Resultados do marcador: Decreto

Presidente criticou medida do prefeito e considerou ação como "unilateral" e "danosa" para a harmonia de poderes

Nascida em 1924, em Ipameri, Iraci mudou-se para Trindade em 1951, onde se dedicou à formação de crianças e jovens por meio do ensino, tornando-se uma referência em escolas tradicionais da cidade

Contando com Minas Gerais, Ride agora conta com 33 municípios

Medida autoriza ações para evitar internações e mortes pela doença, como dispensa de licitação para aquisição pública de insumos e materiais

Objetivo é orientar atividades de segurança em sistemas virtuais e tecnológicos no Brasil, que é um dos países mais atacados do ciberespaço

Medidas reduziram idade mínima para prisão preventiva de 9 para 6 anos

Objetivo é reforçar a segurança do órgão após ataques criminosos no dia 8 de janeiro

Magda Mofatto garante que a bancada do agro e a Frente Parlamentar da Agropecuária estão unidas contra essa medida

Lojas estavam vazias na primeira semana após a assinatura de novas restrições ao armamento

Documento faz parte de conjunto de atos e medidas voltados para o fortalecimento da segurança pública no Brasil

Para Bene Barbosa, o novo decreto é uma vingança contra Jair Bolsonaro e seus apoiadores

Decreto da prefeitura prevê retorno de escolas públicas municipais, CMEIs e creches

Novo decreto diminui alíquotas do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de videogame. Desoneração implicará em redução de R$ 82,9 milhões em 2021.

Novo decreto irá regulamentar uso da água das bacias do Rio Meia Ponte e Ribeirão Piancó

Comunicado foi feito pelo governador Ronaldo Caiado na manhã desta segunda. Segundo o democrata, é ideal que se mantenha aquilo que "está funcionando"