Resultados do marcador: MPF

Clima seria de “caça às bruxas” segundo funcionários da autarquia

Ação busca responsabilizar instituições que estiveram envolvidas no apoio à prática escravagista

Divino Pinheiro Lemes, diretor judiciário do tribunal, é acusado de homofobia, assédio e nepotismo

Grupo, com 12 membros, foi investigado por supostamente usar aeronaves para o tráfico de drogas da Bolívia

Um dos pedidos gerou polêmica entre apoiadores do ex-presidente

Pregar anticiência e golpe em canal de YouTube é grave. O que dizer, então, de uma concessão pública fazendo isso para milhões de pessoas?

Local estava passando por reforma agrária, mas processo foi paralisado em 2019

Montante é relacionado a pagamentos e multas de Imposto de Renda a pessoas físicas e jurídicas. 

A ação também pede que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia, durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral

Nota destaca a impossibilidade de alterar o estatuto jurídico desses locais por meio de lei ordinária, uma vez que isso é disciplinado pelo artigo 231 da Constituição

Além da farmacêutica, Unialfa também foi condenada por decisão judicial divulgada pelo MPF

O MPF pede informações sobre o procedimento de fiscalização das bagagens despachadas, inclusive o trajeto das malas, desde o despacho, nas esteiras, até a efetiva acomodação nos aviões

Senador Goiano falou ao Jornal Opção sobre ação que visa investigar a extração e venda de ouro obtido em garimpo ilegal

"Não possuem fundamento legal ou moral”, diz trecho da decisão

Silvinei Vasques é acusado pelo órgão de pedir votos para o presidente Jair Bolsonaro; operações nas rodovias que teriam atrapalhados eleitores são citadas na ação