Juiz federal de Goiás acusado de receber R$ 4,1 milhões de ex-jogador da Seleção Brasileira

Investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) suspeito de ter adquirido patrimônio incompatível com a renda, o juiz da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, Alderico Rocha Santos, é acusado de receber R$ 4,1 milhões do jogador Arthur Melo. Atualmente o futebolista goiano, que foi campeão da Copa América com o Brasil em 2019, atua na Europa.

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O valor supostamente repassado pelo atleta teria sido usado pelo magistrado para comprar duas fazendas no Tocantins, ao custo total de R$ 33,5 milhões. Segundo a denúncia, o magistrado indicava pessoas para pagar as parcelas do imóvel, por meio de cheques ou transferências. 

O MPF acusa Alderico Santos de não conseguir comprovar a renda para multiplicar o patrimônio em mais de 10 vezes e pediu a sua aposentadoria compulsória. O juiz responde a um procedimento administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O processo tem como base o relato de Adriane Borges Inácio Campos, dona da Fazenda Mata Azul, em Britânia (GO), comprada por Alderico Santos por R$ 15 milhões. Adriane Borges é autora da reclamação disciplinar que deu início às investigações. 

Na denúncia, ela incluiu conversas que manteve com o magistrado e comprovantes de depósitos, entre eles, uma transferência de R$ 4,1 milhões feita em nome do jogador Arthur Melo. O magistrado confirmou que recebeu o valor do atleta, mas ponderou que tudo ocorreu dentro da legalidade.

“O Arthur, eu vendi uma terra pra ele. Tudo documentado, tudo comprovado. Saiu da conta dele direto para a mulher [Adriane Campos] que me vendeu a terra, tudo comprovado, tudo documentado. Nada de errado”, afirmou ao portal Metrópoles. 

Alderico disse ainda que o terreno, de sete alqueires, foi adquirido por ele em 2003, e que a propriedade se valorizou com o tempo. A chácara, segundo o magistrado, está localizada em Goiânia. 

“Com o passar do tempo ela valorizou porque duplicaram a rodovia e construíram o terminal de ônibus em frente à chácara. Aí eu vendi para um pessoal que não deu conta de pagar. Aí eu peguei a terra, e um corretor me procurou falando que o Arthur queria comprar. E eu vendi para o Arthur pelo mesmo preço que eu já tinha negociado”, contou.

Nascido em Goiânia, Arthur se formou na base do Goiás e defendeu o Grêmio. No clube gaúcho, o jogador brilhou e foi negociado com o Barcelona, da Espanha. Em seguida, o meia passou a atuar na Itália, defendendo a Juventus. 

O atleta também teve uma breve passagem pelo Liverpool, da Inglaterra, e retornou à Itália, onde atualmente integra o elenco da Fiorentina. Pela Seleção Brasileira, disputou as Eliminatórias para a Copa de 2018 e foi campeão da Copa América de 2019. Vale ressaltar que Arthur não é investigado, apenas o juiz. 

Desentendimentos 

As conversas entre Adriane Campos e Alderico Santos mostram vários desentendimentos envolvendo a compra da fazenda, motivados por atrasos nos pagamentos, pelos juros da negociação, pela entrega de comprovantes e pela retirada de pertences da ex-proprietária.

“Ô Adriane, cê pirou, cê tá com problema mental? Que eu passei hoje lá na agência e depositei inclusive dinheiro na sua conta, você tá louca falando que essa conta não é sua, você é anormal? Então tem todos os comprovantes de depósito, a conta é sua, tive lá, depositei. Inclusive hoje foi depositado quase 5 milhões na sua conta”, diz Alderico Santos em áudios enviados à proprietária da fazenda

Em outro arquivo sonoro, o magistrado diz que Adriane “é tão mau-caráter” e que “merece uma resposta à altura do seu comportamento”. Ele então completa:  “Esse áudio você fala que a conta não é sua, eu já vou passar para o seu irmão, o Rilton, e vou passar para todos os corretores, você é muito mau-caráter, você é nojenta de pessoa ruim”.

Adriane Borges respondeu o magistrado: “O dinheiro que entrou na conta tá na conta, o comprovante chama a conta, eu tenho todos os comprovantes que você pagou, todos, tem dia, tem tudo, essa conta Britânia ela nunca existiu, essa conta de Britânia nunca existiu em lugar nenhum. Desde o primeiro dia, foi colocado dinheiro na conta daqui de Goiânia, você mandou uma pessoa fazer uns TED em conta de Britânia que nunca existiu? Eu só falei que aquele dinheiro não veio pra minha conta nem saiu da conta da pessoa. Tá?”.

