Resultados do marcador: Lei
Os recursos serão destinados para quatro ministérios e para estados e municípios de todo o país
Jovem de 21 anos responde por homicídio duplamente qualificado, tentativa de aborto e ocultação de cadáver.
Denício Trindade (MDB), autor do projeto, também explicou que o objetivo é impactar na merenda escolar, para que esses alunos possam ter um melhor acompanhamento nutricional visando boa qualidade de vida
Norma tinha sido apresentada como projeto pelo então deputado Henrique Arantes e entrou em vigor em 17 de janeiro
A alteração visa dar agilidade ao sistema de processamento do ITCD sem descuidar das garantias do crédito tributário
Prefeitura municipal e setor cultural discutem como será dividida a verba para ampliar beneficiários
Proposta de autoria do governo de Goiás passou por segunda votação na sessão extraordinária nesta quarta-feira, 19
Livre contém todas as 47 leis vigentes da capital que beneficiam as mulheres, incluindo datas comemorativas e campanhas
Caso a proposta seja aprovada, quem não cumprir a exigência estará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor
Presidente da Câmara lembrou que foi autor de projeto sobre o tema. Prefeitura já foi notificada, mas recorreu da decisão
Em Goiás as pessoas podem denunciar qualquer discriminação racial ou religiosa pelo WhatsApp da Geacri: (62) 98495 - 2047
Projeto de lei do deputado federal Tiago Mitraud (Novo) também pode acabar com diploma de engenheiro, fisioterapeuta e nutricionista, entre outros
Texto publicado em edição extra do Diário Oficial do Município no último dia 31
Rogério Cruz também assinou aprovação de lei que cria o Selo Empresa Amiga dos Autistas e que institui o Dia Municipal da Advocacia Trabalhista
Deputada estadual explicou que barulho de artefatos pirotécnicos causam sofrimentos em crianças autistas e animais