Resultados do marcador: PEC
Organizações da sociedade apelidaram o projeto de “PEC dos Homens Brancos” e entendem que isso irá atrasar o combate ao racismo e ao machismo nos partidos políticos
O texto altera o Artigo 12 da Constituição estadual. A principal mudança visa a liberdade de expressão nas redes sociais
Prefeita propõe alteração em PEC sobre licença-maternidade a deputadas e senadoras, para que benefício alcance mulheres em mandatos municipais
Proposta de emenda à Constituição diz que no início de cada legislativa os parlamentares elegem a mesa diretora para dois biênios subsequentes
Projeto foi aprovado nesta terça-feira, 20, pelos senadores
Destaque para alteração deve ser apresentada pelo partido Novo; valor acima do teto de gastos será mantido
Texto poderá ser votado no plenário do Senado na quarta-feira, caso seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça
Senador disse ainda que quer resguardar o Bolsa Família
Senador Wellington Dias explicou que projeto seria para acomodar Bolsa Família fora do limite fiscal
Equipe de transição prepare Proposta de Emenda à Constituição ‘fura-teto’ e Alckmin quer apresentar texto para Lula na segunda-feira, 7
No segundo turno, os 17 deputados disseram sim à proposta
Projeto de Emenda Constitucional foi aprovado com 30 votos, mas artigo 46, no entanto, foi rejeitado pelos deputados após destaque
Senadores devem votar nesta terça-feira, 23, a PEC que trata do adiamento das eleições municipais por causa da pandemia
Proposta será entregue ao congresso logo após o período de carnaval.
Em Goiás, projeto foi aprovado em definitivo na Alego