Em Tramitação

Projeto, de autoria do deputado federal Elias Vaz, foi protocolado na Câmara dos Deputados na última quinta-feira, 28

Segundo o procurador da Câmara Municipal, povo clama por justiça perante ao Poder Legislativo

Presidente do Senado deve entregar uma minuta, ainda hoje, para que os senadores estudem as mudanças propostas pelo texto que será submetido à votação, no sábado 

Proposta apresentada pela bancada do Psol tramita na Câmara dos Deputados

Para conseguir apoio à votação da matéria, relator fez várias mudanças no texto aprovado pela comissão mista no dia 17 de março

Motoristas de aplicativo, taxistas, pescadores e trabalhador intermitente também  podem receber a ajuda

Proposta de revisão do plano diretor foi aprovada por unanimidade em primeira votação

Para relatora do projeto na CCJ, vereadora Dra. Cristina, apoio técnico deve acelerar tramitação da matéria no Legislativo municipal 

Terreno em questão pode ser destinado à empresa Nutrien Ag Solution, fábrica de adubos e fertilizantes. Assim que o projeto for devolvido pelos vereadores, Executivo acredita que texto será aprovado

Com o intuito de adiantar o que vem pela frente, o Jornal Opção fez um apanhado com algumas das matérias que deverão ser apreciadas já no mês de fevereiro

Texto diz que não haverá recolhimento, retenção ou apreensão de veículos no estado, pela identificação do não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 

“Isso é enriquecimento ilícito, uma vez que só a empresa pode fazer a religação”, argumenta o presidente do Legislativo

Relatora já apresentou parecer favorável à admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 410/18

“Estudos técnicos mostram que não há necessidade de uma expansão territorial”, diz relatora do processo

Federal acredita que o ideal seria uma espécie de livre concorrência nos Estados. “Quem apresentar o menor preço e a melhor qualidade na prestação do serviço teria direito à concessão”