Resultados do marcador: Justiça
Anistia Internacional acusou governo de "instrumentalizar a legislação trabalhista"
Velório será realizado hoje no Cemitério Jardim das Palmeiras
De acordo com a decisão, a subtração do tempo de mandato configura prejuízo irreparável, segundo a Justiça Eleitoral
Com valores de R$ 494 milhões, a licitação foi cancelada sob o apontamento de três supostas ilegalidades no processo
Em ação, sem provas, parlamentar citou que senadora pagava blogs com verbas do gabinete
A Justiça acolheu parcialmente pedidos feitos pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em ação civil pública
Além de assédio, igreja de Edir Macedo está sendo acusada de compelir um ex-pastor a realizar uma vasectomia forçada
PGR argumenta que a inclusão de estudantes de colégios militares nas cotas vai contra a lógica da lei
Justiça determinou a penhora dos valores nas contas do artista
Magistrada baseou-se no histórico de violências do ex-companheiro e em medida protetiva concedida tanto à mãe quanto à criança
Além disso, a decisão também ordena que o responsável se abstenha de receber prestações, vencidas e a vencer
Em caso de condenação, Daniel Alves poderá receber uma pena de 4 a 15 anos de prisão
Cão chamado "Tokinho" processou o ex-tutor após ser agredido à pauladas
Presidente ainda não indicou quando realizará a escolha entre os candidatos
Polícia entrou na residência do homem após denúncia de venda de drogas no local
