Resultados do marcador: Justiça

Ela relatou que era obrigada a dormir no mesmo quarto que o ex-técnico, em um colchão no chão, e era constantemente acordada para ajudá-lo a ir ao banheiro

A partir de agora, as ONGs devem utilizar licitações eletrônicas vinculadas ao sistema do governo federal

Inicialmente, a dívida era de R$ 900 mil, mas o artista não recebeu o valor após um acordo amigável

O parecer do MPE deve ser analisado pela Justiça Eletoral ainda até o final desta semana para definir se Rios terá ou não mantido o direito de disputar a eleição para prefeito de Acreúna.

Caso a tributação seja considerada inconstitucional, isso poderá impactar a regulamentação da reforma tributária

Embora o direito de propriedade seja assegurado, ele está sujeito a diversas regras e normas

Outras oito instituições de ensino vivem situações semelhantes, fazendo com que alunos corram risco de não se formar

A nova regra permite que essas alterações possam ser feitas em cartórios

Filho de brasileiros nos EUA, George Santos afirma estar arrependido em sua audiência judicial, em Nova York

Câmeras corporais voltaram a ser citadas, assim como a saúde mental dos policiais. As novas mudanças são focadas na tecnologia e na cooperação entre as forças de segurança

O caso de Gil Rugai se tornou emblemático, rendendo inclusive séries documentais e livros sobre o crime

Foram identificados indícios de possíveis crimes envolvendo o magistrado e seus colaboradores

Pesquisa não tem registro no TSE e apresentava número favoráveis ao candidato à prefeitura

A decisão da Justiça acolhe pedido feito pelo Ministério Público de Goiás (MPGO)

Segundo o processo, a empresa forneceu 300 mil bandeiras plásticas para a campanha em que Dilma foi reeleita, mas um dos lotes não foi pago