Resultados do marcador: Opinião

Instrumento permitirá que milhares de detidos tenham rápida verificação da legalidade de sua prisão

Publicação inglesa discute a conexão entre a construção de edifícios muito altos e as débâcles no mercado capitalista. Em Goiânia já se pode falar em bolha imobiliária?

As características principais da psicopatia são o narcisismo patológico e a ausência de empatia. Associadas à inabilidade de sentir culpa ou remorso, revelam propensão a causar danos irreparáveis

Peemedebistas percebem o vácuo de poder com a pífia gestão de Dilma Rousseff e imprimem protagonismo ao Congresso

Em uma semana, holofotes nacionais para o futebol goiano. Com a divulgação do público no primeiro jogo da final, entre Aparecidense e Goiás, foram registrados apenas 2.361 testemunhas. Entre as finais dos Estaduais desta temporada, a goiana atraiu o menor público, ficando atrás até do jogo entre Comercial e Ivinhema (no fraco campeonato sul-mato-grossense) com 2.826 espectadores. Já no paranaense, Operário e Coritiba contaram com 7.067 torcedores; Gama e Brasília, no também fraco brasiliense, com 8.396. A despeito de tudo isso, Atlético Mineiro e Caldense, no campeonato mineiro, contaram com 53.772 espectadores. Questiona-se diante desses números: há como o Goiás não ser notícia nacional após tamanho fiasco? Não bastasse tamanha (im)popularidade, surgiu mais uma notícia para a finalíssima do Goianão: na compra de dois picolés, de uma determinada empresa goiana, o torcedor ganhará um ingresso de arquibancada. Sem revelar detalhes da negociação (entre tal empresa e o Goiás), uns dizem que a empresa comprou 30 mil ingressos por 250 mil reais; outros, por 100 mil reais (gerando conclusões sobre possíveis manobras fiscais e, talvez, consequentemente, um picolé de abacaxi para a atual gestão esmeraldina). Por fim, o fato é que, pela primeira vez na temporada, a cúpula do Goiás pensou no torcedor. Que o jogo seja um belo espetáculo e que vença o melhor! Luciana Vitorino é jornalista e apresentadora nacional do Brasil Esportes (PUC-TV) Instagram: luciana_vitorino_ Twitter: lufvitorino

Na década de 1950, enfrentando tubarões internos e externos, Getúlio Vargas criou a Petrobrás. Sessenta anos depois, os governos do PT são responsáveis por prejuízo de R$ 21,6 bilhões e uma corrupção mafiosa que arrancou R$ 6,2 bilhões da empresa, que tem uma dívida de R$ 351 bilhões

Insistência do Sintego em reviver nesta greve práticas e discursos que objetivam a manutenção do servilismo ao Paço afasta-o ainda mais da categoria

Além de manobras fiscais, propina a funcionários da Petrobrás e posição do TCU apontando uso irregular dos Correios na campanha eleitoral complicam Dilma Rousseff

Ao comprar apoio político, o PT praticamente dissolveu os principais partidos do país. Não há alternativa: a reconstrução passa pelo PT, pelo PSDB e pelo PMDB. Mas é preciso pensar no país e não em eleições

Luiz Carlos Borges da Silveira Ao aprovar, em primeiro turno, a emenda constitucional proibindo coligações nas eleições proporcionais – deputado federal, deputado estadual e vereador – o Senado deu alento à reforma política. É um passo tímido, mas significativo na direção da tão almejada e necessária revisão, que parece que vai andar. Dentre outras propostas estão: adoção do voto distrital (apelidado de Distritão) nas eleições parlamentares, sistema em que apenas os mais votados se elegem, eliminando o voto de legenda que permite que um nome extremamente popular, mas sem nenhum preparo nem experiência política, consiga alta votação e ajude outros rejeitados pelo eleitorado a elegerem-se; estabelecimento da coincidência de mandatos, incluindo as eleições municipais na mesma data dos pleitos federal e estadual (atualmente discute-se a forma, sendo mais provável que prevaleça a tese da prorrogação por dois anos dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores, a outra tese é a do mandato tampão, de dois anos, para que então ocorra a unificação em 2018); redução do mandato dos senadores de oito para cinco anos; fim da reeleição nos cargos majoritários, porém com a fixação de cinco anos para os referidos mandatos. Enfim, são questões em discussão que demonstram interesse pelo tema. Quanto à coligação partidária em eleição parlamentar, trata-se de uma aberração no processo eleitoral causando distorções e situações inaceitáveis, ferindo o direito do cidadão que vota para escolher seus representantes populares nos níveis federal, estadual e municipal. Abolir esse instituto na legislação significa em primeiro lugar o fortalecimento dos partidos que terão de mostrar a cara, eleger seus membros com votação própria, desestimulando alianças interesseiras e coligações esdrúxulas que reúnem partidos sem a menor identidade ideológica. Para o eleitor será a chance de evitar o risco de votar no candidato de sua preferência e ver eleito outro completamente oposto à sua vontade. Será o fim das coligações fisiológicas e das legendas de aluguel, acabando com a barganha em troca de tempo nos programas de rádio e televisão. O fim das coligações pode ensejar naturalmente a chamada cláusula de barreira, pois os partidos nanicos terão dificuldade de eleger bancadas representativas. Por isso a medida deve contribuir para a existência de legendas fortes, de amplitude nacional e bem organizadas, porque do contrário não sobreviverão. É bem verdade que a matéria exige mais uma votação no Senado, na qual tem chance de ser novamente aprovada. O problema está na Câmara dos Deputados, onde 28 pequenos partidos (a quem interessa manter as coligações) já se posicionaram contra, por motivos óbvios. Algumas lideranças também se manifestaram contrárias, ou por convicção ou para agradar aliados nanicos. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, durante encontro político em Curitiba, prometeu que em maio coloca a matéria em votação no plenário. Portanto, é de se esperar que o bom senso prevaleça e a matéria venha a ser aprovada, tornando-se um grande incentivo para a adoção das outras medidas no bojo da reforma. Caso isso não aconteça, teme-se que seja um desestímulo à reforma política que tem de avançar este ano, pois 2016 é ano de eleições municipais e nenhuma alteração significativa será adotada na legislação eleitoral. Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi ministro da Saúde e deputado federal.

