Direitos Humanos
Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves
Medida também beneficia detentos em estado terminal
Governo prorroga Operação Acolhida a venezuelanos até 2020
Força-tarefa inclue fornecimento de refeições, abrigo, cuidados médicos e regularização dos imigrantes no Brasil
Punição em caso de importunação sexual fica mais rigorosa
Pena prevista para esse tipo de crime é de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave
Sem data para votação, STF encerra debate sobre descriminalizar aborto
Proposta protocolada pelo PSOL descriminaliza mulheres que façam a interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez
Descriminalização do aborto divide especialistas em audiência no STF
Na primeira parte da audiência, 14 convidados falaram favoravelmente à descriminalização do procedimento
STF dá início a debate sobre descriminalização do aborto no Brasil
Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida
Homenagens de universidades a torturadores serão mapeadas pelo MPF
Institutos deverão informar a existência de títulos honoríficos, nomes de prédios, salas, espaços, ruas, praças ou logradouros dos campi que façam alusão a estas pessoas
STF dá habeas corpus a fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang
Decisão foi do ministro Marco Aurélio Mello ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como “Taradão”, condenado a 30 anos pelo assassinato da missionária
Itamaraty vai pedir acesso a documentos da CIA sobre ditadura militar
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, instruiu a embaixada brasileira em Washington, nos EUA, a solicitar a liberação completa dos registros sobre o tem
Discriminação e agressão à comunidade LGBTI+ podem ser denunciados por aplicativo
Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União recebem a partir desta segunda-feira (18/12) denúncias feitas pelo aplicativo TODXS
Juiz altera decisão que abre brecha para “cura gay” e proíbe propaganda de tratamentos
Texto permite, porém, estudos sobre homossexuais que se angustiem com orientação sexual
Desigualdade entre homens e mulheres aumenta; Brasil cai 11 posições em ranking
Informação consta do Relatório de Desigualdade Global de Gênero 2017, divulgado nesta quinta-feira (2) pelo Fórum Econômico Mundial
Protesto contra a “cura gay” é marcado para esta sexta-feira (22) em Goiânia
Manifestação acontece em meio a polêmica após permitir que psicólogos tratem gays como doentes e promovam “reversão sexual”
População carcerária feminina cresce 700% em dezesseis anos no Brasil
Na comparação entre diferentes países, o País apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo
Distrito Federal inaugura primeiro ambulatório público destinado a transexuais
Local conta com equipe que garantirá o acesso absoluto de todo o serviço de saúde
Comissão aprova projeto para criação de Conselho Municipal LGBT de Goiânia
Proposta da vereadora Tatiana Lemos apenas autoriza o prefeito Iris Rezende a criar criá-lo
CCJ aprova criação de banco de dados sobre violência contra LGBTs em Goiás
Proposta do deputado Karlos Cabral (PDT) permitirá avaliação mais consistente dos crimes cometidos e perfil das vítimas
Parada do Orgulho LGBT lota Avenida Paulista e defende Estado laico
Com o tema “Independente de nossas crenças, nenhuma religião é lei. Todas e todos por um Estado laico” evento contou com 19 trios elétricos
Deputado propõe criação de banco de dados sobre violência LGBT em Goiás
Karlos Cabral apresentou projeto que obriga delegacias a registrar boletins de ocorrência especificando orientação sexual e motivação de crimes
Brasília terá mutirão para retificação de nome de pessoas trans na terça-feira (16/5)
Ação, que é destinada apenas para residentes no Distrito Federal, ocorrerá no Núcleo de Defensoria Pública da estação 114 Sul do metrô
Senado sugere lei que torna crime hediondo e inafiançável falsa acusação de estupro
Autor de sugestão parlamentar argumenta que homens acusados injustamente de estupro têm suas “vidas arrasadas, podendo perder o emprego, ser linchados e presos”
Número de homicídios de pessoas LGBT deve ser recorde em 2016
Relatório de Assassinatos LGBT no Brasil mostra mais de 320 mortes em todo o País neste ano. Nordeste lidera
Com pedido de casamento gay, Rio 2016 dá visibilidade à causa LGBT
Ponto alto da visibilidade LGBT foi o pedido de casamento à atleta do rugby Isadora Cerullo por sua namorada, Marjorie Enya
Mulheres negras são mais vítimas de violência, diz promotora
Conforme Mapa da Violência 2015, homicídios de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos no Brasil
Conselho de Ética abre processo contra Bolsonaro por apologia à tortura
Deputado foi denunciado, novamente, por ter homenageado coronel Brilhante Ustra durante votação do impeachment
PSB entra com ação no STF para permitir que gays doem sangue
Partido pede medida cautelar para suspender imediatamente normas que consideram homens homossexuais inaptos para doação sanguínea
Operação em sete Estados prende autores de crimes raciais contra atriz Taís Araújo
Grupo, que postava comentários racistas sistematicamente em redes sociais, também é suspeito de ataques à jornalista Maria Júlia Coutinho
Juíza pergunta a vítima de estupro se ela “tentou fechar as pernas”
Caso foi denunciado por um grupo feminista espanhol e tem repercutido nas redes