“Em 10 de outubro, teremos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, diz senadora

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 deve ser votada no Senado na terça-feira

Foto: Reprodução | Senado

A reforma da Previdência pode começar a valer já em outubro, segundo o calendário previsto pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS). O relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou na quinta-feira, 19, o relatório com a análise das 77 emendas apresentadas pelos parlamentares da Casa. Foi dada vista coletiva para a nova versão do texto, e a senadora Simone Tebet marcou a primeira votação para a próxima terça-feira, dia 24, a partir das 10h.

A expectativa é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 seja votada em segundo turno na semana seguinte.

“O calendário continua valendo: dia 24 pela manhã, discussão e votação na comissão. No período da tarde, votação e cinco dias corridos de novo prazo para alguma emenda de redação em plenário para, na semana seguinte, já começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, teremos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, estimou a senadora.

A PEC paralela — desmembrada da reforma com o objetivo de incluir estados e municípios nas novas regras da aposentadoria —recebeu 168 emendas no plenário do Senado. Essas sugestões de alterações serão encaminhadas à CCJ para que Jereissati dê seu parecer. Depois de o relatório ser apresentado e aprovado na comissão, o texto retornará ao plenário do Senado. Em seguida, será enviado à Câmara dos Deputados, onde terá de passar por comissões e também análise no plenário da Casa. (Com informações do Jornal Extra)

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