Resultados do marcador: Decreto
Magda Mofatto garante que a bancada do agro e a Frente Parlamentar da Agropecuária estão unidas contra essa medida
Lojas estavam vazias na primeira semana após a assinatura de novas restrições ao armamento
Documento faz parte de conjunto de atos e medidas voltados para o fortalecimento da segurança pública no Brasil
Para Bene Barbosa, o novo decreto é uma vingança contra Jair Bolsonaro e seus apoiadores
Decreto da prefeitura prevê retorno de escolas públicas municipais, CMEIs e creches
Novo decreto diminui alíquotas do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de videogame. Desoneração implicará em redução de R$ 82,9 milhões em 2021.
Novo decreto irá regulamentar uso da água das bacias do Rio Meia Ponte e Ribeirão Piancó
Comunicado foi feito pelo governador Ronaldo Caiado na manhã desta segunda. Segundo o democrata, é ideal que se mantenha aquilo que "está funcionando"
Central de abastecimento de produtos de hortigranjeiros em Goiás, afirma que não há desabastecimento em meio a decreto de restrições, mas que feirantes da capital foram os principais afetados pela decisão
Funcionamento de estabelecimentos como bares, restaurantes e outros, continuam até às 00h
Desde dia 13 de março de 2020, Goiás está em estado de emergência em saúde pública. Para este ano, gestão estadual está preparada para realizar vacinação contra Covid-19 com qualquer uma das vacinas existentes
Entre as demandas estão maior número de pessoas por mesa e ampliação do horário
Integrantes vão acompanhar supostas irregularidades em contratos relacionados a um Inquérito Civil Público e regular prestação de serviços dos contratos findos que sejam objeto da apuração ministerial
De acordo com o titular da Sedetec, o objetivo desse desse novo escalonamento é organizar os horários de abertura e fechamento do comércio, a fim de manter o distanciamento social mínimo
Decisão foi assinada pelo prefeito Iris Rezende e publicada no Diário Oficial do município e passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 22