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Com o intuito de adiantar o que vem pela frente, o Jornal Opção fez um apanhado com algumas das matérias que deverão ser apreciadas já no mês de fevereiro
Texto diz que não haverá recolhimento, retenção ou apreensão de veículos no estado, pela identificação do não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
“Isso é enriquecimento ilícito, uma vez que só a empresa pode fazer a religação”, argumenta o presidente do Legislativo
Relatora já apresentou parecer favorável à admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 410/18
“Estudos técnicos mostram que não há necessidade de uma expansão territorial", diz relatora do processo
Federal acredita que o ideal seria uma espécie de livre concorrência nos Estados. “Quem apresentar o menor preço e a melhor qualidade na prestação do serviço teria direito à concessão”
PL que prevê a extinção dos contratos deve fazer com que empresas estatais de saneamento comecem a perder valor logo após a aprovação da lei
Reforma aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição e estabelece regras de transição para os atuais assalariados
Garantia de manutenção das regras para o pagamento de abono salarial aos trabalhadores foi celebrada por parte dos parlamentares
Durante a sessão, parlamentares fizeram 1 minuto de silêncio em memória de Ágatha Félix, menina de 8 anos morta por um tiro de fuzil na última sexta-feira, no Rio de Janeiro
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 deve ser votada no Senado na terça-feira
Para relatora do projeto, Dra. Cristina, projeção é de que Goiânia não precise de expansão pelos próximos 40 anos; setor imobiliário defende que quanto maior oferta de terra urbana, menos invasões e ocupações irregulares
“O Plano é um assunto de grande complexidade, que gera grandes desafios, pois vários são os questionamentos acerca dos temas tratados no projeto", destaca Dra. Cristina
Expectativa é de que a matéria entre na pauta para primeira votação já nesta quinta-feira, 15
Caso foi levado ao órgão por causa de conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil, e havia sido arquivado pelo corregedor Orlando Rochadel