Decreto

Decreto da prefeitura prevê retorno de escolas públicas municipais, CMEIs e creches

Novo decreto diminui alíquotas do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de videogame. Desoneração implicará em redução de R$ 82,9 milhões em 2021.

Novo decreto irá regulamentar uso da água das bacias do Rio Meia Ponte e Ribeirão Piancó

Comunicado foi feito pelo governador Ronaldo Caiado na manhã desta segunda. Segundo o democrata, é ideal que se mantenha aquilo que “está funcionando”

Central de abastecimento de produtos de hortigranjeiros em Goiás, afirma que não há desabastecimento em meio a decreto de restrições, mas que feirantes da capital foram os principais afetados pela decisão

Funcionamento de estabelecimentos como bares, restaurantes e outros, continuam até às 00h

Desde dia 13 de março de 2020, Goiás está em estado de emergência em saúde pública. Para este ano, gestão estadual está preparada para realizar vacinação contra Covid-19 com qualquer uma das vacinas existentes

Entre as demandas estão maior número de pessoas por mesa e ampliação do horário

Integrantes vão acompanhar supostas irregularidades em contratos relacionados a um Inquérito Civil Público e regular prestação de serviços dos contratos findos que sejam objeto da apuração ministerial

De acordo com o titular da Sedetec, o objetivo desse desse novo escalonamento é organizar os horários de abertura e fechamento do comércio, a fim de manter o distanciamento social mínimo

Decisão foi assinada pelo prefeito Iris Rezende e publicada no Diário Oficial do município e passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 22

Em coletiva Governador explicou que medidas de flexibilização e restrição serão analisadas diariamente, podendo ser alteradas de acordo com índices de contaminação

Segundo a OAB, a atividade advocatícia gera menor risco de propagação do coronavírus do que a realização de feiras livres ou abertura de barbearias