Resultados do marcador: Indenização

Encontramos 61 resultados
DANOS MORAIS
Jornalista goiano chamado de burro em rede social será indenizado

Um jornalista esportivo goiano, que foi chamado de burro em um perfil de rede social, será indenizado em R$ 2 mil por danos morais. O acusado terá, ainda, de se retratar das ofensas, sob pena de multa diária. A decisão, publicada na última sexta-feira, 18, é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás.

Bruno Daniel Silva Mesquita coordenava a equipe Feras do Esporte da Rádio BandNews FM quando recebeu a ofensa. Para a defesa, a situação gerou efeitos negativos ao nome e a imagem do jornalista, assim como atentou contra a dignidade e honra do profissional. O jornalista havia encaminhado uma Notificação Extrajudicial ao acusado para que, no prazo de 24 horas, se retratasse acerca dos comentários. O pedido, porém, não foi atendido.

Ao ingressar com recurso, o acusado disse que a mera utilização de expressão “burro” não é suficiente para afrontar a honra e integridade moral de quem ocupa cargo de radialista comentarista de esporte. E nem para que se possa falar em reparação moral, tampouco em retratação, já que deve estar aberto a críticas em relação aos seus comentários.

Ao analisar o recurso, porém, o relator Fernando Ribeiro Montefusco disse que o acervo probatório, em especial o printscreen que acompanha a petição inicial, se revela abusiva e potencialmente ofensiva a manifestação de cunho injurioso feita pelo reclamado em seu perfil.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa do acusado Heber Gomes De Macedo Júnior para posicionamento sobre o caso.

Sede do TJGO | Foto: divulgação
decisão
Justiça condena motorista e seguradora a indenizar esposa de motociclista morto em acidente

Condenados terão que arcar com pagamento mensal de 2/3 do salário-mínimo até a data em que a vítima completaria 73 anos

Justiça manda empresário de Serranópolis indenizar ex-funcionário mesmo após ser confirmado que emprego provocou acidente

Acidente ocorreu em 2019 quando o ex-funcionário teve dois dedos amputados por uma máquina agrícola

Crime
Homem será indenizado por mulher após sofrer xingamentos homofóbicos

Durante uma discussão, ela o chamou de "bicha enrustida" e "bichinha maldita"

Danos morais
Cliente receberá indenização da 123 milhas por não conseguir agendar viagem

O formulário para preenchimento das datas dentro do prazo estipulado não foi enviado, resultando no cancelamento indevido dos bilhetes

Abandono
Indenização por abandono afetivo parental é cada vez mais comum nos Tribunais de Justiça

A menina alegou que o pai não teve participação em sua criação e sempre ofereceu tratamento discriminatório em comparação às outras filhas

Vereador que cometeu xenofobia contra baianos pode ter de pagar indenização de R$ 1 milhão

Segundo a ação, as declarações de Fantinel violariam a Constituição e tratados internacionais

Idosa será indenizada após esperar por 5 horas atendimento em banco de Goiânia

A cliente esperou para dar entrada na aposentadoria; instituição alegou que havia muita demanda de usuários do INSS

Profissionais de saúde com sequela de Covid-19 têm direito a indenização

Veja como ter acesso ao benefício, que também se estende a assistentes sociais, funcionários de laboratórios, agentes de testagem e outras funções e profissões

Equatorial Energia substituiu a Enel na distribuição de energia elétrica em Goiás | Foto: Reprodução
Justiça condena Enel a pagar indenização de mais de R$ 12 milhões por apagão em Minaçu

A ação civil pública foi proposta, à época, pelo promotor de Justiça Darkson Moreira Albuquerque, tendo ele relatado que, desde 2015, inúmeros problemas no fornecimento de energia vinham sendo constatados no município

Elon Musk e empresas são processados por suposto esquema de pirâmide com criptomoeda

Após perder dinheiro, homem processa Elon Musk, Tesla e SpaceX por suposto esquema de pirâmide com criptomoeda

Justiça manda Jean Wyllys pagar 5 mil reais ao deputado Kim Kataguiri

O ex-deputado do PT sugeriu que o deputado do União Brasil defende o nazismo. Wyllys vai recorrer da sentença

oswaldo eustaquio
Blogueiro bolsonarista é condenado por difamação contra o PSOL

Oswaldo Eustáquio Filho divulgou notícias falsas envolvendo partido e justiça definiu pena de um salário mínimo, além de indenização no valor de R$ 10 mil

Moradora que teve apartamento arrombado receberá R$ 20 mil do condomínio

Juiz entendeu que o condomínio foi negligente por não ter zelado pela segurança dos moradores, permitindo o acesso de estranhos ao prédio