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/ Habeas corpus

Habeas corpus

STF decide que Lula continua preso
Habeas corpus

STF decide que Lula continua preso

terça-feira 25 junho 2019 19:31

Proposta era de que Lula respondesse em liberdade até que o mérito do pedido de habeas corpus feito pela defesa fosse analisado

Julgamento de liberdade de Lula é adiado para o próximo semestre pelo STF
Habeas corpus

Julgamento de liberdade de Lula é adiado para o próximo semestre pelo STF

segunda-feira 24 junho 2019 13:58

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal faria a análise do pedido de habeas corpus na próxima terça-feira

STJ decide por unanimidade pela soltura do ex-presidente Michel Temer
Habeas corpus

STJ decide por unanimidade pela soltura do ex-presidente Michel Temer

terça-feira 14 maio 2019 15:34
Sócios da Sanafer, presos pela Operação Decantação, serão soltos
Habeas corpus

Sócios da Sanafer, presos pela Operação Decantação, serão soltos

domingo 31 março 2019 14:59

Habeas Corpus foi deferido, neste momento, para a soltura de ambos os acusados. Advogados acreditam que segunda fase da Operação foi motivada por interesse pessoal

Assim como Gilmar Mendes, Luiz Fux declara ‘foro íntimo’ e não relatará caso de João de Deus
Habeas corpus

Assim como Gilmar Mendes, Luiz Fux declara ‘foro íntimo’ e não relatará caso de João de Deus

sexta-feira 01 março 2019 9:46

O médium, réu por violação sexual e estupro de vulnerável, está preso desde o fim do ano passado

Justiça deve responder pedido de HC de Jayme Rincon nesta segunda-feira (10)
Habeas corpus

Justiça deve responder pedido de HC de Jayme Rincon nesta segunda-feira (10)

sábado 08 dezembro 2018 14:12
Edição 2265

Ex-presidente da Agetop, o presidente da Codego, Júlio Vaz e o casal Márcio Gomes Borges e Meire Cristina Borges estão preso temporariamente pela Operação Confraria

Justiça manda soltar ex-governador Marconi Perillo
Habeas corpus

Justiça manda soltar ex-governador Marconi Perillo

quinta-feira 11 outubro 2018 13:28
Edição 2256

Liminar requer a imediata liberdade do tucano

Ministros do STF devem analisar nesta quarta-feira (26) recurso contra condenação de Lula
Habeas corpus

Ministros do STF devem analisar nesta quarta-feira (26) recurso contra condenação de Lula

quarta-feira 26 setembro 2018 9:50
Edição 2254

Lewandowski pediu vista diante de divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que votou pela soltura de Lula

Lava Jato: Eduardo Cunha faz novo pedido de liberdade ao STF
Habeas corpus

Lava Jato: Eduardo Cunha faz novo pedido de liberdade ao STF

terça-feira 28 março 2017 11:30
Edição 2176

Ex-deputado do PMDB está preso em Curitiba desde outubro do ano passado

Justiça suspende investigação de alunas da UFG por cartazes feministas
Habeas corpus

Justiça suspende investigação de alunas da UFG por cartazes feministas

segunda-feira 26 setembro 2016 17:20
Edição 2151

Estudantes foram denunciadas depois que alunos afixaram cartazes na Faculdade de Direito da instituição; caso foi encarado como crime contra sentimento religioso

Justiça manda soltar empresária supostamente envolvida na Operação Decantação
Habeas corpus

Justiça manda soltar empresária supostamente envolvida na Operação Decantação

sexta-feira 26 agosto 2016 15:57
Edição 2146

De acordo com decisão de desembargadora do TRF-1, Nilvane Tomas de Sousa Costa deve ser colocada em liberdade por ausência de fundamentos para prisão temporária

SOS Samu: Justiça goiana manda soltar médico Rafael Haddad
Habeas corpus

SOS Samu: Justiça goiana manda soltar médico Rafael Haddad

quinta-feira 04 agosto 2016 16:14
Edição 2143

Cardiologista foi preso há exato um mês por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no Hugo, de 2009

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