Itália aprova decreto que pode levar crianças para a prisão

A Itália aprovou nesta quinta-feira, 7, um decreto pode facilitar a prisão de crianças. Apesar do texto manter a idade mínima para imputabilidade em 14 anos, houve um aumento na possibilidade de prisão preventiva de suspeitos ainda mais jovens em crimes dolosos. Antes o a custódia cautelar era permitida a partir de 9 anos, agora é apenas 6 anos.

Com o nome de “Decreto de Caivano”, a medida foi motivada após um crime recente que chocou o país. Na questão, duas primas de 10 e 12 anos foram estupradas coletivamente por um grupo de menores na cidade de Caivano, no sul do país.

Segundo a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, o principal objetivo é um passo para buscar resolver um problema complexo. “Estamos dando um sinal em questões muito complexas, mostrando a nossa cara é assuntos difíceis de resolver”, afirmou.

Além de reduzir a idade mínima para as prisões preventivas, o decreto também aumenta a pena para tráfico de drogas envolvendo jovens.