Resultados do marcador: Indenização
Caso é uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após uma denúncia anônima indicar que o parlamentar estava visitando diversas empresas para fazer campanha em favor do então presidenciável Jair Bolsonaro (PL)
Condenada tinha o intuito de prejudicar a colega na campanha política de um parente
Segundo os autos, DJ Etezinho teve a máscara destruída, além de ter sido xingado por agentes da corporação durante abordagem
No mês de março deste ano, o ex-técnico da Seleção Brasileira entrou com uma queixa-crime, alegando ter sido alvo de injúria por parte de Neto durante o programa "Os Donos da Bola". O episódio ocorreu logo após a eliminação do Brasil nas quartas de final da Copa do Catar contra a Croácia
Marco temporal estabelece que somente as áreas onde os povos indígenas estavam em 1988 são reconhecidas como territórios indígenas
Um jornalista esportivo goiano, que foi chamado de burro em um perfil de rede social, será indenizado em R$ 2 mil por danos morais. O acusado terá, ainda, de se retratar das ofensas, sob pena de multa diária. A decisão, publicada na última sexta-feira, 18, é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás.
Bruno Daniel Silva Mesquita coordenava a equipe Feras do Esporte da Rádio BandNews FM quando recebeu a ofensa. Para a defesa, a situação gerou efeitos negativos ao nome e a imagem do jornalista, assim como atentou contra a dignidade e honra do profissional. O jornalista havia encaminhado uma Notificação Extrajudicial ao acusado para que, no prazo de 24 horas, se retratasse acerca dos comentários. O pedido, porém, não foi atendido.
Ao ingressar com recurso, o acusado disse que a mera utilização de expressão “burro” não é suficiente para afrontar a honra e integridade moral de quem ocupa cargo de radialista comentarista de esporte. E nem para que se possa falar em reparação moral, tampouco em retratação, já que deve estar aberto a críticas em relação aos seus comentários.
Ao analisar o recurso, porém, o relator Fernando Ribeiro Montefusco disse que o acervo probatório, em especial o printscreen que acompanha a petição inicial, se revela abusiva e potencialmente ofensiva a manifestação de cunho injurioso feita pelo reclamado em seu perfil.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa do acusado Heber Gomes De Macedo Júnior para posicionamento sobre o caso.
Um funcionário usou a arma para matar a ex-namorada
Condenados terão que arcar com pagamento mensal de 2/3 do salário-mínimo até a data em que a vítima completaria 73 anos
Acidente ocorreu em 2019 quando o ex-funcionário teve dois dedos amputados por uma máquina agrícola
Durante uma discussão, ela o chamou de "bicha enrustida" e "bichinha maldita"
O formulário para preenchimento das datas dentro do prazo estipulado não foi enviado, resultando no cancelamento indevido dos bilhetes
A menina alegou que o pai não teve participação em sua criação e sempre ofereceu tratamento discriminatório em comparação às outras filhas
Segundo a ação, as declarações de Fantinel violariam a Constituição e tratados internacionais
A cliente esperou para dar entrada na aposentadoria; instituição alegou que havia muita demanda de usuários do INSS
Veja como ter acesso ao benefício, que também se estende a assistentes sociais, funcionários de laboratórios, agentes de testagem e outras funções e profissões