GCM é condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por abuso de autoridade

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) e o município de Goiânia foram condenados a pagar R$ 20 mil de indenização ao DJ Etezinho, após a Justiça entender que houve abuso de autoridade por parte da corporação durante uma abordagem em uma festa. O artista goiano, conforme a decisão assinada pela juíza Flávia Cristina Suza, foi obrigado a ficar deitado em cima de um formigueiro, “caracterizando um verdadeiro ato criminoso de tortura”.

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A máscara usada pelo DJ nas apresentações também foi danificada pelos guardas. O acessório custa mais de R$ 3 mil. A abordagem ocorreu durante uma festa em Goiânia, na saída para Nerópolis, no dia 7 de setembro de 2022. Etezinho foi contratado para tocar no evento que tinha cerca de 500 pessoas, mas foi interrompido pela GCM, Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e Polícia Militar (PM). 

O evento foi alvo de uma operação das corporações para combater irregularidades. Durante a abordagem, os guardas teriam pisado no pescoço do músico, que já estava sobre o formigueiro, além de fazer piadas o chamando de “gay” devido as roupas coladas.  

“O depoimento testemunhal prestado em juízo, leva a corroborar a versão narrada na inicial, indicando o tratamento humilhante ao qual o autor foi submetido pelos agentes públicos, denegrindo o seu pseudônimo (DJ Etezinho) para vangloriarem a operação policial em ocorrência”, diz trecho da decisão.

No documento, a magistrada afirmou que mesmo que o DJ não tenha apresentado os documentos solicitados na abordagem, não justifica tê-lo submetido ao tratamento degradante e vexatório. 

“Deveria ter a autoridade pública conduzido o autor a uma delegacia competente e feito, se fosse o caso, a identificação criminal. Nesse ponto, friso que a indignação em abordagem policial não é causa suficiente, por si só, de violação de seus direitos da personalidade, haja visto que na ponderação de princípios, deve sobressair o interesse público”. 

Em nota, a GCM informou que está aguardando decisão judicial antes de fornecer qualquer comentário ou declaração.