MPF pede íntegra de postagens apagadas por Bolsonaro sobre TSE, urnas e eleições
18 julho 2023 às 18h35
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O Ministério Público Federal (MPF) quer identificar, por meio das postagens do ex-presidente Jair Bolsonaro, eventual incitação às práticas de crimes cometidos no 8 de janeiro. Responsável pelo inquérito dos Atos Antidemocráticos, o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as empresas provedoras das redes sociais encaminhem à integra das publicações, além das métricas e lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores do ex-presidente.
Na petição, Carlos pede que o Instagram, LinkedIn, Tik Tok, Facebook, Twitter, YouTube, encaminhe todas as postagens relativas às eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), STF, Forças Armadas, além de fotos e vídeos relacionados a essas temáticas.
Além das postagens, o pedido inclui as métricas de visualizações, curtidas, compartilhamentos, repostagens e comentários nas publicações de Bolsonaro. Além disso, o subprocurador requer que, após o envio do material, seja instaurada petição, que será instruída com todos os elementos insertos no Inquérito 4.921 e que se relacionam aos atos praticados por Jair Messias Bolsonaro”.
Polêmica
Um dos pedidos gerou polêmica entre especialistas em direito e nas redes sociais. O documento pede a identificação e a listra completa com os nomes e dados dos seguidores do ex-presidente.
A defesa do ex-presidente pediram que o STF indefira o pedido da Procuradoria por “promover medidas aptas à intimidação político-ideológico de milhares de cidadãos brasileiros”.
O coordenador do inquérito apontou, no entanto, que a medida pode dimensionar “o impacto das publicações e o respectivo alcance” e que “jamais iria investigar milhões de pessoas, seria até impossível fazer isso”.
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