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Escolas estaduais goianas perderam 28 mil alunos em seis anos, a maior parte deles no ensino médio, segundo o Censo Escolar divulgado pelo Inep
Está em andamento, no âmbito da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), o processo que a pasta chama de reordenamento da rede. Trata-se da eliminação de algumas turmas, devolução de alunos da primeira fase do ensino fundamental às prefeituras e, em alguns casos, fechamento de escolas cuja demanda está muito aquém de sua capacidade.
Segundo a secretaria, 20 escolas foram fechadas para 2020. A secretária Fátima Gavioli disse, ao Jornal Opção, que o processo de fusão não elimina vagas e que o objetivo é “otimizar” o uso dos recursos públicos – enfim, algo que todo governo deve almejar. “Nenhuma criança ficará sem vagas”, afirmou.
Como é uma medida que mexe com milhares de pessoas, entre alunos, pais, professores e demais profissionais da educação, houve certo ruído nessas primeiras semanas de janeiro. De fato, a rotina de algumas dessas pessoas certamente será atingida.
Contudo, essa readequação não é novidade. Como a própria Gavioli afirmou ao Jornal Opção, é um processo natural feito ano a ano. Algumas escolas tradicionais deixaram de funcionar ou passaram a abrigar outras atividades. É o caso, por exemplo, do antigo Colégio Estadual José Carlos de Almeida, que fica na Rua 3, no Centro, em frente ao Jóquei Clube.
O colégio foi inaugurado em 1937, como o Grupo Escolar Modelo. Em 1974, ganhou o nome do ex-aluno José Carlos. Um prédio bonito, em estilo art déco, chegou a abrigar quase 3 mil estudantes. Em 2015, com a baixa demanda, encerrou esse ciclo. Depois de receber até mesmo mostra de decoração, passou a sediar o Conselho Estadual de Educação.
O reordenamento, portanto, não é uma novidade e segue uma lógica. A lotação tradicional de uma escola pública é de 40 alunos por sala. Ocorre, porém, que muitas turmas têm bem menos. Duas turmas de 20 alunos, por exemplo, demandam dois professores. Juntando as duas, basta um. Assim, o Estado gasta menos e racionaliza o gasto.
Claro que essa conta não pode ser tão fria. Alunos, especialmente do turno noturno, podem ter sua rotina prejudicada a ponto de ter de abandonar os estudos. A Seduc tem procurado, nesse reordenamento, garantir opções de escolas as mais próximas possível para mitigar esse efeito colateral altamente indesejável. Além disso, 20 escolas em um universo de mais de 1 mil é uma amostra relativamente pequena.
O Censo Escolar, divulgado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), comprova que a demanda pelas escolas estaduais está caindo ao longo dos anos. São vários fatores, mas o principal é que os pais têm se esforçado cada vez mais para colocar seus filhos em escolas particulares – ainda que existam escolas públicas melhores que algumas privadas, mesmo que essa não seja a regra geral.
Em Goiás, o Censo Escolar de 2013 mostra que havia 456 mil matriculados na rede estadual – o número exclui o ensino especial e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Censo de 2019, divulgado há poucas semanas, contabiliza 428 mil matrículas. São, portanto, 28 mil estudantes a menos, ou 6%.
No caso do ensino médio, a queda foi mais expressiva. De 213 mil alunos no Censo de 2013 para 192 mil no de 2019. Ou seja, quase 10% a menos. Houve aumento apenas nas matrículas na segunda fase do ensino fundamental: de 212 mil para 223 mil.
Por outro lado, historicamente o governo estadual tem assumido uma responsabilidade que não é sua: a primeira fase do ensino fundamental (do primeiro ao quinto ano). Essa etapa, assimo com a educação infantil, deve ser administrada pelas prefeituras, como determina a Constituição Federal.
No Censo de 2013, o Estado tinha 30 mil alunos na primeira etapa do ensino fundamental. No de 2019, 12 mil. Foi um recuo expressivo, mas ainda há muito aluno que não deveria nas mãos do governo estadual.
Mais uma vez, alerte-se de que essa conta não pode ser tão fria. Pessoas não são números. Por isso, a transição tem de ser paulatina, como tem sido. Há prefeituras que simplesmente não têm recursos para pagar essa conta. Mas, ao assumir mais alunos, os municípios passam a ter também direito a mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A reordenação da rede estadual, portanto, é racional e obedece ao princípio da economicidade. Não tem sentido manter salas vazias, o que eleva o custo per capta do aluno, em um período de escassez de recursos. O que a Seduc não pode é se esquecer de dispensar todo esforço possível parar preservar ao máximo os alunos – que são o elo mais vulnerável de toda essa cadeia.
