Resultados do marcador: Justiça

Condenados pelo homicídio de Valério Luiz foram beneficiados por habeas corpus; Maurício Sampaio foi solto três dias depois da sentença

Mais de 100 cidades estão com a comercialização e ingestão de bebidas alcoólicas em locais públicos proibidas na véspera e no domingo de votação

Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por mandar matar a mãe e o pai; atualmente, ela faz um curso superior

Justiça agendou 62 audiências online para conclusão de ações indenizatórias de danos morais e materiais entre o banco e clientes

Colegiado rejeitou apelação do réu, que terá que gravar vídeo com roteiro determinado pela Justiça; veja o texto

Ao acionarem à Justiça, pais justificaram que paciente possui epilepsia e tratamento convencional não tem surtido efeito

Treze interessados disputarão indicação enviada para Tribunal de Justiça, que aprovará três selecionados

Com presença de autoridades, cerimônia dos processos começa nesta segunda-feira, 29, e se encerra no próximo dia 2 de setembro

Tanto o Ministério Público de Goiás quanto a Defensoria Público do Estado de Goiás se manifestaram pelo “princípio da insignificância” dado a situação de vulnerabilidade do acusado

Órgão prestará apoio às vítimas pela internet, pessoalmente ou por telefone

Objetivo é explicar como denunciar os cinco tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha

Objetivo é preencher uma vaga de desembargador no TJ-GO

Edital será lançado nesta quinta-feira, Dia do Advogado

Mutirão carcerário pretende reavaliar processos de réus presos provisoriamente

Autoridades espanholas acusam cantora de dever 145 milhões em impostos não pagos entre 2012 e 2014