendas não obedecia critérios de transparência

Mineração
Mesmo com a proibição do STF, Goiás mantém mina de amianto em Minaçu de forma legal; entenda

Essa situação persiste devido a uma batalha jurídica e política

Reajuste
Confira o novo salário de Lula, ministros do STF e de deputados

O ajuste foi definido em uma lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em janeiro de 2023