Julgamento de liberdade de Lula é adiado para o próximo semestre pelo STF

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal faria a análise do pedido de habeas corpus na próxima terça-feira

O julgamento do pedido de liberdade, apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve ser adiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros informaram, segundo o site O Globo, que a deliberação, agendada para a sessão da próxima terça-feira, 25, na Segunda Turma da Corte, deve ser analisada somente no segundo semestre.

A defesa de Lula alega que o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, atuou de forma parcial no processo do triplex do Guarujá, fato que resultou na condenação e na prisão do ex-presidente. O caso começou a ser julgado em 2018, sendo que dois ministros da Segunda Turma votaram contra a libertação de Lula: o relator da Lava Jato, Edson Fachin, e Cármen Lúcia.

O julgamento foi interrompido com um pedido de vista pelo ministro Gilmar Medes, sob alegação de analisar melhor o caso, e liberado no último dia 10. Além de Gilmar Mendes, votarão, ainda,  Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

O pedido foi apresentado pela defesa do ex-presidente, quando Moro aceitou o convite do então presidente Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o Ministério da Justiça. Sergio Moro condenou Lula na Lava Jato, enquanto atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba. Em 2017,  a condenação foi confirmada, e em 2018 e culminou na prisão do ex-presidente, que está na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril do último ano.

Após o site The Intercept ter divulgado diálogos atribuídos a Moro e ao procurador da República Deltan Dallagnol, a defesa de Lula pediu para o caso ser levado em consideração  no julgamento. Nas mensagens trocadas, os dois falam sobre as investigações da Lava Jato, incluindo o processo que resultou na prisão do ex-presidente.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no entanto, enviou parecer ao STF contra o pedido da defesa, argumentando que as mensagens não podem ser consideradas pelo STF, porque ainda não foram periciadas e assim não se sabe sobre sua legitimidade.

A defesa, por sua vez, informou, por meio de nota, que o habeas corpus foi apresentado em 2018, com base em “fatos graves”, não apenas nas notícias do site The Intercept. Os advogados alegam que o Lula não teve direito a um julgamento “justo, imparcial e independente” e, por isso, o processo deve ser anulado.

 

 

 

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