Resultados do marcador: Bolsonaro
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) divulgou, nesta quinta-feira, 13, um documento que aponta que o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, não tem condições de abrigar presos com mais de 60 anos e apresenta fotos impactantes do local.
O julgamento virtual dos embargos de declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos, encerra nesta sexta-feira, 14. Com o fim do julgamento, é esperado a publicação de um acórdão com a previsão de como será o cumprimento da pena.
Leia também: “Estadia” de Bolsonaro vira jogo de empurra do GDF e Polícia Federal
O relatório da DPDF, publicado após inspeções nos blocos 5 e 6 do CIR da Papuda, na primeira semana de novembro, detectou superlotação, problemas em relação à alimentação fornecida, falta de materiais básicos de higiene, ausência de ventilação adequada e outros falhas no sistema prisional.
Na cela voltada para pessoas idosas, são 38 pessoas por cela, mas apenas 21 camas disponíveis. O defensor público-geral, Celestino Chupel, disse que o cenário encontrado na inspeção é preocupante.
É papel da Defensoria Pública assegurar que as pessoas em situação de privação de liberdade tenham sua dignidade garantida. No momento, a unidade prisional não tem condições de receber qualquer pessoa idosa”, defendeu.
Veja fotos do local
Prisão vira disputa entre GDF e PF
A eventual prisão de Bolsonaro em regime fechado virou uma disputa entre o Governo do Distrito Federal (DGF) e a Polícia Federal (PF). Uma cela na PF chegou a ser preparada para uma eventual prisão preventiva decretada no processo que investiga a trama golpista e coação. Apesar disso, a corporação avalia que não há local adequado para que condenados fiquem presos por longos períodos.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) é contrário à prisão do ex-presidente em uma cela na Papuda. O argumento é que a idade do ex-presidente e a necessidade frequente de tratamento médico não fazem do presídio um local adequado.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto deste ano, determinada após o descumprimento de medidas cautelares já fixadas pela Corte
Leia também:
Pesquisa mostra ainda que eleitores têm preferido nomes sem ligação com Lula ou Bolsonaro
Segundo Ibaneis, a decisão sobre o destino de Bolsonaro cabe exclusivamente ao STF. “Quem vai decidir é o Supremo
Segundo aliados próximos, Tarcísio tem demonstrado entusiasmo com o cenário político e ampliado sua rede de interlocutores
Michelle Bolsonaro ainda declarou que o Congresso está “de joelhos” para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Moraes diz que os argumentos da defesa reproduzem apenas "inconformismo" com o julgamento e não apresenta situações de omissões e contradições nos embargos declaratórios
Governo do Distrito Federal pedia avaliação média para verificar disponibilidade de atendimento em unidades prisionais da capital federal
A defesa de Bolsonaro anexou ao pedido um ofício enviado por Caiado ao STF, no qual o governador sugere os dias 11, 12 ou 13 de novembro para o encontro
Governo do Distrito Federal e Polícia Federal não querem receber o ex-presidente em suas instalações para cumprir pena
A medida ocorre após o encerramento do julgamento da trama golpista em relação a Cid
No entanto, segundo Thomas Shannon, as sanções aplicadas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) permanecem inalteradas
Pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 21 de outubro, com 2 mil entrevistas feitas pelo telefone. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
A expectativa entre ministros e assessores do STF é que a Primeira Turma rejeite esses embargos
Um trecho traz o termo “Lawfare — ativismo judicial”, frequentemente utilizado por aliados do ex-presidente para denunciar o que consideram uma instrumentalização política do sistema judiciário
Ao comentar sobre o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem feito críticas a outros nomes da direita e articulado sanções contra o Brasil nos Estados Unidos, Tereza Cristina evitou confrontos diretos, mas defendeu maturidade política