Resultados do marcador: Fiscalização
Procon Goiás e Decon apreenderam a mercadoria passível de risco à saúde do consumidor e Vigilância Sanitária fechou empresa após constatar insalubridade
Os estabelecimentos não tinham permissão para funcionar durante a pandemia e ainda chegaram a reunir quase 300 pessoas
Medida pretende impedir repetição, nos próximos feriados, das aglomerações vistas no último 7 setembro
Balanço final da Secretaria Municipal de Saúde mostra que a operação que vistoriou os estabelecimentos esta semana ainda intimou 43 a corrigir irregularidades
A Prefeitura divulgou o balanço final da Operação Supermercados, que fiscalizou 105 estabelecimentos na capital, quanto a cumprimento de normas dos decretos sanitários baixados pelo poder público na pandemia da Covid-19.
Foram autuados 28, com multa, e outros 43 intimados a corrigir irregularidades. Estavam cumprindo todos os protocolos 34 estabelecimentos.
Dentre as principais infrações verificadas pela Vigilância Sanitária Municipal estavam o controle de quantidade de pessoas na entrada; a verificação de temperatura; a higienização dos carrinhos de compras e separação dos carrinhos sujos/higienizados; a redução das vagas de estacionamento; e se as lojas estavam permitindo mais de uma pessoa por carrinho, ou várias pessoas do mesmo grupo.
Agentes visitam 100 estabelecimentos na capital para verificar cumprimento de protocolos sanitários
Operações realizadas no mês de julho apreenderam quatro mil toneladas, dobro da média mensal confiscada pelo órgão
Rede pertenceria a um proprietário que usaria nomes de familiares como laranjas para pagamento simplificado de ICMS
TCM já pediu explicações ao prefeito Naçoitan sobre a compra de máscaras com sobrepreço
Apesar de estar em fase inicial, o trabalho de fiscalização já encontrou alguns estranhamentos
Entre as ações voltadas ao combate à epidemia, a PRF destaca o reforço da campanha de conscientização
Caso seja constatado algum aumento injustificado, os responsáveis podem responder por crime contra as relações de consumo
Trabalhos foram intensificados desde o decreto da quarentena, assinada pelo governo. Centenas de estabelecimentos foram fiscalizados
Órgão divulgou a pesquisa realizada após denuncias e busca combater possíveis abusos durante pandemia
Para Sabrina, a criação de uma comissão para fiscalizar de que modo o orçamento está sendo gasto para controle do vírus é essencial
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Vereadora Sabrina Garcez / Foto: Fernando Leite[/caption]
A vereadora Sabrina Garcez (sem partido) solicitou a criação de uma comissão especial na Câmara de Goiânia para o acompanhamento dos gastos municipais realizados dentro das medidas estabelecidas pelo decreto nº 736, que veio em resposta à proliferação do novo coronavírus. Segundo a parlamentar, a Câmara deve estar atenta à forma como a verba está sendo gasta.
O documento, assinado pelo prefeito Iris Rezende (MDB), requisita bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, e dispensa a licitação para aquisição, bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência viral, além da instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde – COE-GOIÂNIA-COVID-19, o qual será responsável pela monitoração dos casos suspeitos.
Para Sabrina, a criação de uma comissão para fiscalizar de que modo o orçamento está sendo gasto é essencial, uma vez que o decreto assinado pelo prefeito facilita o acesso à verba que será empregada no combate à pandemia. "Nesse momento em que há a flexibilização e a desburocratização para a aquisição de bens e, às vezes, até de serviços, eu acredito que a Câmara Municipal tem que estar mais atenta a esses gastos, da forma como eles estão ocorrendo", pontuou a vereador.
Sabrina revelou também que tem recebido reclamações de escassez de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) para os servidores que estão atuando diretamente na contenção da proliferação do vírus. Para ela, o trabalho da Comissão será de grande valia nessa área.
Os fiscais estão visitando supermercados e drogarias localizados na capital de Goiás, com o objetivo de coibir eventuais cobranças abusivas dos itens