PEC que propõe venda de sangue enfrenta resistência no Senado

Com votação adiada seis vezes no Senado Federal, a PEC do Plasma pretende alterar a Constituição para permitir a comercialização do plasma humano, que representa 55% do volume sanguíneo. O texto propõe a possibilidade de comercialização do plasma por hemorredes e laboratórios privados para outras empresas, até mesmo para fora do Brasil. Além de desagradar o Ministério da Saúde, a proposta enfrenta resistência entre os parlamentares.

Atualmente, apenas a Hemobrás, indústria farmacêutica vinculada ao Ministério da Saúde, é autorizada a processar o componente e transformá-lo em medicamentos ou usá-lo em pesquisas. O líquido sanguíneo pode ser usado para a produção de medicamentos no tratamento de hemofilia, câncer, aids, doenças renais e imunodeficiências.

A matéria foi apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD), em 2022, após a percepção de desperdício de plasma nos laboratórios particulares do país. Cerca de 85% do total de plasma produzido pelos bancos de sangue privados é descartado, segundo a Associação Brasileira de Bancos de Sangue (ABBS). Os outros 15% são usados em transfusões sanguíneas.

Diante disso, a proposta inicialmente defendia a liberação da coleta de plasma humano no país também para a rede privada. Na época, Trad usou como base dados do próprio ministério que apontaram que, de 2017 a 2023, foram perdidos 597.975 litros de plasma no país, o equivalente ao material coletado em 2.718.067 (2,7 milhões) doações de sangue.

Os embates e controvérsias começaram após uma série de mudanças no texto feitas pela relatora Daniella Ribeiro (PSD). Além de defender a comercialização do plasma por hemorredes e laboratórios privados para outras empresas, até mesmo para fora do Brasil, a senadora também defende a remuneração da coleta de plasma. O modelo permitia que os doadores recebessem dinheiro pela doação. Na última alteração, porém, a proposta foi retirada da PEC após críticas de colegas e de secretários do Ministério da Saúde.

Pela necessidade e pobreza, as pessoas venderiam o próprio plasma e isso colapsaria a Hemobrás e acabaria com o campo de política pública do SUS. “Plasma é uma parte do sangue humano, não é commodity para comercializar”, avaliou a vice-líder do governo no Congresso, senadora Zenaide Maia (PSD).