Em Tramitação

Proposta de revisão do plano diretor foi aprovada por unanimidade em primeira votação

Para relatora do projeto na CCJ, vereadora Dra. Cristina, apoio técnico deve acelerar tramitação da matéria no Legislativo municipal 

Terreno em questão pode ser destinado à empresa Nutrien Ag Solution, fábrica de adubos e fertilizantes. Assim que o projeto for devolvido pelos vereadores, Executivo acredita que texto será aprovado

Com o intuito de adiantar o que vem pela frente, o Jornal Opção fez um apanhado com algumas das matérias que deverão ser apreciadas já no mês de fevereiro

Texto diz que não haverá recolhimento, retenção ou apreensão de veículos no estado, pela identificação do não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 

“Isso é enriquecimento ilícito, uma vez que só a empresa pode fazer a religação”, argumenta o presidente do Legislativo

Relatora já apresentou parecer favorável à admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 410/18

“Estudos técnicos mostram que não há necessidade de uma expansão territorial”, diz relatora do processo

Federal acredita que o ideal seria uma espécie de livre concorrência nos Estados. “Quem apresentar o menor preço e a melhor qualidade na prestação do serviço teria direito à concessão”

PL que prevê a extinção dos contratos deve fazer com que empresas estatais de saneamento comecem a perder valor logo após a aprovação da lei

Reforma aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição e estabelece regras de transição para os atuais assalariados

Garantia de manutenção das regras para o pagamento de abono salarial aos trabalhadores foi celebrada por parte dos parlamentares 

Durante a sessão, parlamentares fizeram 1 minuto de silêncio em memória de Ágatha Félix, menina de 8 anos morta por um tiro de fuzil na última sexta-feira, no Rio de Janeiro

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 deve ser votada no Senado na terça-feira

Para relatora do projeto, Dra. Cristina, projeção é de que Goiânia não precise de expansão pelos próximos 40 anos; setor imobiliário defende que quanto maior oferta de terra urbana, menos invasões e ocupações irregulares

“O Plano é um assunto de grande complexidade, que gera grandes desafios, pois vários são os questionamentos acerca dos temas tratados no projeto”, destaca Dra. Cristina

Expectativa é de que a matéria entre na pauta para primeira votação já nesta quinta-feira, 15

Caso foi levado ao órgão por causa de conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil, e havia sido arquivado pelo corregedor Orlando Rochadel

Deputados votarão oito destaques que podem suprimir pontos do texto

Deputados vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto

Segundo o presidente Jair Bolsonaro, “o sacrifício tem que ser dividido para todos, para que possamos colher os frutos lá na frente”

Texto mantém tempo de contribuição das professoras em 25 anos e dos professores em 30 anos

Evento contou com participação de representantes do Ministério da Infraestrutura e presidência da União Nacional dos Caminhonheiros

Matéria precisa ser votada até 15 de julho quando encerra o período regimental de sessões no plenário

Autor da matéria, deputado Diego Sorgatto articula aprovação do texto, apesar do alto impacto financeiro nas contas do Estado

Matéria do deputado major Vitor Hugo prevê, ainda, utilização do equipamento bélico fora do horário de trabalho e tipificação de homicídio qualificado para quem matar esses profissionais ou parentes

Atualmente o decreto se encontra na CCJ. Se avançar, texto será encaminhado à Câmara dos Deputado

Plenário acatou emenda estendendo o tempo de tolerância para atrasos dos profissionais

Também foi aprovado desconto para novos empreendedores interessados em instalar empresas no Pólo de Desenvolvimento Econômico da capital

Relatoria prevê Coaf e Funai no MJ. A expectativa é de votar o documento ainda nesta quarta-feira, 8