Servidores denunciam ao MP nepotismo e assédio na diretoria do TJGO; tribunal se recusa a falar sobre o fato

18 setembro 2023 às 08h06

COMPARTILHAR
Alguns servidores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) que estão sofrendo assédio moral por parte da diretoria do TJGO. Além disso, funcionários também acusaram Divino Pinheiro Lemes, diretor judiciário do tribunal, de nepotismo e violação dos princípios administrativos.
O documento foi encaminhado ao MPF no final de agosto, mas o órgão, no entanto, declinou da competência de analisar as queixas e as enviou ao Ministério Público de Goiás (MPGO). De acordo com o MP, é a unidade regional a responsável pela atribuição. Os denunciantes, no entanto, desacreditam em uma atuação efetiva do MPGO sobre os casos envolvendo o tribunal Goiás.
Divino Pinheiro Lemes foi acusado de homofobia e assédio moral por um grupo de 12 trabalhadores do órgão. Segundo eles, o diretor persegue terceirizados que se identificam como LGBTQIAPN+, coage funcionários a prolongarem suas jornadas e ameaça demitir servidoras comissionadas caso elas engravidem. O Jornal Opção não localizou a defesa de Divino para posicionamento. O espaço segue aberto.
Além disso, ele não permite que os servidores entrem em reuniões da diretoria com celulares, porque segundos os funcionários públicos, o objetivo é impedir a possível produção de provas contra ele.
Em despacho de processo administrativo de 2022, o diretor judiciário afirmou que o órgão “não tem” servidores “capacitados” e “carece de mão de obra especializada”. Ele apontou “maus hábitos”, que, conforme acrescentou, estão “já enraizados” entre servidores, “como não cumprir horário, não cumprir metas, não atender bem” às pessoas que precisam da Justiça.
Em resposta ao Jornal Opção, o TJGO informou que não irá se manifestar, “considerando a inexistência, no âmbito deste Tribunal, de reclamação ou representação formalmente apresentada sobre o tema tratado”.
Nepotismo
Além das denúncias de homofobia e assédio, Divino Pinheiro Lemes também foi acusado de nepotismo. Seu filho Macxwell Pietor Ribeiro Lemes é comissionado no Judiciário estadual. Macxwell, 32 anos, ocupa o cargo comissionado de secretário da 1ª Câmara Cível do TJGO, desde o dia 4 de julho de 2019, dez anos depois de o pai ingressar no órgão como servidor concursado. No início deste ano, Lemes foi novamente nomeado no mesmo cargo dentro da Corte, apesar de não constar uma exoneração no nome dele.
Em fevereiro de 2023, o filho de Divino recebeu uma remuneração líquida superior a R$ 80 mil. O valor corresponde 185% a mais que o salário mais alto pago, no mesmo mês, a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja remuneração de R$ 41 mil é utilizada como parâmetro dentro do serviço público.
Além do filho, o sobrinho do diretor também ocupa cargo comissionado na Corte goiana. Abrão de Sousa Caixeta Filho foi nomeado recentemente para exercer o cargo em comissão de assessor jurídico, na diretoria judiciária, onde trabalhará ao lado do tio. Anteriormente, Abrão era assistente na Secretaria da 2ª Câmara Cível do tribunal, local em que Divino trabalhou como secretário antes de receber a promoção.
Com cargo de diretora de serviço, segundo o Portal da Transparência, Kéllen Zaanne Martins Ribeiro é hierarquicamente subordinada a Divino. A servidora, apelidada internamente como “primeira dama da diretoria”, é concursada, mas ocupa o cargo em comissão desde 2021.Desde que foi nomeada na função, três familiares de Kéllen passaram a trabalhar na Corte goiana.