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Em Tramitação

PEC do fim da reeleição será votada em outubro, afirma Kajuru
Em Tramitação

PEC do fim da reeleição será votada em outubro, afirma Kajuru

quinta-feira 02 junho 2022 7:27

Senador declarou que presidente da casa, Rodrigo Pacheco, comprometeu-se a votar a pauta uma semana após as eleições

Receita bruta do MEI pode aumentar para R$ 130 mil, se aprovado pelo Congresso
Em Tramitação

Receita bruta do MEI pode aumentar para R$ 130 mil, se aprovado pelo Congresso

quinta-feira 27 janeiro 2022 7:50

Atualmente, Microempreendedores Individuais possuem limite de faturamento anual de R$ 81 mil. Se autorizado, número de funcionários contratados passará de um para dois

Delegado Waldir apresenta projeto para combater fraudes e ilícitos em contratações públicas
Em Tramitação

Delegado Waldir apresenta projeto para combater fraudes e ilícitos em contratações públicas

sexta-feira 21 janeiro 2022 18:00

Proposta altera a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos de 2021. Programa de integridade de órgãos e entidades públicas deverá contar com o envolvimento da alta administração pública e da unidade de controle interno dos próprios órgãos

Projeto obriga poder público a compensar empresários por suspensão temporária de atividade durante pandemia
Em Tramitação

Projeto obriga poder público a compensar empresários por suspensão temporária de atividade durante pandemia

sexta-feira 21 janeiro 2022 17:04

Texto também proíbe governantes de restringir locomoção de cidadãos não vacinados, exceto nos casos previstos em lei

Plano Diretor acaba com expansão urbana e prioriza preenchimento de espaços vazios, explica relatora
Em Tramitação

Plano Diretor acaba com expansão urbana e prioriza preenchimento de espaços vazios, explica relatora

domingo 12 dezembro 2021 13:46

Questionada pelo Jornal Opção, vereadora Sabrina Garcêz (PSD) explica polêmicas e pontos de destaque no projeto que tramita na Casa Legislativa

Bolsonaro envia ao Congresso Nacional projeto que abre crédito do Auxílio Brasil
Em Tramitação

Bolsonaro envia ao Congresso Nacional projeto que abre crédito do Auxílio Brasil

segunda-feira 25 outubro 2021 12:22

Além disso, R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família devem ser remanejados ao novo programa para que os R$ 400 mensais prometidos pelo presidente sejam cumpridos

CCJ aprova repasse de R$ 5,5 milhões para socorro da CMTC
Em Tramitação

CCJ aprova repasse de R$ 5,5 milhões para socorro da CMTC

quarta-feira 24 março 2021 10:51

Projeto que garante concessão de subvenção econômica em favor da Companhia passou pela aval dos membros da CCJ e deverá ser discutido, agora, em Plenário

Proposta que viabiliza novo auxílio emergencial é aprovada em 1° turno no Senado; texto voltará à discussão nesta quinta
Em Tramitação

Proposta que viabiliza novo auxílio emergencial é aprovada em 1° turno no Senado; texto voltará à discussão nesta quinta

quinta-feira 04 março 2021 8:42

A partir da aprovação do texto, os valores pagos pelo Governo Federal serão contabilizados por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento. Limite de gasto foi fixado em R$ 44 bilhões

Senado vota nesta quarta projeto que abre caminho para nova rodada do auxílio emergencial
Em Tramitação

Senado vota nesta quarta projeto que abre caminho para nova rodada do auxílio emergencial

quarta-feira 03 março 2021 9:05

A matéria que tratava originalmente sobre o controle dos gastos públicos, foi modificada a fim de garantir, através do orçamento, o cumprimento dessa despesa. Aprovação do texto é tida como prioridade para liberação de uma nova rodada do benefício aos brasileiros

Projeto de lei prevê punição de R$ 37 mil para quem facilitar ou furar a fila da vacinação contra  à Covid-19, em Goiânia
Em Tramitação

Projeto de lei prevê punição de R$ 37 mil para quem facilitar ou furar a fila da vacinação contra à Covid-19, em Goiânia

terça-feira 16 fevereiro 2021 12:06

De autoria do vereador Leandro Sena (Republicanos), projeto estabelece ainda fiscalização imediata nos pontos de imunização

Projeto revoga trecho do Código Eleitoral que proíbe prisão às vésperas da votação
Em Tramitação

Projeto revoga trecho do Código Eleitoral que proíbe prisão às vésperas da votação

segunda-feira 07 dezembro 2020 6:02

Legislação atual permite prisão de eleitor antes do pleito apenas em casos como flagrante delito ou condenação por crime inafiançável

Deputados votam projeto que concede título de cidadania goiana à Cristiane Schimdt
Em Tramitação

Deputados votam projeto que concede título de cidadania goiana à Cristiane Schimdt

terça-feira 27 outubro 2020 10:53

Matéria assinada pelo deputado Júlio Pina está entre os 47 projetos, de autoria dos parlamentares e da Governadoria, que serão apreciados durante a sessão ordinária desta terça

Moradores do Setor Sul podem pedir ao MPGO que Plano Diretor seja votado após eleições
Em Tramitação

Moradores do Setor Sul podem pedir ao MPGO que Plano Diretor seja votado após eleições

quarta-feira 23 setembro 2020 11:22

“Não teria isenção suficiente para ser decidido as vésperas de uma eleição”, ,afirma a arquiteta Márcia Guerrante

Novo projeto para substituir Lei de Improbidade Administrativa é rejeitada por promotores de MPs
Em Tramitação

Novo projeto para substituir Lei de Improbidade Administrativa é rejeitada por promotores de MPs

domingo 06 setembro 2020 11:57

Para promotor Fernando Krebs, texto representa desmonte de “regras de ouro” da Justiça no combate à corrupção no País

Proposta regulamenta exclusão de conta nas redes sociais e aplicativos de pessoas falecidas
Em Tramitação

Proposta regulamenta exclusão de conta nas redes sociais e aplicativos de pessoas falecidas

domingo 23 agosto 2020 17:20

Texto altera o Marco Civil da Internet para estabelecer as condições de exclusão. “Procura evitar situações indesejáveis e até mesmo judiciais”, diz autor

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