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Texto reduz autonomia das universidades públicas, mas tem que ser aprovado no Congresso em 120 dias
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Texto muda forma de escolha de reitores, dando maior autonomia ao presidente | Foto: Divulgação/UFG[/caption]
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que altera a forma de escolha de reitores de instituições federais de ensino. O texto elimina a possibilidade de consulta paritária à comunidade acadêmica, o que reduz a autonomia das universidades.
A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira, 24. A medida tem força de lei, mas precisa ser votada pela Congresso Nacional em até 120 dias, perdendo a validade caso não ocorra.
Com a medida, passa a ser obrigatório uma consulta à comunidade acadêmica em que o peso de voto dos professores é de 70%. Os votos de servidores técnico-administrativos e de estudantes terão 15% de peso por categoria.
A partir do resultado uma lista tríplice deve ser encaminhada ao presidente da república, que poderá nomear um dos três nomes à sua escolha.
Com a medida, publicada em edição extra do Diário Oficial na terça-feira (24), passa a ser obrigatório uma consulta à comunidade acadêmica em que o peso de voto dos professores é de 70%. Os votos de servidores técnico-administrativos e de estudantes terão 15% de peso por categoria.
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Além disso, a partir de 2021, o programa poderá ter uma redução na oferta de vagas financiadas pelo governo federal
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A matéria, em forma de Lei Complementar, segue para aprovação na Câmara Municipal
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Universidade de Rio Verde | Foto: Divulgação[/caption]
Reunião, realizada nesta segunda-feira, 16, entre a reitoria da Universidade de Rio Verde (UniRV) e prefeito da cidade do Sul goiano, Paulo do Vale, definiu novo texto para a proposta de regulamentação da instituição. A matéria, em forma de Lei Complementar, segue para aprovação na Câmara Municipal.
Segundo comunicado, a Universidade de Rio Verde buscou atuar em defesa das prerrogativas constitucionais previstas no artigo 207 da Constituição Federal e artigo 161 da Constituição Estadual. O documento quer a autonomia da universidade.
“Uma universidade apenas se estabelece, cresce e é respeitada no mundo científico, artístico e cultural pela qualidade, pertinência e abrangência de sua produção, somente permitidos e consolidados com a autonomia universitária”, diz a nota.
“De tal modo, a Universidade de Rio Verde e a Prefeitura Municipal, acreditam terem dado um importante passo para o fortalecimento das relações institucionais, saindo como vencedores o ensino superior, a democracia e a sociedade rio-verdense”, finaliza.
Pré-matrícula pode ser feita por meio do site da Secretaria Municipal de Educação
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Matrículas para o Cmeis começam no dia 17 de dezembro | Foto: Divulgação[/caption]
O período de pré-matrículas para alunos novatos nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e dos Centros de Educação Infantil (CEIs) de Goiânia será aberto a partir do dia 17 de dezembro. Para 2020, serão oferecidas 13.117 vagas, superando o quantitativo disponibilizado para este ano.
A pré-matrícula online poderá ser feita por meio do endereço eletrônico www.sme.goiania.go.gov.br, na aba “Matrícula Web”, a partir das 8h.
As novas vagas para a Educação Infantil nos Cmeis e CEIs, disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), serão preenchidas seguindo novos critérios, priorizando as necessidades da população mais carente. Nesse ano há destinação de 40% das vagas de Educação Infantil para mães trabalhadoras que comprovarem vínculo empregatício (contracheque, carteira de trabalho ou MEI).
Beneficiários do Bolsa Família tem 20% das vagas e o restante dos 40% são para a população geral. O processo de matrícula informatizada, além de uma medida de democratização do acesso à Educação, possibilita mais transparência e evita problemas relacionados às filas de procura por vagas nas instituições educacionais.
Outra novidade é a exigência de Cadastro da Pessoa Física (CPF) na Receita Federal. Assim, o processo de matrícula da Educação Infantil será realizado com o número do CPF da criança.
