Observatório Justiça e Democracia é lançado para fortalecer defesa dos direitos humanos e democracia em Goiás

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) está lançando o Observatório Justiça e Democracia em Goiás. O evento, marcado para a próxima quinta-feira, 25. às 14h, no Anfiteatro da Faculdade de Medicina da UFG, visa fortalecer a defesa dos direitos humanos e a promoção da democracia no estado.

O Observatório se dedicará a monitorar e denunciar abusos de poder, promovendo a responsabilização das autoridades públicas e fortalecendo a transparência e a justiça. Além disso, o Observatório atuará como um centro de análise crítica e produção de artigos, articulando ações estratégicas para combater violações dos direitos humanos e assegurar a manutenção do Estado Democrático de Direito.

Homenagem a Letícia Garcês

A cerimônia de abertura incluirá uma homenagem a Letícia Garcês, defensora dos direitos humanos em Goiás. A apresentação musical de Kleuber Garcêz e Nina Soldera celebrará sua memória e dedicação à justiça e igualdade.

Tema Central: Violência Policial e Responsabilidade do Estado

O evento discutirá a violência policial e a responsabilidade do Estado em casos como o de Fábio Escobar, cuja morte em junho de 2021 revelou um esquema de homicídios para encobrir o crime original. Também será abordado o caso recente da menina de 13 anos que teve seu direito ao aborto, decorrente de estupro, negado por decisão judicial. Esses casos evidenciam a necessidade urgente de debater a justiça e as reformas estruturais em Goiás.

Saudação Inicial

 Valério Luiz, advogado e filho do jornalista esportivo Valério Luiz, vítima da violência policial, e Glaucia Maria Teodoro Reis, coordenadora da Procuradoria da Mulher na Alego e da ABJD-GO, farão as saudações iniciais, explicando a importância do Observatório Justiça e Democracia e destacando a relevância do evento.

Mesa de Debates

 A mesa de debates reunirá importantes nomes na luta pelos direitos humanos e pela justiça. Fabrício Rosa, vereador pelo PT-GO, conhecido por sua defesa dos direitos civis e combate à violência policial, estará presente. O deputado estadual Mauro Rubem, também do PT-GO, conhecido por sua atuação em defesa dos direitos humanos, transparência governamental e combate à corrupção, trará sua vasta experiência para a discussão.

Um dos destaques do evento será a presença de Eugênio Aragão, ex-Ministro da Justiça no Governo Dilma, ex-Vice-Procurador Geral Eleitoral do Brasil e professor titular de direito internacional da Universidade de Brasília (UnB). Graduado em direito pela UnB, mestre em direito internacional pela Universidade de Essex (Inglaterra) e doutor em direito pela Ruhr-Universität Bochum (Alemanha), Aragão é conhecido por suas críticas à Operação Lava Jato e por atuar como advogado nas campanhas eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva em 2018 e 2022.

Cleide Martins, integrante da ABJD e representante da Rede Lawfare Nunca Mais, também estará na mesa. Sua atuação tem sido crucial para promover o diálogo entre vítimas de lawfare e buscar justiça para aqueles que sofrem perseguição judicial.

Dalva Maria Borges de Lima Dias de Souza, professora emérita e membro do NECRIVI, trará sua análise crítica sobre criminalidade e violência, contribuindo significativamente para os debates. Cida Alves, educadora, psicóloga e presidenta do Bloco “Não é Não”, oferecerá sua perspectiva sobre educação e direitos das mulheres. Outros nomes ainda poderão ser confirmados para a mesa, ampliando as discussões.

Espaço de Socialização

 Após o lançamento, haverá um espaço de socialização no Sinpro, onde os participantes poderão continuar as discussões e fortalecer as redes de apoio e colaboração em prol da democracia e dos direitos humanos.

Acompanhamento dos Casos de Violência

O Observatório Justiça e Democracia acompanhará de perto casos emblemáticos como o de Fábio Escobar e o da menina de 13 anos, denunciando abusos e buscando justiça. Na mesma semana, será protocolado um pedido de responsabilização do governador Ronaldo Caiado à Procuradoria Geral da República (PGR) e uma denúncia ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) pelo caso Fábio Escobar, destacando a omissão do governador e sua responsabilidade como chefe do Executivo.

Leia também:

Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital

Governador nomeia novo defensor público-geral do Estado de Goiás