“Eu tenho responsabilidade e eu sei que você pagou, eu tenho tudo. Que comprovante no seu nome não tem nenhum, tudo em nome de terceiro. Mas como eu sei que você pagou, o dinheiro veio docê, é diferenciado. Agora você pode ter certeza, o que você mandou pagar tem o nome de um por um, tem o nome daquele prefeito lá de Anápolis que você pagou, tem nome de todo mundo que você pegou dinheiro e pagou as coisas minhas. Tem tudo”, disse a proprietária.

Apesar de citar um “prefeito de Anápolis” na conversa, não há o nome de nenhum gestor da cidade na denúncia feita pelo MPF. O atual prefeito de Anápolis é Roberto Naves (Republicanos), que ocupa o cargo desde 2017.

Em nota, o mandatário disse desconhecer a negociação envolvendo as fazendas e as pessoas envolvidas. Naves afirmou ainda que vai adotar medidas judiciais em relação à suposta citação na conversa. 

Denúncia

A procuradora federal Ana Paulo Mantovani Siqueira, do MPF-GO, autora do pedido de aposentadoria compulsória contra o magistrado, diz no documento que o juiz apresenta evolução patrimonial incompatível com sua renda como magistrado.

“O valor total apenas das duas fazendas compradas pelo magistrado em 2022 supera em mais de dez vezes o patrimônio declarado em 31/12/2008, o que reforça a necessidade de aprofundamento das investigações para análise da licitude da origem dos bens, uma vez que o exponencial crescimento patrimonial, salvo melhor juízo, não parece guardar compatibilidade com os rendimentos recebidos pelo desempenho de cargos públicos”, observa a procuradora.

Em sua defesa, Santos alegou que os pagamentos se referem a imóveis vendidos pelo magistrado. Ele também atribuiu sua evolução patrimonial ao trabalho como juiz desde 1997, a dinheiro recebido do pai, venda de imóveis e rendimentos como sócio de um curso de disciplinas jurídicas, além da atividade pecuária. Os argumentos não foram acolhidos pela procuradora, que apontou a ausência de documentação que comprovasse as fontes de renda. 

“Dessa forma, não houve comprovação do desenvolvimento lícito do patrimônio do reclamado de modo a justificar a capacidade econômico-financeira revelada com a aquisição das fazendas referidas nestes autos pelo substancial montante de R$ 33.558.000,18”, concluiu.

Juiz se defende 

Alderico Santos se defendeu da acusação. “Em 2004, 2005, eu já tinha 1.276 alqueires de terra, que era três vezes mais do que a terra que eu tenho hoje, que é de 400 e poucos alqueires, que corresponde a R$ 33 milhões. E, em 1991, por questão de direito hereditário, minha mãe faleceu, eu já tinha uma fazenda lá no Maranhão”, disse ao Metrópoles.

“Eu fui advogado da Caixa Econômica, juiz estadual, procurador da República, trabalhei em bancos. Então, quando eu ingressei na Justiça Federal, meu patrimônio já era três vezes mais do que o que eu tenho hoje”, reforçou.

Alderico Rocha Santos responde a um processo administrativo disciplinar aberto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em dezembro de 2023. Ele foi afastado, pela Corregedoria do CNJ, das funções como juiz titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás e escalado como auxiliar na 16ª Vara Federal.

Além das fazendas milionárias, o patrimônio de Rocha Santos inclui carros de luxo e empresas. Seu nome aparece como sócio da Agropecuária Sucesso, em Britânia (GO), mesma cidade em que está localizada uma das fazendas compradas pelo juiz, por R$ 15 milhões.

A empresa tem quatro CNPJs, referentes a uma matriz e uma filial com os mesmo nomes e às fazendas Ferrão de Prata e Capão de Anta. A atividade principal da agropecuária é criação de bovinos de corte como atividade principal e o capital social registrado da empresa é de R$ 39 milhões. O juiz também é sócio do Residencial Pôr do Sol, empreendimento imobiliário na cidade de Nazário (GO) com capital social de R$ 660 mil.

Em seu nome, Rocha Santos tem pelo menos quatro veículos, sendo duas motos Honda CG e XLR 125 modelos 1999 e 2000, um Gol modelo 2007 e um Ford Mustang Mach 1 modelo 2022. No mercado, um Mustang Mach 1 2022 usado pode custar até R$ 510 mil.