Obras
No primeiro semestre de 2020 está prevista a conclusão das 11 obras de Cmei paralisadas na gestão anterior, ampliando a oferta em cerca de duas mil vagas. O novo sistema de matrículas foi lançado no dia primeiro de novembro, alcançando mais de 21,8 mil cadastros realizados, seguindo novas regras, inclusive a obrigatoriedade do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos alunos. A antecipação do cadastro visa facilitar os requerimentos de matrícula, dar celeridade ao processo e evitar congestionamentos do sistema.
Serão contratados docentes substitutos e professores de apoio que atuarão nos diversos câmpus da Universidade
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Foto: Reprodução[/caption]
A Universidade Estadual de Goiás (UEG) está com inscrições abertas para a contratação de novos professores. A seleção será por meio de dois Processos Seletivos Simplificados (PSS). Ao todo, são ofertadas cerca de 300 vagas, mais formação de cadastro de reserva. Um dos certames se refere à docente substituto do Ensino Superior e o outro é destinado para professores de apoio.
Conforme o edital, não podem participar da seleção professores que foram desligados do quadro de servidores da Universidade recentemente. O processo seletivo prevê o número de vagas correspondente à demanda de atuação da UEG, de acordo com a necessidade e obedecendo a ordem de classificação dentro da região para qual o candidato optou no momento da inscrição.
O processo seletivo tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Os professores selecionados assinarão contrato de um ano. Ao final do período, o último mês de salário será pago em dobro, além de um terço de férias. A carga horária dos professores substitutos varia de 10 a 40 horas semanais, com salário proporcional, conforme a demanda.
Professores de apoio
Os professores de apoio atuarão em câmpus que têm alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação. A função do profissional será auxiliar no atendimento aos estudantes com dificuldade no acompanhamento das atividades acadêmicas curriculares e extracurriculares. Após realizar a inscrição pela internet, os candidatos ao cargo de docente substituto deverão pagar uma taxa de R$ 40. Os profissionais que se inscreverem para o cargo de professor de apoio terão taxa gratuita. A seleção será feita mediante análise de currículo, com base em critérios objetivos estabelecidos no edital. Ou seja, não haverá realização de provas. Os interessados têm até o dia 29 de dezembro para fazer a inscrição pela internet, no link: www.nucleodeselecao.ueg.br.
A professora-doutora assume o comando provisoriamente nesta quinta-feira, às 15 horas, em Brasília
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Roselma Lucchese: reitora temporária da Universidade de Catalão | Foto: Reprodução[/caption]
A professora-doutora Roselma Lucchese assume a Reitoria da Universidade Federal de Catalão (UFCAT) na quinta-feira, 12, às 15 horas, em Brasília.
Roselma Lucchese será reitora pro tempore. Ela é a atual diretora da regional Catalão da Universidade Federal de Goiás.
Currículo Lattes da reitora
“Possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Fundação Educacional de Fernandópolis (1988), mestrado em Enfermagem Psiquiátrica pela Universidade de São Paulo (2000) e doutorado em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é professora-associada da Universidade Federal de Goiás-Regional Catalão; diretora da Regional Catalão UFG; orientadora de Iniciação Científica e Docente do Curso de Pós-Graduação Nível Mestrado Profissional em Gestão Organizacional, líder do Grupo de Pesquisa Interdisciplinaridade em Ciências da Saúde (Incisa. Consultora ad hoc em revistas na área de Saúde Coletiva e Enfermagem, com concentração de produções científicas na área de Ciências da Saúde e Saúde Mental. Tem experiência de ensino, pesquisa e extensão na área de Ciências da Saúde, subárea Saúde Coletiva, Saúde Mental e Enfermagem, sobretudo nos seguintes temas: educação em enfermagem, saúde mental e psiquiatria, uso e abuso de álcool, tabaco e outras drogas, grupos e Grupo Operativo”.
Virmondes Cruvinel avaliou que o projeto proporciona equilíbrio financeiro sem prejudicar a universidade, mantendo o padrão de altas pontuações nacionais
Proposta é de organização administrativa com corte de gastos e desburocratização da universidade. Economia prevista é de R$ 1,2 milhão
Educação pública tem sido desconstruída há anos, enquanto a China faz o caminho contrário e alcança o topo dos rankings de matemática, ciências e leitura
Para 2020, serão oferecidas 10.094 vagas no Ensino Fundamental e 13.117 na Educação Infantil, totalizando 23.211 vagas

