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Texto também detalha novas regras de validade no licenciamento, incluindo suspensão de prazo e casos de arquivamento e indeferimento
Alta pressiona leitos do SUS e leva governo a decretar emergência; vacinação segue baixa entre grupos de risco. Maioria das internações registradas no ano passado era de pessoas não imunizadas
A medida foi formalizada por meio do Decreto nº 10.895, publicado na quarta-feira, 15
A medida foi publicada nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União
Norma estabelece procedimento simplificado para interessados adotarem praças e outros espaços públicos por meio de parceria com a administração municipal
Deputados vão participar de audiência com o TCM, Secretaria de Finanças e entidades da área da saúde para auxiliar na apreciação da proposta
Grupo também foi criado para coordenadr as ações e discussões do programa
A estrutura montada para a primeira-dama conta com 189 cargos em comissão, mas não tem previsão constitucional nem precedente histórico
De acordo com o parlamentar, o ato presidencial “cria cargos públicos e funções institucionais” para atender à esposa do presidente
Iniciativa é uma atualização do Plano Diretor e trata sobre regras diversas para condomínios fechados
A medida, segundo o parlamentar, se apoia em manifestações recentes do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás
Entre as mudanças está o uso da nova carteira de identidade como chave biométrica
O decreto vale 120 dias, podendo ser prorrogado
O decreto assinado por Lula ocorreu após o presidente conversar, por telefone, com o pai da brasileira Juliana Marins
Segundo Mabel, a nova norma responde a uma demanda crescente por regulamentação diante da ocupação desordenada de vias públicas por veículos pesados em canteiros de obras