Matéria assinada pelo deputado Júlio Pina está entre os 47 projetos, de autoria dos parlamentares e da Governadoria, que serão apreciados durante a sessão ordinária desta terça
“Não teria isenção suficiente para ser decidido as vésperas de uma eleição”, ,afirma a arquiteta Márcia Guerrante
Para promotor Fernando Krebs, texto representa desmonte de “regras de ouro” da Justiça no combate à corrupção no País
Texto altera o Marco Civil da Internet para estabelecer as condições de exclusão. “Procura evitar situações indesejáveis e até mesmo judiciais”, diz autor
Para Eléia Alvim, com a chegada da pandemia empresas sofreram fortes impactos na arrecadação o que pode dificultar o cumprimento dos encargos atribuídos às pessoas jurídicas
De acordo com proposta, estações de desinfecção serão feitas a partir de equipamentos produzidos por universidades públicas de cada estado
Subcomissão de Ordenamento Territorial será a última a entregar relatório, ainda nesta sexta-feira, 24, com as últimas emendas de vereadores
Com recomendação do Ministério Público para suspender tramitação do projeto, presidência da Casa aguarda parecer da Procuradoria. Enquanto isso, Mista conclui relatórios nas subcomissões
Projeto, de autoria do deputado federal Elias Vaz, foi protocolado na Câmara dos Deputados na última quinta-feira, 28
Segundo o procurador da Câmara Municipal, povo clama por justiça perante ao Poder Legislativo
Presidente do Senado deve entregar uma minuta, ainda hoje, para que os senadores estudem as mudanças propostas pelo texto que será submetido à votação, no sábado
Proposta apresentada pela bancada do Psol tramita na Câmara dos Deputados
Para conseguir apoio à votação da matéria, relator fez várias mudanças no texto aprovado pela comissão mista no dia 17 de março
Motoristas de aplicativo, taxistas, pescadores e trabalhador intermitente também podem receber a ajuda
Proposta de revisão do plano diretor foi aprovada por unanimidade em primeira votação
