Direitos Humanos

Medida também beneficia detentos em estado terminal

Força-tarefa inclue fornecimento de refeições, abrigo, cuidados médicos e regularização dos imigrantes no Brasil

Pena prevista para esse tipo de crime é de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave

Proposta protocolada pelo PSOL descriminaliza mulheres que façam a interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez

Na primeira parte da audiência, 14 convidados falaram favoravelmente à descriminalização do procedimento

Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida

Institutos deverão informar a existência de títulos honoríficos, nomes de prédios, salas, espaços, ruas, praças ou logradouros dos campi que façam alusão a estas pessoas

Decisão foi do ministro Marco Aurélio Mello ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como “Taradão”, condenado a 30 anos pelo assassinato da missionária

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, instruiu a embaixada brasileira em Washington, nos EUA, a solicitar a liberação completa dos registros sobre o tem

Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União recebem a partir desta segunda-feira (18/12) denúncias feitas pelo aplicativo TODXS

Texto permite, porém, estudos sobre homossexuais que se angustiem com orientação sexual

Informação consta do Relatório de Desigualdade Global de Gênero 2017, divulgado nesta quinta-feira (2) pelo Fórum Econômico Mundial 

Manifestação acontece em meio a polêmica após permitir que psicólogos tratem gays como doentes e promovam “reversão sexual”

Na comparação entre diferentes países, o País apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo

Local conta com equipe que garantirá o acesso absoluto de todo o serviço de saúde

Proposta da vereadora Tatiana Lemos apenas autoriza o prefeito Iris Rezende a criar criá-lo

Proposta do deputado Karlos Cabral (PDT) permitirá avaliação mais consistente dos crimes cometidos e perfil das vítimas

Com o tema “Independente de nossas crenças, nenhuma religião é lei. Todas e todos por um Estado laico” evento contou com 19 trios elétricos

Karlos Cabral apresentou projeto que obriga delegacias a registrar boletins de ocorrência especificando orientação sexual e motivação de crimes

Ação, que é destinada apenas para residentes no Distrito Federal, ocorrerá no Núcleo de Defensoria Pública da estação 114 Sul do metrô

Autor de sugestão parlamentar argumenta que homens acusados injustamente de estupro têm suas “vidas arrasadas, podendo perder o emprego, ser linchados e presos”

Relatório de Assassinatos LGBT no Brasil mostra mais de 320 mortes em todo o País neste ano. Nordeste lidera