Resultados do marcador: PEC

A previsão é que a proposta seja votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 7 de novembro

Texto propõe a possibilidade de comercialização do plasma por laboratórios privados para outras empresas, até mesmo para fora do Brasil

Segundo o propositor, atualmente a Constituição Estadual permite licença de parlamentar para assumir cargo de secretário apenas na Capital

Após o discurso, o deputado estadual Clécio Alves (Republicanos), que presidia a sessão, exaltado disse que rubricaria o documento e apresentaria o projeto na Casa

Segundo o autor, o deputado Paulo César Martins, ele já havia conseguido 14 nomes para uma PEC semelhante, mas não apresentou

Organizações da sociedade apelidaram o projeto de “PEC dos Homens Brancos” e entendem que isso irá atrasar o combate ao racismo e ao machismo nos partidos políticos

O texto altera o Artigo 12 da Constituição estadual. A principal mudança visa a liberdade de expressão nas redes sociais

Prefeita propõe alteração em PEC sobre licença-maternidade a deputadas e senadoras, para que benefício alcance mulheres em mandatos municipais

Proposta de emenda à Constituição diz que no início de cada legislativa os parlamentares elegem a mesa diretora para dois biênios subsequentes

Projeto foi aprovado nesta terça-feira, 20, pelos senadores

Destaque para alteração deve ser apresentada pelo partido Novo; valor acima do teto de gastos será mantido

Texto poderá ser votado no plenário do Senado na quarta-feira, caso seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça

Senador disse ainda que quer resguardar o Bolsa Família

Senador Wellington Dias explicou que projeto seria para acomodar Bolsa Família fora do limite fiscal

Equipe de transição prepare Proposta de Emenda à Constituição ‘fura-teto’ e Alckmin quer apresentar texto para Lula na segunda-feira, 7