Assim como Gilmar Mendes, Luiz Fux declara ‘foro íntimo’ e não relatará caso de João de Deus
Leicilane Tomazini
01 março 2019 às 09h46
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Médium, réu por violação sexual e estupro de vulnerável, está preso desde o fim do ano passado
O ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu na última quinta-feira, 28, que o processo de julgamento do habeas corpus do médium João de Deus fosse redistribuído por razões de foro íntimo. O médium está preso desde 16 de dezembro do ano passado, acusado de assediar mulheres que ele atendia em seu centro espiritual na cidade de Abadiânia (GO).
O caso havia sido distribuído para a relatoria do ministro, Gilmar Mendes, ele, no entanto, declarou-se suspeito para julgá-lo. O habeas corpus foi então sorteado para Fux que entrou com o mesmo recurso.
Os dois ministros invocaram o parágrafo primeiro do artigo 145 do Código de Processo Civil que dispõe que, “poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões”. Dessa forma, o habeas corpus será sorteado para outro ministro da corte.
Tornou-se notório, antes do escândalo envolvendo o médium, que alguns ministros do STF frequentavam o centro, em Abadiânia. Segundo a Coluna do Estadão, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber também mantinham relações com João de Deus.
