Kajuru defendeu a proposta em plenário, argumentando que a reeleição prejudica a tradição republicana brasileira e fortalece o personalismo político de quem busca se manter no poder através de promessas eleitorais

Gesto de Wagner foi considerado pelos ministros do STF como determinante para a aprovação da PEC, que passou com uma margem de apenas três voto

Deputado quer elevar emendas de 1,2% para 2% as emendas no Orçamento do Estado

Projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na terça, com 20 votos a favor e seis contra

A previsão é que a proposta seja votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 7 de novembro

Texto propõe a possibilidade de comercialização do plasma por laboratórios privados para outras empresas, até mesmo para fora do Brasil

Segundo o propositor, atualmente a Constituição Estadual permite licença de parlamentar para assumir cargo de secretário apenas na Capital

Após o discurso, o deputado estadual Clécio Alves (Republicanos), que presidia a sessão, exaltado disse que rubricaria o documento e apresentaria o projeto na Casa

Segundo o autor, o deputado Paulo César Martins, ele já havia conseguido 14 nomes para uma PEC semelhante, mas não apresentou

Organizações da sociedade apelidaram o projeto de “PEC dos Homens Brancos” e entendem que isso irá atrasar o combate ao racismo e ao machismo nos partidos políticos

O texto altera o Artigo 12 da Constituição estadual. A principal mudança visa a liberdade de expressão nas redes sociais

Prefeita propõe alteração em PEC sobre licença-maternidade a deputadas e senadoras, para que benefício alcance mulheres em mandatos municipais

Proposta de emenda à Constituição diz que no início de cada legislativa os parlamentares elegem a mesa diretora para dois biênios subsequentes

Projeto foi aprovado nesta terça-feira, 20, pelos senadores

Destaque para alteração deve ser apresentada pelo partido Novo; valor acima do teto de gastos será mantido