Um dos pontos mais aclamados da reforma política, o fim das coligações proporcionais não é garantia de equilíbrio no sistema eleitoral

Presidente da Câmara dos Deputados disse que pesquisa divulgada pela CNT é basicamente igual à pesquisa anterior

Ruy Martins Altenfelder Silva “Entendo que a liberdade de imprensa é cláusula pétrea da Constituição Federal, por dizer respeito ao mais sagrado direito de uma sociedade de ser informada da verdade, não pelos detentores do poder, mas pela imprensa. Não podem, portanto, ser modificados os fundamentos do caput do artigo 220 da Lei Suprema.”  O parecer, de extrema clareza, encerra artigo em que o conceituado jurista Ives Gandra da Silva Martins analisa recentes manifestações de alguns  setores que, a pretexto da democratização da informação, voltam a insistir no controle da imprensa. E, mais uma vez, invocam o argumento da concentração de capital nos segmentos de jornais e emissoras de TV. Quando se discute a imposição de limites à liberdade de imprensa, é sempre bom ter na memória o risco embutido nessa questão essencial para o pleno exercício da democracia. A história recente do País mostra o que acontece quando detentores do poder de tendência autoritária e avessos ao contraditório assumem o controle da mídia. Sem imprensa livre, cortaram-se os canais para a circulação de informação e impediu-se que chegassem ao conhecimento da sociedade fatos de fundamental importância, entre os quais violações de direitos humanos, planos mirabolantes de desenvolvimento econômico e outros desmandos praticados nos porões do poder público. Aliás, esse cenário repete-se, sem exceção, na história de todas as ditaduras que, entre as primeiras medidas adotadas ao assumir o poder, inclui o cerceamento da liberdade de imprensa. Seria importante resfriar o clima que cerca essa discussão e levar o foco do debate para um ponto que poderia proteger a efetiva liberdade de imprensa, desestimulando novas tentativas de estabelecer controles danosos ao exercício da democracia e distantes dos desejos de largas parcelas da sociedade. A exemplo de todos os campos da vida nacional, a imprensa está submetida ao império da lei, pois conta, ao lado de dispositivos que asseguram seu livre exercício, com contrapesos que previnem – e punem, quando for o caso – abusos que eventualmente venham a ser cometidos. E, também a exemplo de tantos outros campos da vida nacional, a imprensa também está enredada no cipoal em que se transformou a legislação brasileira, composta por leis que não dialogam entre si, gerando insegurança, confusão e fragilidades que alimentam tentações de controle. Muitas datam de décadas, tendo sido promulgadas antes dos avanços tecnológicos que alteraram profundamente a comunicação social, que hoje corre instantaneamente pelo planeta, envolvendo os bilhões de pessoas que têm acesso a um computador, um tablet, um smartphone. Enquanto isso, o Código Brasileiro de Radiodifusão está em vigor desde os anos 60, normatizando o rádio e a televisão. É das mais delicadas e sensíveis a proposta de discussão sobre um marco regulatório ou uma revisão das leis para a imprensa. Mas esse debate tem indiscutível papel estratégico para a consolidação do estado democrático de direito e para a sustentabilidade do pleno exercício da democracia. Exemplos dos países desenvolvidos e de longa tradição democrática indicam que coibir tentativas de impor censura à imprensa (seja de que tipo for) é tratar o problema pela metade. Nos Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e Alemanha, leis específicas buscam generalizar o acesso à informação, assegurando a pluralidade de opiniões e a livre manifestação do pensamento, garantidos por princípios constitucionais. No Brasil, enquanto os dispositivos constitucionais sobre liberdade de expressão (artigos 220 a 223) aguardam regulamentação desde 1988, uma nova realidade enfatiza a urgência de se discutir com mais profundidade e serenidade o tema da liberdade de expressão e seus desdobramentos. Com o avanço do acesso à educação e à tecnologia da informação, a sociedade torna-se mais exigente e difícil de ser manipulada por grandes interesses, públicos ou privados. Passa a reivindicar transparência dos governos, das empresas e das organizações não governamentais – o que só será realidade com a imprensa livre. Não será empreitada fácil montar um código da comunicação social que compatibilize interesses e preserve direitos de todos. Tarefa que talvez se torne menos difícil se for transferida do sempre suspeito e polêmico discurso ideológico para o campo do direito, talvez mais árido, mas certamente mais eficaz para dar segurança ao setor e garantir o respeito aos direitos fundamentais da sociedade e do cidadão. Ruy Martins Altenfelder Silva é presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ) e do Conselho Diretor do CIEE Nacional.

PMDB ensaia debandada e agrava crise política na prefeitura. Com nova moeda de troca, vereadores aliados escancaram falta de liderança do prefeito petista

Ultrapassando a ideia de que quilombo se configura meramente como uma área delimitada e habitada por descendentes de escravos, a Associação Brasileira de Antropologia propõe pensar quilombo a partir de práticas de resistência e experiências que constroem uma trajetória comum, sem a necessidade da construção de um espaço propriamente demarcado