Resultados do marcador: MPF

Alderico Rocha Santos afirmou que montante é proveniente de uma propriedade vendida ao futebolista goiano, Arthur Melo, ex-Goiás

Medida gerou controvérsia por criminalizar a atuação de movimentos sociais

Decisão da Justiça do Ceará é valida para todo o território nacional

Wagner Vinicius de Oliveira Miranda é apontado como membro do esquema de tráfico internacional de drogas e armas

Clima seria de “caça às bruxas” segundo funcionários da autarquia

Ação busca responsabilizar instituições que estiveram envolvidas no apoio à prática escravagista

Divino Pinheiro Lemes, diretor judiciário do tribunal, é acusado de homofobia, assédio e nepotismo

Grupo, com 12 membros, foi investigado por supostamente usar aeronaves para o tráfico de drogas da Bolívia

Um dos pedidos gerou polêmica entre apoiadores do ex-presidente

Pregar anticiência e golpe em canal de YouTube é grave. O que dizer, então, de uma concessão pública fazendo isso para milhões de pessoas?

Local estava passando por reforma agrária, mas processo foi paralisado em 2019

Montante é relacionado a pagamentos e multas de Imposto de Renda a pessoas físicas e jurídicas. 

A ação também pede que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia, durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral

Nota destaca a impossibilidade de alterar o estatuto jurídico desses locais por meio de lei ordinária, uma vez que isso é disciplinado pelo artigo 231 da Constituição

Além da farmacêutica, Unialfa também foi condenada por decisão judicial divulgada pelo MPF