Resultados do marcador: Habeas corpus
O habeas corpus foi solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO), que argumentou a falta de fundamentos na acusação
Justiça decretou a prisão do cantor por ter ajudado dois suspeitos a deixar o Brasil
D’Artagnan Costamilan, de 73 anos, foi denunciado por 75 crimes
Ministro justificou jurisprudência da Corte e rejeitou pedido de dois acusados de quebra-quebra nos prédios dos Três Poderes
Homem de 34 anos é comerciante e estava preso por tentativa de homicídio
Empresários teriam desviados R$ 2 milhões na compra de medicamentos sem licitações
O habeas corpus preventivo foi pedido pela AGU nesta quinta-feira, 14, após tensão em depoimento prestado por Fabio Wajngarten, ex-chefe da Comunicação da Presidência
Com a decisão, ele poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica, mas seu passaporte seguirá retido
Proposta era de que Lula respondesse em liberdade até que o mérito do pedido de habeas corpus feito pela defesa fosse analisado
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal faria a análise do pedido de habeas corpus na próxima terça-feira
Voto do relator considera que não há critérios para manutenção da prisão preventiva
O ex-presidente Michel Temer obteve nesta terça-feira, 14, junto ao Supreto Tribunal de Justiça (STJ), votos suficientes para sair da prisão. O julgamento avalia o pedido da habeas corpus solicitados pela defesa de Temer seu ex-assessor, Cel. Lima.
O relator do recurso, ministro Antônio Saldanha, abriu com voto favorável à soltura. Durante a leitura do voto, Saldanha disse que o decreto de prisão preventiva deve ser sempre motivado e não fundado em “meras conjecturas”.
Após o voto do relator, a ministra Laurita Vaz acompanhou a posição de Saldanha, votando pela liberdade provisória de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do ex-presidente.
Como critérios para conceder a liberdade, os ministros estabeleceram as seguintes medidas cautelares:
- proibição de manter contato com outros investigados;
- proibição de mudança de endereço e de se ausentar do país;
- entregar o passaporte;
- bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade;
Habeas Corpus foi deferido, neste momento, para a soltura de ambos os acusados. Advogados acreditam que segunda fase da Operação foi motivada por interesse pessoal
O médium, réu por violação sexual e estupro de vulnerável, está preso desde o fim do ano passado
Ex-presidente da Agetop, o presidente da Codego, Júlio Vaz e o casal Márcio Gomes Borges e Meire Cristina Borges estão preso temporariamente pela Operação Confraria
Liminar requer a imediata liberdade do tucano