Justiça Eleitoral determina remoção de pesquisa eleitoral falsa que beneficiava Professor Alcides
13 agosto 2024 às 18h54
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A Justiça Eleitoral de Aparecida de Goiânia ordenou a retirada de uma publicação em uma página anônima nas redes sociais que divulgava uma pesquisa eleitoral considerada fraudulenta. Os números, de acordo com a decisão dada pelo Ricardo de Guimarães e Souza da 145ª Zona Eleitoral de Aparecida de Goiânia, beneficiava, com números falsos, a candidatura de Professor Alcides.
A reportagem apurou que a publicação segue no ar. Além disso, a postagem aponta que o levantamento tem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas consulta ao site oficial do TSE sobre pesquisas eleitoral nas eleições municipais de 2024 demonstra que não há qualquer inscrição do instituto citado.
A pesquisa não foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme determina a legislação eleitoral, e o conteúdo divulgado não apresentava informações obrigatórias como margem de erro, nível de confiança e nome de quem contratou.
Segundo a decisão, a empresa Meta, responsável pelo Instagram, deve remover o conteúdo no prazo de 24h e fornecer dados que possam identificar os responsáveis pelo perfil que publicou o conteúdo. O caso deve ainda ser repassado para o Ministério Público Eleitoral para prosseguimento da ação.
De acordo com lei eleitoral, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações constantes da lei sujeita os responsáveis à multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais).
A reportagem tentou contato com a campanha de Professor Alcides, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
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