Resultados do marcador: Justiça

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IMPUNIDADE
Entenda o porquê de alguns crimes serem facilmente tolerados pela Justiça

Julgamentos parecem durar uma eternidade quando as vítimas não têm dinheiro para pagar um bom advogado ou comprar alguém no júri

Prefeito de Itumbiara, Dione Araújo | Foto: Leoiran / Jornal Opção
Sentença
Prefeito de Itumbiara, Dione Araújo, é condenado pela Justiça Federal

Com a decisão, baseada na Lei da Ficha Limpa, o político teve os direitos políticos suspensos; a defesa acredita no reconhecimento da inocência do cliente;

ELEIÇÕES
Troca de Moraes por André Mendonça no TSE deve favorecer bolsonarismo em julgamentos

Com a saída do ministro, Cármen Lúcia assumirá a presidência do colegiado, e a vaga em aberto será ocupada pelo ministro André Mendonça

Peculato
Relatório do CNJ cita peculato e desvio de dinheiro de acordo da Lava Jato envolvendo Moro, Hardt e Dallagnol

O documento aponta ainda que houve "reiteradas ações ou omissões do juízo"

Jurídico
Processos trabalhistas aumentam: evite erros, conheça as principais causas e como proceder

Após dois anos consecutivos de redução no número de processos recebidos, possivelmente devido aos anos de pandemia, o número de processos trabalhistas cresceu 9% em 2022 

Justiça
STJ reverte anulação do Júri que condenou os assassinos do jornalista Valério Luiz

Ministra reconheceu a nulidade do depoimento de um dos réus e reviu a concessão do habeas corpus a Maurício Sampaio

Poder Judiciário
Mulheres e Poder III: juízas e promotoras enfrentam criminalidade e machismo

Décadas após a primeira magistrada, percentual de mulheres no Judiciário ainda está aquém do ideal

Fábio Escobar
Operação Negociatas: STJ anula provas contra Cacai

Advogado de defesa, Demóstenes Torres diz que está "colaborando com as autoridades para encontrar quem matou Fábio Escobar”. Segundo ele, não foi Carlos Cesar Toledo

Julgamento
TRE do Paraná forma maioria contra cassação do senador Sérgio Moro

Julgamento teve início na segunda-feira da semana passada com relatório contrário à cassação

STF licença-paternidade
Jurídico
Decisão do STF preserva direito à pensão vítalicia de ex-governadores

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques concordaram com essa posição, mas a ministra Cármen Lúcia votou contrária a decisão

Faltou Dizer
Passamani, Robinho e Daniel Alves: Ilustradores da violência contra a mulher

Apesar de múltiplas denúncias, o pastor ainda não teve uma condenação. Robinho demorou quatro anos para ser condenado e ainda saiu da Itália, onde tramitava o processo. E Daniel Alves foi solto após pagar fiança. Onde está a justiça para as vítimas?

Pedido de vistas
Sessão de julgamento contra Moro é novamente suspensa após novo pedido de vistas

O desembargador eleitoral José Rodrigo Sade votou como parcialmente procedente os processos para cassar a chapa de Moro.

Exame de insanidade mental: saiba mais sobre procedimento solicitado pela defesa de Amanda Partata

Advogada é ré por matar o ex-sogro e a mãe dele envenenados, além de tentar envenenar outros duas pessoas durante café da manhã, em Goiânia

Juiz goiano será julgado pelo CNJ após acusação de beneficiar amigos

Magistrado foi acusado por agropecuarista de beneficiar dois advogados em inventário milionário

Justiça aceita pedido de exame de insanidade mental para Amanda Partata

Advogado criminalista explica que caso seja reconhecida a insanidade mental parcial, Amanda pode sofrer redução de um a dois terços da pena