Vítimas do trabalho escravo moderno são pessoas em situação de alta vulnerabilidade social, baixa escolaridade, com poucas oportunidades de emprego e baixa consciência de seus direitos
Advogado de defesa diz que vai recorrer da decisão
Venezuelanos representam quase totalidade dos pedidos, com 46.641 refugiados reconhecidos, em seguida aparecem Síria (180) e Cuba (122)
Proposta prevê que órgão seja responsável pela prevenção e pelo combate à tortura e monitorar visitas a pessoas privadas de liberdade em todo o estado
Durante a crise econômica, sanitária e social, jovens fazem parte de grupo particularmente vulnerável
Representação contra o chefe do Executivo foi protocolada pela Comissão Arns e Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos no Tribunal Penal Internacional
É esperada a participação de duzentas e cinquenta mulheres congressistas de todo o Brasil e de outros países no Plenário do Tribunal de Justiça de Goiás
Propostas em análise na Casa consideram crime defender e elogiar a ditadura militar
Matéria apresentada na Assembleia Legislativa institui a semana de luta antimanicomial no Estado
Ação requer condições de atendimento nas salas de exame de corpo de delito
Quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, aponta IBGE
Documento prevê que os trabalhos do grupo irão funcionar sem remuneração. Ex-coordenador diz que é a extinção dos trabalhos
Documento foi entregue durante reunião com o ministro da Justiça, Sérgio Moro
Centenas de turcos naturalizados brasileiros temem enfrentar o mesmo problema, ou até uma possível extradição
