Resultados do marcador: Direitos Humanos

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A pedido da Defensoria Pública, morte do “novo Lázaro” será investigada

Wanderson Mota Protácio, de 21 anos, confessou ter matado a namorada, a enteada e um idoso em Corumbá de Goiás. Ele ficou conhecido como “novo Lázaro” após fuga e perseguição policial que durou quase uma semana

Nos últimos cinco anos, MPT recebe mais de 6 mil denúncias de trabalho análogo a escravidão e tráfico de pessoas

Vítimas do trabalho escravo moderno são pessoas em situação de alta vulnerabilidade social, baixa escolaridade, com poucas oportunidades de emprego e baixa consciência de seus direitos

Em 2020, mais de 47 mil estrangeiros obtiveram reconhecimento de refugiado no Brasil

Venezuelanos representam quase totalidade dos pedidos, com 46.641 refugiados reconhecidos, em seguida aparecem Síria (180) e Cuba (122)

Comitê apresenta proposta de Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Proposta prevê que órgão seja responsável pela prevenção e pelo combate à tortura e monitorar visitas a pessoas privadas de liberdade em todo o estado

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos em cenário de desafios da pandemia

Durante a crise econômica, sanitária e social, jovens fazem parte de grupo particularmente vulnerável

Bolsonaro é denunciado por crimes contra a humanidade em Tribunal Penal Internacional

Representação contra o chefe do Executivo foi protocolada pela Comissão Arns e Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos no Tribunal Penal Internacional

Goiânia receberá conferência internacional para garantir direitos de mulheres em situação de risco

É esperada a participação de duzentas e cinquenta mulheres congressistas de todo o Brasil e de outros países no Plenário do Tribunal de Justiça de Goiás

Câmara dos Deputados discute projetos que criminalizam apologia à ditadura

Propostas em análise na Casa consideram crime defender e elogiar a ditadura militar

Deputada assume luta antimanicomial em Goiás com projeto para humanizar tratamentos

Matéria apresentada na Assembleia Legislativa institui a semana de luta antimanicomial no Estado

MP aciona Estado para combater coação por parte de policiais que acompanham presos no IML

Ação requer condições de atendimento nas salas de exame de corpo de delito

MPT lança campanha ‘Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil’

Quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, aponta IBGE

Bolsonaro exonera grupo de combate à tortura

Documento prevê que os trabalhos do grupo irão funcionar sem remuneração. Ex-coordenador diz que é a extinção dos trabalhos

Damares Alves apresenta proposta que agrava pena de abuso sexual

Documento foi entregue durante reunião com o ministro da Justiça, Sérgio Moro

Prisão de turco pela PF a pedido de Erdogan faz comunidade imigrante temer por segurança

Centenas de turcos naturalizados brasileiros temem enfrentar o mesmo problema, ou até uma possível extradição