Bolsonaro exonera grupo de combate à tortura

Documento prevê que as atividades do grupo irão funcionar sem remuneração. Ex-coordenador diz que é a extinção dos trabalhos

Foto: reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) exonerou, nesta terça-feira, 11, todos os integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O grupo criado em 2013 para monitorar violações de direitos em instituições como penitenciárias, em tese, continuaria atuando, mas sem funcionários remunerados.

O ex-coordenador da entidade, Daniel Melo, afirmou que essa mudança deve inviabilizar o funcionamento do órgão. O presidente do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), Leonardo Pinho, disse que vai recorrer à Justiça contra a medida.

Criado em 2013, o grupo foi o responsável por relatórios como o que apontou a situação do presídio de Compaj, no Amazonas, onde 111 presos foram mortos em massacres entre 2017 e 2019.

O ex-coordenador do mecanismo aponta retaliação ao trabalho da equipe. “Essa é uma retaliação clara à forma como nós vínhamos atuando. O mecanismo vem, há anos, revelando a prática sistemática da tortura no Brasil”, afirmou.

O atual presidente, Leonardo Pinho, disse que o CNDH vai recorrer ao MPF (Ministério Público Federal) e à DPU (Defensoria Pública da União) para barrar o decreto de Bolsonaro.

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