Resultados do marcador: Fiscalização

Entre as ações voltadas ao combate à epidemia, a PRF destaca o reforço da campanha de conscientização

Caso seja constatado algum aumento injustificado, os responsáveis podem responder por crime contra as relações de consumo

Trabalhos foram intensificados desde o decreto da quarentena, assinada pelo governo. Centenas de estabelecimentos foram fiscalizados

Órgão divulgou a pesquisa realizada após denuncias e busca combater possíveis abusos durante pandemia

Para Sabrina, a criação de uma comissão para fiscalizar de que modo o orçamento está sendo gasto para controle do vírus é essencial [caption id="attachment_242917" align="alignnone" width="620"] Vereadora Sabrina Garcez / Foto: Fernando Leite[/caption] A vereadora Sabrina Garcez (sem partido) solicitou a criação de uma comissão especial na Câmara de Goiânia para o acompanhamento dos gastos municipais realizados dentro das medidas estabelecidas pelo decreto nº 736, que veio em resposta à proliferação do novo coronavírus. Segundo a parlamentar, a Câmara deve estar atenta à forma como a verba está sendo gasta. O documento, assinado pelo prefeito Iris Rezende (MDB), requisita bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, e dispensa a licitação para aquisição, bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência viral, além da instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde – COE-GOIÂNIA-COVID-19, o qual será responsável pela monitoração dos casos suspeitos. Para Sabrina, a criação de uma comissão para fiscalizar de que modo o orçamento está sendo gasto é essencial, uma vez que o decreto assinado pelo prefeito facilita o acesso à verba que será empregada no combate à pandemia. "Nesse momento em que há a flexibilização e a desburocratização para a aquisição de bens e, às vezes, até de serviços, eu acredito que a Câmara Municipal tem que estar mais atenta a esses gastos, da forma como eles estão ocorrendo", pontuou a vereador. Sabrina revelou também que tem recebido reclamações de escassez de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) para os servidores que estão atuando diretamente na contenção da proliferação do vírus. Para ela, o trabalho da Comissão será de grande valia nessa área.  

Os fiscais estão visitando supermercados e drogarias localizados na capital de Goiás, com o objetivo de coibir eventuais cobranças abusivas dos itens

Medida ocorre em razão da necessidade de proteção aos cardumes, que neste período nadam rio acima contra a correnteza para realizar a desova

Anderson Bokão visitou a sede da empresa, na semana passada, mas não foi recebido. Agora vai convocar diretores para esclarecimentos sobre os serviços

O vereador de Goiânia Anderson Sales (DC) diz ter visitado a sede da Enel Goiás, em Goiânia, na semana passada para colher informações de algum diretor da empresa sobre o programa de melhorias assinado com o governo do Estado. O parlamentar suspeita que o programa atenderá apenas rodovias estaduais com falta de luz e que não há ações previstas em Goiânia, já que várias localidades supostamente sofrem quedas e falta de luz.

A Vila Maria Luiza, que faz fronteira com o Jardim Novo Mundo, padece constantemente com quedas de energia, segundo o vereador, principalmente à noite, período em que os moradores chegam do trabalho e usam o chuveiro elétrico simultaneamente, que levaria a uma sobrecarga na região. O vereador atribui ainda a falta de luz ao sistema de energia monofásico que atende a vila.

"A Enel está prestando um desserviço em Goiânia. Ocorre muita queda de energia, conforme reclamam os comerciantes", relata o vereador. Situações mais graves, como o estupro de mulheres em localidades escuras, acontecem quase frequentemente, de acordo com dados que o vereador adquiriu quando diretor da Guarda Civil Municipal de Goiânia.

O vereador afirma quase ter sido preso por seguranças da empresa em uma tentativa de visitar os diretores. Após esperar horas para falar com algum dos seis diretores, ele não foi recebido. Tentou adentrar em mais salas dentro da sede quando seguranças ameaçaram o prender. "Quem prende um vereador no exercício de fiscalização do seu mandato? Isso é um absurdo", reclamou.

"Quero saber no rol dessa proposta assinada com o governo se consta ajustes para a capital. Eles falam só em Goiás como um todo e arrumaram só as rodovias sem iluminação", questiona o parlamentar, que vai expedir um ofício para convocar diretores da Enel a explicarem porque as melhorias não ainda foram feitas em Goiânia.

Segundo o vereador, a Enel diz que a prefeitura não paga pelo serviço, por sua vez, a administração municipal disse que pagou as obras de melhorias em 2017 e a Secretaria Municipal de Finanças ressalta que o pagamento foi adiantado. "Isso está errado. vamos fiscalizar", disse o vereador.

Por meio de nota, a Enel Distribuição Goiás lamentou o ocorrido. "A companhia reforça que tem compromisso com os seus clientes e preza pela excelência no atendimento. Representantes da distribuidora entrarão em contato com o vereador para atender suas solicitações", informou a empresa.

Despacho da presidência da República foi publicado na manhã desta quinta-feira

Principal problema encontrado nos supermercados das cidades foi a comercialização de produtos vencidos

Estabelecimentos comerciais de seis cidades do interior do Estado —
Firminópolis, Iporá, Israelândia, Palmeiras de Goiás São Luís de Montes Belos e Turvânia — receberam inspeção de agentes do Procon Goiás na última semana. Após a vistoria dos profissionais, foram identificados cerca de 700 kg de produtos impróprios para consumo à venda. A fiscalização foi realizada entre os dias 22 e 27 de julho.

Ao todo, 48 estabelecimentos foram vistoriados entre supermercados e restaurantes. Do total, 35 foram autuados. O órgão explica que o principal problema encontrado nos supermercados das cidades foi a comercialização de produtos vencidos.

Os agentes encontraram iogurtes, refrigerantes, garrafas de cerveja e pacotes de biscoito vencidos ou sem a data de validade expressa na embalagem. Todos os itens foram recolhidos e descartados pelo órgão.

Trabalhadora alega que houve truculência no trato com os profissionais que atuavam na porta e que não entende por que eles não podem voltar a atuar dentro do parque

Promotoria pede que se faça um controle transparente e eficaz dos funcionários do Estado emprestados à cidade  

Estudo foi realizado em 24 estabelecimentos de Goiânia. Nestes, foram verificados um total de 61 produtos idênticos

"Minha preocupação é com a contrapartida" diz vereador que atesta "avanço no desmatamento" da região

Para ele, órgãos de fiscalização e controle inviabilizam obras e colocam entraves em projetos