Impasse sobre expansão urbana esquenta debate do Plano Diretor

Para relatora do projeto, Dra. Cristina, projeção é de que Goiânia não precise de expansão pelos próximos 40 anos; setor imobiliário defende que quanto maior oferta de terra urbana, menos invasões e ocupações irregulares

Foto: Reprodução

A relatora do Plano Diretor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia, Dra. Cristina (PSDB), falou sobre a possibilidade de o projeto ser devolvido à Prefeitura de Goiânia por conta de pressões sofridas pelos vereadores para que não façam alterações na proposta enviada à Casa.

Alguns vereadores defendem que a expansão urbana deve ser zerada, afastando assim a possibilidade de influências na tramitação do projeto. Desta forma, as demais questões não seriam afetadas e o Plano não correria o risco de ser devolvido ou, até mesmo, retirado assim como ocorreu com o Código Tributário.

“O que cabe a mim, como relatora, é promover os debates. Já realizamos nove audiências públicas e confesso que essa denúncia me surpreendeu. É uma situação grave, mas não posso falar sobre essas ameaças, pois não fui intimidada ou ameaçada. Nenhum empresário me procurou, então fui pega de surpresa”, comenta Dra. Cristina.

A relatora explicou ainda que pediu à Prefeitura de Goiânia esclarecimentos sobre os critérios para a expansão urbana. “Precisamos entender os critérios técnicos que justifiquem a alteração tanto de áreas rurais para urbanas com de áreas urbanas que voltaram à condição de rural”, explica.

Goiânia não precisa se expandir pelos próximos 40 anos

Dra. Cristina também sinalizou que a CCJ irá solicitar um chamamento público para falar com as pessoas com áreas contempladas pelo projeto de revisão do plano. “Por tudo o que discutimos nas audiências e estudei, a projeção é de que Goiânia não precisa se expandir pelos próximos 40 anos. A ocupação dos vazios urbanos seria a solução mais lógica e inteligente”, pondera.

No entanto, a vereadora defende uma análise mais criteriosa antes que o martelo seja batido à respeito da possibilidade de zerar a expansão urbana na capital. “Precisamos ver caso a caso, por exemplo, se existe uma faixa rural no meio de uma faixa urbana isso tem que ser avaliado, temos que ser responsáveis”, afirma, ao destacar que essa discussão não é, a seu ver, a mais importante em relação ao Plano Diretor. “Não vejo isso como o mais importante, mas sim as questões de mobilidade e meio-ambiente”, finaliza.

O que diz o setor imobiliário

Presidente do Secovi, Ioav Blanche | Foto: Fábio Costa / Jornal Opção

Para o presidente do Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias de Goiás (Secovi), Ioav Blanche, o foco da discussão precisa mudar. “Temos que falar de desenvolvimento urbano, e a função do plano é ordenar esse desenvolvimento”, pontua. “Temos que discutir menos linhas de expansão urbana e mais ordenamento territorial. Não adianta colocar uma área na expansão urbana e não poder fazer nada nela. Temos que passar a página”, argumenta o presidente do Secovi.

De acordo com Blanche, não cabe discutir se a área de A ou B foram contempladas na expansão urbana, “e essa é uma discussão que está acontecendo”. Para ele, é preciso pensar o que a cidade precisa e como isso pode ser justificado de maneira técnica. “Quanto mais oferta de terra urbana tiver para o desenvolvimento de projetos urbanísticos, menos serão os riscos de invasões e ocupações irregulares”, assinala.

“No entanto, isso precisa ser feito atendendo justificativas técnicas. Por exemplo, Campinas em seu último Plano Diretor adotou essa metodologia. A pessoa quer passar sua área para a expansão urbana e realizar um projeto urbanístico, ela faz o projeto, a prefeitura avalia e é paga uma outorga onerosa para levar infraestrutura até o local”, explica. “Agora essa discussão burra sobre favorecimento de fulano ou beltrano já era. Espero que isso seja passado”, complementa Ioav.

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