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/ Decreto

Decreto

Aulas presenciais devem retornar em Caldas Novas com 75% de capacidade máxima
Decreto

Aulas presenciais devem retornar em Caldas Novas com 75% de capacidade máxima

quinta-feira 16 setembro 2021 10:08

Decreto da prefeitura prevê retorno de escolas públicas municipais, CMEIs e creches

Bolsonaro reduz imposto sobre jogos eletrônicos pela terceira vez
Decreto

Bolsonaro reduz imposto sobre jogos eletrônicos pela terceira vez

quinta-feira 12 agosto 2021 10:31

Novo decreto diminui alíquotas do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de videogame. Desoneração implicará em redução de R$ 82,9 milhões em 2021.

Governo Estadual apresenta medidas de enfrentamento da crise hídrica
Decreto

Governo Estadual apresenta medidas de enfrentamento da crise hídrica

terça-feira 25 maio 2021 21:39

Novo decreto irá regulamentar uso da água das bacias do Rio Meia Ponte e Ribeirão Piancó

Transporte coletivo mantém embarque prioritário apesar da reabertura do comércio
Decreto

Transporte coletivo mantém embarque prioritário apesar da reabertura do comércio

segunda-feira 29 março 2021 10:58

Comunicado foi feito pelo governador Ronaldo Caiado na manhã desta segunda. Segundo o democrata, é ideal que se mantenha aquilo que “está funcionando”

Feirantes são os principais afetados por medidas restritivas
Decreto

Feirantes são os principais afetados por medidas restritivas

quinta-feira 04 março 2021 16:01

Central de abastecimento de produtos de hortigranjeiros em Goiás, afirma que não há desabastecimento em meio a decreto de restrições, mas que feirantes da capital foram os principais afetados pela decisão

Prefeitura de Caldas Novas determina Lei Seca de 22h às 06h
Decreto

Prefeitura de Caldas Novas determina Lei Seca de 22h às 06h

quarta-feira 27 janeiro 2021 21:47

Funcionamento de estabelecimentos como bares, restaurantes e outros, continuam até às 00h

Governo prorroga por seis meses o estado de emergência na saúde pública em Goiás
Decreto

Governo prorroga por seis meses o estado de emergência na saúde pública em Goiás

quinta-feira 07 janeiro 2021 19:46

Desde dia 13 de março de 2020, Goiás está em estado de emergência em saúde pública. Para este ano, gestão estadual está preparada para realizar vacinação contra Covid-19 com qualquer uma das vacinas existentes

Empresários solicitam flexibilização para bares e restaurantes
Decreto

Empresários solicitam flexibilização para bares e restaurantes

segunda-feira 28 setembro 2020 18:12

Entre as demandas estão maior número de pessoas por mesa e ampliação do horário

Prefeitura de Goiânia cria comissão para apurar contratos investigados
Decreto

Prefeitura de Goiânia cria comissão para apurar contratos investigados

quarta-feira 12 agosto 2020 20:43

Integrantes vão acompanhar supostas irregularidades em contratos relacionados a um Inquérito Civil Público e regular prestação de serviços dos contratos findos que sejam objeto da apuração ministerial

Confira novo escalonamento de horários para funcionamento de empresas e serviços em Goiânia
Decreto

Confira novo escalonamento de horários para funcionamento de empresas e serviços em Goiânia

sábado 20 junho 2020 11:21

De acordo com o titular da Sedetec, o objetivo desse desse novo escalonamento é organizar os horários de abertura e fechamento do comércio, a fim de manter o distanciamento social mínimo

Prefeitura de Goiânia vai multar em R$ 627 quem transitar por locais públicos sem máscara
Decreto

Prefeitura de Goiânia vai multar em R$ 627 quem transitar por locais públicos sem máscara

sexta-feira 19 junho 2020 10:07

Decisão foi assinada pelo prefeito Iris Rezende e publicada no Diário Oficial do município e passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 22

Goiás mantém isolamento, mas flexibiliza algumas atividades
Decreto

Goiás mantém isolamento, mas flexibiliza algumas atividades

segunda-feira 20 abril 2020 18:10

Em coletiva Governador explicou que medidas de flexibilização e restrição serão analisadas diariamente, podendo ser alteradas de acordo com índices de contaminação

OAB-GO pede flexibilidade para reabertura de escritórios de advocacia
Decreto

OAB-GO pede flexibilidade para reabertura de escritórios de advocacia

segunda-feira 20 abril 2020 16:42

Segundo a OAB, a atividade advocatícia gera menor risco de propagação do coronavírus do que a realização de feiras livres ou abertura de barbearias

Estado de calamidade pública: o que esperar depois do ‘furacão’?
Decreto

Estado de calamidade pública: o que esperar depois do ‘furacão’?

O Brasil está sendo posto à prova, enfrentando, quiçá, uma de suas piores crises. Resta saber se saberemos juntar os cacos e nos reerguer mais uma vez

Alego determina ações de prevenção ao coronavírus e restringe acesso a Casa
Decreto

Alego determina ações de prevenção ao coronavírus e restringe acesso a Casa

quinta-feira 12 março 2020 15:50
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