Resultados do marcador: Decreto

Segundo Mabel, a nova norma responde a uma demanda crescente por regulamentação diante da ocupação desordenada de vias públicas por veículos pesados em canteiros de obras

Partido alega que decretos são inconstitucionais e foram editados com desvio de finalidade, já que teriam como objetivo principal aumentar a arrecadação, e não regular a economia

Valor será calculado com base no preço de mercado do imóvel ainda não loteado, na data do pedido de avaliação, não após o processo de loteamento

Bandeiras nas sedes dos órgãos públicos permanecerão hasteadas a meio-mastro durante sete dias

Decreto também põe as normas do Município em conformidade com as leis federais, como percentual mínimo de valores para a saúde; vereadores devem se reunir com Segov para discutir mudanças

O líder do governo, deputado Talles Barreto (UB) insistiu para que as assessorias chamassem os deputados que não estavam no plenário para comparecer na votação, mas o presidente da Alego, deputado estadual, Bruno Peixoto (UB) encerrou a sessão

Assembleia Legislativa desmembrou pedido de calamidade e aprovou apenas decreto na área da saúde

Líder do governo, deputado Talles Barreto (UB), disse que não deve se manifestar sobre o decreto em relação à finanças pois a Prefeitura de Goiânia deve encaminhar novos documentos

O decreto estabelece mudanças significativas em políticas federais, impactando questões como documentos oficiais, acesso a serviços e proteção legal

Proposta deve ser apreciado na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Alego

Prefeito de Goiânia decretou calamidade pública por 180 dias

Goiânia teve mais de 49 mil casos em 2024 e 64 óbitos confirmados

Além das liquidações financeiras, o prefeito de Anápolis suspendeu por 30 dias a execução de obras e a concessão de gratificações a servidores do município

Ibaneis Rocha, por sua vez, considerou a norma uma interferência do governo federal na autonomia dos estados e do Distrito Federal, o que, segundo ele, fere a Constituição

Trechos vetados pelo prefeito foram o parágrafo primeiro do artigo segundo, além do parágrafo segundo e quinto do artigo quarto