Comitê apresenta proposta de Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Proposta prevê que órgão seja responsável pela prevenção e pelo combate à tortura e monitorar visitas a pessoas privadas de liberdade em todo o estado
Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos em cenário de desafios da pandemia
Durante a crise econômica, sanitária e social, jovens fazem parte de grupo particularmente vulnerável
Bolsonaro é denunciado por crimes contra a humanidade em Tribunal Penal Internacional
Representação contra o chefe do Executivo foi protocolada pela Comissão Arns e Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos no Tribunal Penal Internacional
Goiânia receberá conferência internacional para garantir direitos de mulheres em situação de risco
É esperada a participação de duzentas e cinquenta mulheres congressistas de todo o Brasil e de outros países no Plenário do Tribunal de Justiça de Goiás
Câmara dos Deputados discute projetos que criminalizam apologia à ditadura
Propostas em análise na Casa consideram crime defender e elogiar a ditadura militar
Deputada assume luta antimanicomial em Goiás com projeto para humanizar tratamentos
Matéria apresentada na Assembleia Legislativa institui a semana de luta antimanicomial no Estado
MP aciona Estado para combater coação por parte de policiais que acompanham presos no IML
Ação requer condições de atendimento nas salas de exame de corpo de delito
MPT lança campanha ‘Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil’
Quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, aponta IBGE
Bolsonaro exonera grupo de combate à tortura
Documento prevê que os trabalhos do grupo irão funcionar sem remuneração. Ex-coordenador diz que é a extinção dos trabalhos
Damares Alves apresenta proposta que agrava pena de abuso sexual
Documento foi entregue durante reunião com o ministro da Justiça, Sérgio Moro
Prisão de turco pela PF a pedido de Erdogan faz comunidade imigrante temer por segurança
Centenas de turcos naturalizados brasileiros temem enfrentar o mesmo problema, ou até uma possível extradição
Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves
Medida também beneficia detentos em estado terminal
Governo prorroga Operação Acolhida a venezuelanos até 2020
Força-tarefa inclue fornecimento de refeições, abrigo, cuidados médicos e regularização dos imigrantes no Brasil
Punição em caso de importunação sexual fica mais rigorosa
Pena prevista para esse tipo de crime é de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave
